Informação policial e Bombeiro Militar

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos! Isso quer dizer que quando o servidores da ativa tiverem um aumento os inativos podem não ter, ou ter um percentual menor. A medida consta da proposta de reforma da Previdência. Seriam afetados os Servidores públicos federal, estadual e municipal! Veja a possível regra.


Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos

  - OGlobo

BRASÍLIA - O governo interino pretende acabar de vez com a paridade entre servidores ativos e inativos, que assegura o mesmo reajuste salarial para todos e na mesma data. A medida consta da proposta de reforma da Previdência que está sendo desenhada e afetaria todos os funcionários que ingressaram no serviço público antes de 2003 e que ainda não se aposentaram, tanto da União quanto de estados e municípios. Esses trabalhadores passariam a ter direito somente à reposição da inflação (medida pelo INPC), no momento de reajustar o benefício. O mecanismo já vigora para quem entrou depois de 2003, desde a reforma feita no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Para trabalhadores do setor privado, a ideia é desvincular o piso previdenciário da política de reajuste de salário mínimo, que permite ganhos reais e exerce forte pressão sobre as contas da Previdência. Para os aposentados que ganham acima do mínimo, o valor do benefício já é corrigido pela inflação — conforme determina a Constituição, a fim de assegurar o poder de compra.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o fim da paridade dos servidores teria impacto pouco relevante a curto prazo, porque não há perspectiva de ganhos reais para esses trabalhadores. Ao contrário, o que se busca é fixar um teto para os gastos públicos. Mas, a médio e longo prazos, a medida representaria uma sinalização positiva para o mercado, além de evitar impactos de eventuais reajustes para o regime de aposentadoria. Esses técnicos lembram que, entre 2003 e 2010, o funcionalismo teve um ganho real expressivo. Segundo levantamento do consultor da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, o salário médio per capita dos servidores teve um ganho anual acima da inflação de 28,7% — valor, em tese, incorporado pelos inativos.

— Com o fim da paridade para quem entrou a partir de 2003, o problema já foi resolvido para o futuro, mas ainda precisamos resolver o passivo (referente a quem entrou antes) — disse um interlocutor, ressaltando que não necessariamente haverá prejuízos para o servidores, sobretudo na atual conjuntura.

MULHERES TERIAM TRANSIÇÃO MAIS SUAVE

A intenção do presidente interino, Michel Temer, é enviar ao Congresso Nacional, antes das eleições municipais de outubro, a proposta de reforma da Previdência, cujo ponto principal é estabelecer os 65 anos como idade mínima para aposentadoria de todos os trabalhadores, tanto do setor público como do privado. Aqueles com até 50 anos de idade serão incorporados às novas normas, mais rígidas que as atuais. Quem tiver mais de 50 anos terá uma regra de transição, com pedágio de 50% (adicional a ser aplicado sobre o tempo que falta para requerer o benefício dentro das normas atuais).

Esse mecanismo, na avaliação dos técnicos que estão formatando a proposta, já assegura a mulheres e professores uma transição mais leve, como deseja Temer. O argumento para isso é que o ponto de partida são as regras atuais, mais favoráveis a esses dois grupos, ao permitir que eles possam pedir aposentadoria cinco anos antes dos demais trabalhadores.

  • Por que a reforma é necessária

      Foto: Camilla Maia / Agência O Globo
    A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB em 1997 para projetados 2,7% em 2017. Em 2016, o rombo é de R$ 149,2 bi (2,3% do PIB). Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.

Os técnicos lembram que a média de idade em que os trabalhadores requerem a aposentadoria é de 53 anos para as mulheres e 55 anos para os homens. Em uma simulação, considerando que a regra de transição (o pedágio) seja aprovada, trabalhadores que hoje têm mais de 50 anos poderão requerer o benefício aos 54,5 anos, no caso das mulheres — que ficariam mais um ano e meio na ativa —, aos 57,5 anos, no caso dos homens, ou seja, apenas dois anos e meio a mais.

Outra possibilidade é fixar idade mínima de 65 anos para os homens e de 62 anos para as mulheres, por um determinado período. A decisão será do presidente da República, mas, se prevalecer a posição da equipe econômica, todos convergirão para a idade mínima de 65 anos no fim da fase de transição — que deve durar 15 anos. Para isso, mulheres e professores seguirão uma escala, em que a idade subirá periodicamente, sendo que de forma mais rápida para os mais favorecidos atualmente.

Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula progressiva 85/95), considerando idade e tempo de contribuição, o que vai exigir maior tempo na ativa para receber o benefício integral. Outra medida de impacto nas contas públicas é a restrição ao acúmulo de benefícios (pensão e aposentadoria), segundo os técnicos.

De acordo com levantamento do governo, com base em dados da Pnad, do IBGE, a proporção de pensionistas que acumulam benefícios subiu de 9,9% em 1992 para 32% em 2013, o que representa atualmente um universo de dois milhões de segurados. A tendência é que o percentual continue em alta devido ao aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e ao fato de que há pensionistas que não recebem aposentadoria porque ainda não completaram os requisitos, mas que vão adquirir as condições no futuro.

Viaturas do 11º BPM da PMPE faz uma grande prisão e apreensão na BR 101. Os PMs prenderam entre os Bairros da Guabiraba e Passarinho um ex-presidiário com 01 (uma) Pistola. 40; 02 (dois) carregadores; 10Kg de Maconha; 02 (dois) coletes à prova de balas, 01(um) par de algemas; 01 (uma) Bala clava; e um veículo Punto roubado! O acusado foi conduzido à CEPLAN onde foi autuados pelos crimes cometidos! Veja.



PMPE-DIM-11 BPM

PONTO DE DROGA DEBELADO COM ARMA DE FOGO APREENDIDA NO BREJO DA GUABIRABA - RECIFE

       Por volta das 18h10 de 24AGO16-QUA, em uma ação  envolvendo Policiais Militares  da GT 5000, GGs 5300/5400 e PB 5047, no Bairro de Brejo da Guabiraba, mais precisamente nas proximidades da Boate Bariloche, os PMs abordaram um veículo Punto de cor prata, que trafegava pela BR 101/Norte, sendo conduzido pelo indivíduo DAVID PEREIRA LIMA DE SANTANA, RG nº 7.057.868-SDS-PE, nascido em 15/02/89, filho de Maria das Graças Alves de Lima, ex-presidiário, no regime Aberto,  a contar de 12/05/16, onde foi apreendido o seguinte material: 01 (uma) Pistola PT 938. 40; 02 (dois) carregadores; 01 (um) par de algemas; 02 (dois) coletes balísticos; 10Kg de Maconha; 01 (uma) Bala clava; e o veículo Punto roubado.
Diante dos fatos, o imputado foi encaminhado à CEPLANC, onde foi autuado em flagrante por Porte ilegal de arma de fogo e tráfico de droga.

ONZE DE OURO!

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

RESUMO DAS DUAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO UM SD DO 11º BPM QUE ESTAVA DE FOLGA NO RECIFE ANTIGO E DO EFETIVO DA MO(MOTOS) DO 13º BPM NO BAIRRO DA IPUTINGA PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA ACS-PE NAS PESSOAS DOS ADVOGADOS EDUARDO MORAIS E WENDELL FREITAS.



PLANTÃO JURÍDICO ACS-PE INFORMA.  

PRIMEIRA OCORRÊNCIA:   

ESCLARECIMENTO DE Dr. EDUARDO ADVOGADO DA ACS A RESPEITO DA TENTATIVA DE ROUBO AO SD XXXXXX NO RECIFE ANTIGO.  Informo que no dia 24 a equipe do plantão Juridico através dos advogados Wendel Freitas e Eduardo Morais estiveram no DhPP dando apoio ao policial militar lotado no 11 BPM, que estava de folga com amigos na praça do arsenal quando dois elementos se aproximaram na moto XRE 300, e anunciaram o assalto afirmando ao PM e seus amigos a conhecida frase ( perdeu, perdeu, perdeu) nesse momento enquanto os seus amigos entregavam os pertences ele de forma legítima reagiu com dois disparos de arma de fogo na qual veio a óbito o Primeiro elemento e o segundo foi conduzido para o hospital porque ficou ferido também. Foi realizado o procedimento o imputado vivo será auto por Roubo, e o policial por ter agido em Legítima defesa foi liberado e sua arma particular restituída haja vista termos demonstrando a autoridade Policial que se tratou de uma conduta de legítima defesa. Permanecendo no local até 02:00 da manhã.  

SEGUNDA OCORRÊNCIA: 

PLANTÃO JURÍDICO ACS INFORMA: 

SITUAÇÃO NA ÁREA DO 13 BPM.  
ESCLARECIMENTO DO Dr. EDUARDO ADVOGADO DA ACS A RESPEITO DA TROCA DE TIROS NA ÁREA DO 13 BPM, ONDE ELEMENTOS ATIRAM CONTRA AS MOs, DAQUELE BPM, UM DOS ELEMENTOS VEIO A ÓBITO.   

Informo que no dia 24 a equipe do plantão Juridico através dos advogados Wendel Freitas e Eduardo Morais estiveram no DhPP dando apoio aos policiais militares lotado no 13 BPM, que estavam de Moto realizando motopatrulhamento quando avistaram um veículo na cor Prata em Alta velocidade. Populares clamando ao efetivo solicitando apoio porque o carro tinha acabado de ser roubado nesse momento o trio do 13 BPM saíram em Perseguição e observaram que tinha 04 elementos que imediatamente deram voz de prisão e mandaram descer do veículo o que de pronto os elementos desceram do carro atirando e colocando o veículo em cima da moto do trio que caiu nesse momento houve uma intensa troca de tiros que consolidou com uma fuga duas prisões um maior e outro de Menor e outro veio a óbito ocorrência ainda em andamento com o efetivo do 13. No presente vítimas do roubo no local elogiando o trabalho dos heróis da Polícia Militar !!!

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Superior Tribunal de Justiça reúne teses sobre Direito Penal, processo e inquérito policial


goo.gl/gVFDeY | Aplicação da pena, execução penal e inquérito policial são os temas de pesquisas prontas disponibilizadas para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça. A ferramenta oferece consultas sobre temas jurídicos pré-determinados.

Foram divulgados precedentes do STJ reconhecendo que o privilégio da diminuição da pena pode ser aplicado mesmo quando o acusado for condenado pela prática de furto qualificado, desde que a qualificadora seja de natureza objetiva. Os acórdãos estão na página Análise da possibilidade de incidência da causa especial de diminuição da pena nos crimes de furto qualificado.

A corte, em consonância com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), já julgou ser possível, nas condenações por tráfico de drogas, em tese, a fixação de regime menos gravoso e a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, sempre levando em consideração as peculiaridades do caso concreto. Os precedentes sobre o tema podem ser vistos em Análise da fixação do regime prisional ou da substituição da pena privativa da liberdade por restritiva de direitos.

No âmbito do Direito processual penal, o STJ já decidiu que, para determinar a regressão cautelar do regime prisional, não é obrigatória a prévia oitiva do apenado (Análise da necessidade de prévia oitiva do condenado em situações de regressão do regime).

Na pesquisa Análise da possibilidade de eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial tornarem nula a ação penal, há julgados no sentido de que casuais irregularidades ocorridas na fase investigatória, devido à natureza inquisitiva do inquérito policial, não contaminam a ação penal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: Conjur

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Advogada da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, é presa na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social diz Diário de Pernambuco! Veja.



Advogada da Adeppe é presa durante audiência na Corregedoria da SDSMaricelma Aleixo de Moraes pretendia fazer perguntas diretamente às testemunhas, mas foi impedida pela delegada que presidia audiência

Publicado em: 22/08/2016 14:25 Atualizado em: 22/08/2016 14:44

Uma advogada da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) foi presa nesta segunda-feira durante uma audiência na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).  Maricelma Aleixo de Moraes fazia a defesa de um agente de polícia quando recebeu voz de prisão da delegada da corregedoria Ana Amélia de Carvalho Coelho. De acordo com o presidente da Adeppe, Francisco Rodrigues, a advogada pretendia fazer perguntas diretamente às testemunhas, como acontece na justiça comum, mas foi alertada pela delegada de que presidia a audiência, que, deveria fazer as perguntas a ela, que em seguida formularia a pergunta à testemunha. Tomando como base o novo código, advogada não concordou com a proibição, que culminou com a voz de prisão.

Da corregedoria, a advogada foi encaminhada para a Delegaxcia de Crimes contra a Admistração Pública, na Rua Gervásio Pires, bairro da Boa Vista. Segundo Rodrigues, não foi algemada ou dentro de uma viatura, graças a intervenção de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccioonal Pernambuco (OAB-PE), que a levou em seu próprio carro. 

"Ela está presa. Não pode ir e vir. O fato é que nossa advogada conseguiu algumas vitórias importantes para a categoria, como a suspensão de uma comissão que estava processando delegados, quando em lei havia sido criada para processar escrivães, papiloscopistas, agentes, auxiliares de médicos legistas e peritos",pontua o presidente da Adeppe.

No Recife, o meu Verador é Albérisson Carlos.




sábado, 20 de agosto de 2016

Viatura do 11º BPM da PMPE apreende menor armado com um revólver cal. 38, no momento em que ele se preparava para cometer um homicídio em Dois Unidos! Veja.



PMPE- DIM- 11BPM

✅ NATUREZA:  Porte Ilegal De Arma De Fogo.

⏩ OCORRÊNCIA: M-8589989


⚠ LOCAL DO FATO: Alto Santa Tereza 


⏩DATA/HORA: 19/08/2016 ÀS 22:30H.


✅INFRATOR 
Envolvido: S. R. C. S. F, 17 anos, natural de Palmares- PE.


VÍTIMA: a Sociedade 


⏩MATERIAL APREENDIDO: 01 Revólver Cal. 38, especial,  de numeração 184399,  marca Amadeo Rossi, com 05 munições, sendo uma pinada. 

👮🏽Relato da ocorrência : Durante rondas no Alto Santa Tereza, a GT 5201/ Combate ao CVLI avistou um individuo, em atitude suspeita. no Campo  Santa Tereza, o qual fez menção de se evadir do local, e ao ser alcançado pelo efetivo, tentou se desfazer da arma de fogo, jogando-a em  uma carroça, porém sem êxito. O mesmo  informou que iria cometer um homicídio em Dois Unidos, contra um desafeto.
Destarte, os policiais entraram em contato  com os parentes do adolescente, e fizeram deslocamento à GPCA, para serem adotadas as medidas cabíveis. 


🎯 RESULTADO: Auto de Autuação em  Flagrante Delito por Ato Infracional correspondente a Porte Ilegal de Arma de Fogo.

🛂 EQUIPE : Gt 5201 ( CVLI  da 2 CPM)



ONZE DE OURO!

Guarnições do 6º BPM da PMPE prende elemento armado com duas pistolas 380 na cintura e 20 munições em Jaboatão! Veja.



PMPE-DIM 6°BPM

✅ Porte Ilegal de Arma de Fogo 

⏩OCORRÊNCIA: 

⚠ Local do fato: Av General Manoel Rabelo, em frente Tonho do Galeto.

⏰Data/hora: 20/08/16; 00h20.

Armas Aprendidas

🔫Pistola Taurus cal. 380  n° KIX 29051+ carregador + 10 munições  cal. 380.

🔫 Pistola Taurus cal. 380 n° KQ*96970 + carregador + 10 munições  cal. 380.

📝 Relato do fato

⏩ A PB 6207 foi acionada pelo COPOM para verificar um indivíduo armado que estava consumindo bebida alcoólica em um fiteiro. 
Ao chegar no local e após identificar o indivíduo, foi solicitado o apoio da Pb 6205 e GT 6200, para realizar a abordagem. Durante o procedimento foi encontrado com o imputado duas pistolas cal .380, ambas na cintura, uma na parte da frente e outra atrás, com carregador e 10 munições intactas cada arma.
Ato contínuo o cidadão infrator foi conduzido a DP de jaboatão para a adoção das medidas cabíveis.
Salientando que uma das armas estava com um dos dígitos visivelmente ilegível por adulteração e a possibilidade de CVLI naquele local era latente em virtude do imputado ter ingerido bebida alcoólica.

👥Imputado:
C A A
RG:5796214 SSP-PE
33 anos;

⏩RESULTADO
⛓Flangrante⛓

👮Efetivo:

PB 6207 
GT 6200
PB 6205 




Menor tenta se evadir de guarnição do 11º BPM da PMPE, mas é apreendido com um revólver cal. 38, com munições em Dois irmãos! Veja.



PMPE  DIM 11º BPM

✅ NATUREZA:  Apeensao de arma de fogo.

⏩ OCORRÊNCIA: M: 8590529


⚠ LOCAL DO FATO: Dois Irmao


⏩DATA/HORA: 20/08/2016 Às 03:30


✅IMPUTADO: J V S, nascido em 11/04/1999, natural de Recife, filho de R F N e de M J S


⏩MATERIAL APREENDIDO: Revolver Cal. 38 Especial de numeração 1497262, de marca taurus, com 05 munições intactas.

👮🏽Relato da ocorrência : Ao retornarmos da GPCA, em deslocamento na Br 101, nas proximidade do motel Senzala, nos deparamos com um elemento em atitude suspeita, quando foi o mesmo nos avistou, empreendeu fulga por um terreno baldio. Pedimos apoio pra tentar encontra-lo, porem sem exito. Posteriormente, em rondas pela via local da br 101, nas proximidade do viaduto de Dois Irmãos, localizamos o mesmo individuo, que ao aborda-lo, foi encontrado em sua cintura, uma arma de folgo. Fizemos deslocamento ate a residência do mesmo, em Camaragibe, e depois a GPCA, para serem tomadas as medidas cabíveis.


🎯 RESULTADO: Ato Infracional referente a porte  ilegal de arma de fogo. 



🛂 EQUIPE : GT 5201 ( CVLI  da 2ª CPM)
    

EQUIPE BRAVO DO GATI DO 24 BPM DA PMPE PRENDE 2 INDIVÍDUOS COM ARMA DE FOGO, MACONHA E MOTO ROUBADA EM SÃO DOMINGOS DISTRITO DE BREJO DA MADRE DE DEUS



Na noite desta sexta-feira (19) a equipe BRAVO do grupo de apoio tático intinerante do 24˚ BPM (GATI), realizavam abordagens em São Domingos (Distrito de Brejo da Madre de Deus), quando abordaram Carlos Manoel de Araújo vulgo "Carlinhos" de 22 anos e Alexsandro Luiz Severino de Melo vulgo "Pia" de 25 anos que transitavam em uma motocicleta HONDA BROS BRANCA de placa PCO 7316 (conduzida por Carlinhos) que no momento da abordagem foi localizado com o condutor da moto " Carlinhos" uma porção de maconha e com o garupa da moto "Pia" foi encontrado uma pistola de dois canos calibre 44, e quando os policiais realizaram a consulta junto ao sistema foi constatado que em relação a motocicleta havia restrições para roubo ou furto, diante dos fatos os policiais conduziram os imputados até a delegacia de Santa Cruz, sendo apresentados ao delegado de plantão que autuou em flagrante delito os imputados pelos crimes de receptação e porte ilegal de arma de fogo.