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quarta-feira, 30 de julho de 2014

Desmilitarização da PM é apoiada por policiais.


Beatriz Souza
Beatriz Souza, de EXAME.com
São Paulo - A insatisfação com a polícia brasileira está presente nas próprias corporações. Pelo menos é o que indica uma pesquisa de opinião feita com policiais brasileiros de todas as áreas sobre modernização na segurança pública.  
Conduzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da FGV e pelo Ministério da Justiça, o estudo entrevistou mais de 21 mil policiais.
As respostas mostram a existência de uma maioria favorável à desmilitarização da polícia (veja na tabela abaixo). Foram entrevistados policiais civis, militares, federais, rodoviários e os bombeiros.
Mais de 70% disseram concordar total ou parcialmente com a retirada das polícias militares e dos corpos de bombeiros como forças auxiliares do Exército.
A modernização dos regimentos internos, a regulamentação do direito de greve (hoje negado aos PMs, pelo menos de forma legal) e um trabalho mais direcionado à cidadania são outras mudanças apoiadas pelos policiais.
 Concordam total ou parcialmenteDiscordam total ou parcialmente
Retirar as polícias militares e os corpos de bombeiros militares como forças auxiliares do exército (subordinação e fim da inspetoria da PM)73,80%20,80%
Modernização dos regimentos e códigos disciplinares de modo a adequá-los à Consituição de 198893,70%3,40%
Regulamentação do direito à sindicalização e de greve da PM86,40%11,30%
Reorientar o foco de trabalho das PMs para proteção dos direitos de cidadania87,30%8,60%
Quando perguntados qual seria o melhor modelo de polícia para a realidade brasileira, as duas opções mais votadas pelo policiais pediam por uma polícia integrada e civil. 
Quase 3 em cada 10 policiais afirmou apoiar a criação de uma nova polícia, de ciclo completo, de caráter civil e com hierarquia organizada em carreira única. 
Desmilitarização
Embora 73,8% dos policiais queiram a desmilitarização, este índice varia quando são ouvidos apenas os interessados, isto é, a própria PM e os bombeiros. A diferença é grande entre os estados brasileiros. 
O Distrito Federal é o estado mais inclinado a essa desmilitarização, apoiada por 93,7% dos PMs e por 84,2% dos bombeiros. Em Minas Gerais, forma-se uma frágil maioria. Confira:
 Concordam total ou parcialmenteDiscordam total ou parcialmente
Minas Gerais
 
PM51,60%41,50%
Bombeiros29,70%67,70%
São Paulo  
PM68,60%29,70%
Bombeiros67,70%29,40%
Distrito Federal  
PM93,70%5%
Bombeiros84,20%14,90%
Bahia  
PM81,60%69%
Bombeiros69%23,80%
Pernambuco  
PM90,40%8,20%
Bombeiros80%18%
Rio de Janeiro
 
PM79,10%17,70%
Bombeiros48,60%49,30%

Revista EXAME

PMs suspeitos de chacina estavam de folga na hora do crime, diz polícia



Dois policiais foram presos na terça-feira (29) suspeitos de matarem quatro. Polícia não divulga motivação do crime; suspeitos negam a autoria.
30/07/2014 09h59 - Atualizado em 30/07/2014 10h07
Do G1 PR

A Polícia Militar (PM) do Paraná informou nesta quarta-feira (30) que no dia da chacina na Vila Osternack, em Curitiba, quando quatro pessoas foram executadas, os dois policiais militares apontados como suspeitos do crime não estavam em escala de serviço. Além disso, afirmou que ambos trabalham em outro bairro. “Importante ressaltar que os dois PMs suspeitos trabalhavam na área do Pinheirinho, região adjacente ao bairro onde ocorreu o crime, sendo que no momento dos fatos não se encontravam escalados em serviço pela PMPR”, diz trecho da nota oficial divulgada pela polícia. Os policiais foram presos na terça-feira (29).

O crime ocorreu no dia 30 de junho. Entre as vítimas, estavam dois adolescentes e uma mulher, que estava grávida de seis meses. Todos estavam dentro de uma residência e foram baleados com um tiro na cabeça. Houve apenas um sobrevivente, que é uma criança. Ela foi encontrada na rua pedindo socorro. Ainda existe mais um suspeito de participação no crime que é considerado foragido.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, os suspeitos estão na polícia há menos de três anos e estavam de férias desde a primeira quinzena do mês de julho. O mandado de prisão contra eles, segundo o advogado que os representa, Cláudio Dalledone, foi expedido no dia 18. A corporação também informou que colabora com as investigações da Polícia Civil e que, se as suspeitas contra os policiais forem confirmadas, a Corregedoria-Geral e o Comando-Geral da Polícia Militar irão abrir processos administrativos para verificar as condições éticas e morais para que ambos permaneçam na polícia.

Os suspeitos, até a manhã desta quarta-feira, não haviam prestado depoimento. O responsável pelo inquérito é o delegado Cristiano Quintas, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele ressaltou que o caso não se encerra com as prisões e que os suspeitos serão ouvidos dentro do prazo de 30 dias da prisão temporária.

Os policiais negaram a responsabilidade pela chacina e caracterizaram a suspeita como falsa e caluniosa. A identificação dos policiais ocorreu por meio de vídeos. Para o advogado, essa identificação não seria possível porque as pessoas aparecem nas imagens usando bala clava. Dalledone afirmou que solicitou diligências, que, segundo ele, comprovarão ainda nesta fase de inquérito que os policiais são inocentes. O jurista ainda critica o fato de algumas testemunhas do inquérito serem traficantes.

Como a investigação é sigilosa, a Polícia Civil não divulga detalhes. A delegada titular da Delegacia de Homícidios de Curitiba, Maritza Maira Haisi, não explicou o que seria a motivação do crime. “Investigamos o quadruplo homicídio, e as razões e as motivações fazem parte dos autos do inquérito policial, da investigação. Então, não podem ser comentadas”, disse a delegada.

Veja a nota da Polícia Militar na íntegra
A Polícia Militar do Estado do Paraná, por meio da Corregedoria-Geral da Corporação, a respeito das investigações do caso da Chacina do Osternack, que estão a cargo da Polícia Civil – Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vem a público informar que:

A PMPR está colaborando integralmente com todo o processo de investigação que está sendo conduzido pela DHPP, tendo sido informada a respeito da expedição dos mandados de prisão contra os policiais militares suspeitos;

Os policiais militares já nominados pela imprensa, presos em data de hoje, pertencem ao efetivo do 13º BPM, unidade que possui responsabilidade de área sobre a região em que o crime investigado foi registrado, sendo que os Militares suspeitos de participação no epigrafado crime estavam em gozo de férias regulamentares desde a primeira quinzena deste corrente mês de julho de 2014;

Importante ressaltar que os dois PMs suspeitos trabalhavam na área do Pinheirinho, região adjacente ao bairro onde ocorreu o crime, sendo que no momento dos fatos não se encontravam escalados em serviço pela PMPR;

Os dois policiais militares encontram-se presos à disposição da Justiça e da DHPP, salientando que a Polícia Militar está integrada à Polícia Civil com vistas à elucidação dos homicídios, esclarecendo a intensidade da participação de Militares Estaduais com os fatos, sendo que os processos administrativos decorrentes serão apreciados pela Corregedoria-Geral e Comando-Geral da Polícia Militar no momento oportuno, avaliando as repercussões de ordem ética e moral e as condições de permanência dos militares nas fileiras da Corporação, se confirmadas as suspeitas de participação dos policiais militares no crime;

Os dois policiais militares suspeitos, que foram presos, possuem menos de três anos de serviço na PMPR e estavam no pleno exercício de suas atividades normais de natureza operacional e administrativa;

A Corregedoria-Geral da PMPR reforça o entendimento de que as investigações estão sob responsabilidade da DHPP, colaborando irrestritamente com a busca da verdade com vistas à elucidação dos homicídios e da participação de policiais militares com os fatos, salientando que, estando as investigações em segredo de justiça, outras informações serão passadas em momento adequado, já que agora podem atrapalhar no andamento dos trabalhos investigativos a cargo da Polícia Civil;

Polícia Militar divulga vídeo de perseguição motociclista


Polícia Militar divulga vídeo de perseguição em Jaraguá do Sul

Reprodução/ND
 Motociclista percorreu diversas ruas do Centro de Jaraguá do Sul

 

A Polícia Militar divulgou nesta terça-feira (29) imagens de uma perseguição pelas ruas de Jaraguá do Sul. O motociclista, de 17 anos, ignorou a ordem de parada de uma viatura e protagonizou cenas dignas de uma história de ficção, na noite de sexta-feira (25).

A viatura perseguiu o motociclista pelas ruas do Centro, inclusive na contramão, até chegar na BR-280. Quando o condutor da moto entrou em uma rua sem pavimentação, ele perdeu o controle da moto e foi rendido pelos policiais militares.

 

NDonline

terça-feira, 29 de julho de 2014

Pesquisa mostra insatisfação dos policiais com o próprio trabalho


Pesquisa da FGV, com policiais de todo o Brasil, concluiu que a categoria está insatisfeita e quer mudanças nas corporações.


Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, com policiais de todo o Brasil, concluiu que a categoria está insatisfeita e quer mudanças nas corporações.
A pesquisa sobre segurança pública ouviu 21 mil policiais rodoviários, militares, federais, civis, peritos e bombeiros em todo o país. Quase 40% tem nível superior completo e a maioria têm muitas reclamações: o número insuficiente de policiais, a falta de verba para a compra de armas e equipamentos, a corrupção e a rivalidade entre as diferentes esferas da polícia e os baixos salários são as principais dificuldades apontadas.
Ao todo, 31% dos entrevistados recebem até R$ 3 mil por mês. A relação com o Ministério Público e com o poder judiciário também aparece na pesquisa. Para quase 15% dos entrevistados, a atuação do MP torna mais difícil o trabalho policial. E se a pergunta for com relação à Justiça, este número é ainda maior.
Mais de 40% dos ouvidos acreditam que o policial que mata um criminoso deveria ser premiado e inocentado pela Justiça.
“É um equívoco por parte destes profissionais. O policial, ele recebe um mandato das pessoas. Na verdade o mandato das pessoas, aquilo que realemente para o que ele foi formado, e este mandato lhe dá o direito a usar a força de acordo com a lei. Qualquer coisa que extrapole isso significa crime”, aponta Paulo Storani, especialista em segurança.
No caso da morte de suspeitos mais de 80% acham que os envolvidos devem ser investigados e julgados. Apesar das dificuldades, metade dos entrevistados planeja se aposentar na corporação.
Mas a insatisfação é alta. E 38% disseram que não escolheriam essa profissão novamente. A pesquisa também revelou que a maior parte dos entrevistados já foi discriminada por ser policial ou profissional da área de segurança. Para os especialistas, é um sinal da falta de confiança da população no trabalho da polícia.
“Quando você tem uma polícia desmotivada, tem uma polícia que corre riscos desnecessários, a qualidade do trabalho acaba sendo prejudicada. Faz com que a população não se sinta confiante em relação ao trabalho do Estado. E sem confiança, o que acontece? A gente aumenta a sensação de medo e insegurança”, diz Renato Sérgio de Lima, da Fundação Getúlio Vargas.
Quase todos os policiais querem mudanças e concordam que é preciso modernizar os regimentos e códigos disciplinares das corporações.
“A mudança se faz necessária, é muito mais ampla do que apenas você mexer com salário, ou seja, pensar só mais efetivo, mais pessoas, mais armas e mais viaturas. A questão é bem mais complexa do que isso”, comenta Renato.
Em nota, o Ministério da Justiça declarou que investe em capacitação e aparelhamento na área de segurança pública. E afirmou que a questão salarial é da competência dos governos estaduais.
Para ver o vídeo clique AQUI
Fonte: Jornal Nacional

NOTA DE REPÚDIO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO.

NOTA DE REPÚDIO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES
Nós representantes das associações abaixo relacionadas vimos a público informar a sociedade pernambucana que não concordamos com o encaminhamento dado pelo Governo do Estado quanto ao Plano de Cargos e Carreiras e as demais propostas apresentadas pelo Governo, através da pauta de reivindicação que surgiu, no dia 13 de maio, do “Movimento em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana”. Aconteceu na tarde de hoje (29), uma reunião na Secretaria de Administração (SAD) com a participação das entidades representativas das categorias Policiais e Bombeiros Militares, na qual a Comissão de Negociação foi informada que não seria possível atender aos pedidos que vinham sendo negociados nos últimos dois meses. O Governo do Estado alegou que devido a Lei de Responsabilidade Fiscal é inviável a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras. A nossa sensação é de que fomos enganados. Pois o “Movimento em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana” foi encerrado com a promessa de que essas demandas seriam atendidas: Plano de Cargos e Carreiras, Investimento no Hospital da Policia Militar (SISMESP) e incorporação do risco de vida. Como resposta, nós representantes das entidades nos reunimos em caráter emergencial e, decidimos que amanhã (30), às 9h da manhã, estaremos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) com objetivo de dialogar com os parlamentares para que o Projeto de Lei em questão não seja votado, ou preferencialmente reavaliado. Assinam esta nota as seguintes entidades: Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE) Associação de Praças (ASPRA) União dos Militares do Brasil (UMB) Associação dos Militares Estaduais (AME)

Fonte: ACS PE

O Posicionamento Soldado Albérisson Coordenador Geral da ACS PE quando o governo Pernambuco informou que não poderia aprovar o Plano de Cargos e Carreiras dos Militares do Estado de Pernambuco.

Este é o meu posicionamento. Não aceito migalhas e nem tão pouco conchavo. A gente tem que ser tratado melhor. A Polícia e o Bombeiro Militar precisa ser respeitada por quem que seja. 

Albérisson

Denúncias contra policiais da região caem 46% no 1º semestre



São Paulo

Conforme relatório da Ouvidoria, registros passaram de 63 para 34


O número de denúncias contra policiais militares e civis na região de Presidente Prudente diminuiu 46% no primeiro semestre de 2014, quando comparado ao mesmo período do ano passado. É o que apontam os dados do Relatório Semestral de Prestação de Contas da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo. De acordo com o levantamento, os registros totais passaram de 63 para 34, uma diferença de 29 reclamações.
A Polícia Militar é responsável pela maior parte das demandas encaminhadas para a Ouvidoria. Nestes primeiros seis meses, foram 25 registros, contra 41 relacionados ao mesmo intervalo de 2013, uma diminuição de aproximadamente 29%. Contra a Polícia Civil, as estatísticas são ainda menores. Enquanto no ano passado foram 22 queixas, em 2014 foram apenas nove, uma redução de quase 60%.
As reclamações são divididas pela natureza das condutas. Nesta separação, as "infrações disciplinares" foram responsáveis por liderarem os casos citados até junho. Ao todo, os serviços da Ouvidoria foram acionados oito vezes com o intuito de evidenciar estas situações, conforme o relatório. Na sequência aparecem "abordagem com excesso", com 3 catalogações, e "má qualidade no atendimento", com a mesma quantidade.
Com dois casos cada estão os seguintes tipos de denúncias: abuso de autoridade, ameaça, prevaricação, benefício indevido, reclamação contra superior hierárquico, solicitação de policiamento e tráfico de drogas com envolvimento de policiais. Já com um registro estão as queixas de constrangimento ilegal, agressão, assédio moral, corrupção passiva, morosidade no andamento da Polícia Judiciária, e homicídio, este último feito por conta das investigações relacionadas à morte da atriz e produtora cultural Luana Barbosa, atingida por um tiro durante uma blitz policial.

Algumas naturezas apontadas pelo balanço do 1ª semestre de 2013 não foram citadas no novo relatório, como solicitação de intervenção em pontos de tráfico de drogas (com cinco catalogações no ano passado), assédio moral (com três denúncias no relatório passado) e peculato (com três ocorrências no período anterior). Invasão de domicílio, comunicação de crime e tortura também não foram apontados em 2014, porém tiveram um caso cada no ano passado.
Ao todo, foram 11 policiais denunciados pelos serviços da Ouvidoria por crimes contra a pessoa e cinco por crimes contra a administração pública, patrimônio e tráfico. No mesmo período de 2013, foram 28 e nove, respectivamente.
A Ouvidoria da Polícia pode ser acionada pelo 0800 177 070, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Fonte: GI notícias

Governo antecipa para agora pela manhã reunião da SAD sobre o PCC dosMilitares de Pernambuco! Soldado Albérisson já se encontra no local.

Preso pelos Federais em Gravatá um senhor de idade com farta quantidade de maconha e fuzil 7,62 detalhe da prisão o cidadão tem 62 anos de de idade e disse que era contratado para fazer viagens para Recife e João Pessoa, mas não sabia o que transportava dentro do carro! Se ele estiver falando a verdade, isso significa dizer que o tráfico estar recrutando pessoas de idades para fazer transporte de armas e drogas porque assim não levantaria suspeitas.


Apreensão de aproximadamente 80kg de maconha e um fuzil 762 no posto da PRF de Gravatá.  Operação da PF:


segunda-feira, 28 de julho de 2014

Aldo Vilela âncora da Radio CBN Recife: Ainda há possibilidade de greve dos policiais militares.

Ainda há possibilidade de greve dos policiais militares

Fonte: Aldo Vilela 

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Polícia Militar de Pernambuco foi pauta do Debate CBN Total desta segunda-feira (28). Participaram do programa o soldado Alberisson, presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados e o presidente da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco, capitão Assis. Também participou do programa o sargento José Roberto, presidente da Associação de Praças dos Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco.
Acompanhe:

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados determina curso superior para ingressar nas PMs e Bombeiros.

Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e Bombeiros

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6632/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), que exige curso superior para o ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar. O texto exige ainda curso de Direito para entrar no quadro de oficiais dessas instituições.

Hoje as exigências previstas no projeto não constam do Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as polícias militares (PM) e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. O projeto altera esse decreto-lei.

A proposta também padroniza os demais requisitos para o trabalho nessas corporações, pois, atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros.

Escolaridade

De acordo com a proposta, quanto ao grau de escolaridade, o interessado deverá comprovar a conclusão de:

- curso de bacharelado em Direito, para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);
- curso de graduação superior nas áreas de interesse (médico, enfermeiro, etc), conforme regulamentação própria de cada instituição policial militar, para os praças ingressarem na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Especialistas; e - curso de graduação superior em qualquer área, para o ingresso na carreira de Praça de Polícia Militar.
O projeto prevê que as unidades da Federação que não possuírem essas exigências para o ingresso na carreira terão o prazo de três anos para se adaptarem às novas normas.
Demais condições
Segundo o texto, são condições básicas para trabalhar na PM e no Corpo de Bombeiros:
- ser brasileiro;
- estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 
- não ter antecedentes penais dolosos;
- estar no gozo dos direitos políticos;
- ser aprovado em concurso público;
- ter procedimento social irrepreensível e idoneidade moral;
- ter capacitação física e psicológica compatíveis com o cargo, verificados através de exame de aptidão; e
- ser aprovado em exame de saúde e exame toxicológico com larga janela de detecção.
Promoção
Ainda conforme a proposta, observada a legislação própria de cada unidade da Federação, o acesso na escala hierárquica tanto de oficiais quanto de praças será gradual e sucessivo, e o processo de promoção de cada posto ou graduação deverá observar os critérios de antiguidade, bravura, post mortem e ressarcimento de preterição.

Por fim, o texto estabelece que as Polícias Militares manterão cursos em estabelecimento de ensino da própria polícia militar, podendo, ainda, ser desenvolvido em outra unidade federada, ou em parceria com instituições de ensino superior, públicas ou privadas, como requisito para a promoção.
“Ao longo da sua existência, as Polícias Militares foram obtendo padronização, porém impostas pelo governo militar”, explica William Dib. Depois do processo de redemocratização, continua o parlamentar essas corporações passaram a editar, nos estados, legislações diferenciadas quanto às exigências mínimas para o ingresso nas suas carreiras.
Como consequência, acrescenta, não há um padrão nacional também mínimo para o candidato ao ingresso nas fileiras dessas instituições. “Isso traz sérios problemas, levando em conta os serviços que esses profissionais vão desempenhar junto à sociedade após integrarem o efetivo ativo das Polícias Militares.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: TN

Policial militar é baleado durante tentativa de assalto em Caruaru, PE


De acordo com a PM, ação ocorreu durante a manhã desta segunda (28). Suspeito também ficou ferido e foi socorrido em viatura policial para o HRA.
28/07/2014 12h08 - Atualizado em 28/07/2014 12h08
Do G1 Caruaru
Um policial militar reformado foi baleado, na manhã desta segunda-feira (28), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O caso ocorreu em um posto de combustíveis próximo ao Parque Dezoito de Maio. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos dois homens teriam tentado assaltar o policial quando ele teria reagido e trocado tiros com os suspeitos.
Ainda segundo a polícia, um dos homens ficou ferido e o outro foi detido. O PM foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital particular. Já o suspeito foi levado por uma viatura policial para o Hospital Regional do Agreste (HRA).
Segundo a assessoria de imprensa da unidade médica, o estado de saúde do PM é considerado estável e ele realiza exames, procedimento necessário para que se avalie se há necessidade ou não de cirurgia. Já o quadro clínico do suspeito não foi informado pelo HRA.