Informação policial e Bombeiro Militar

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Tribunal de Justiça anula julgamento que condenou 74 PMs pelo massacre do Carandiru! Veja.

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Cuidado com o que você posta nas redes sociais! PM tem prisão decretada após criticar corporação em rede social.




PM tem prisão decretada após criticar corporação em rede social


RICARDO SENRA
DA BBC BRASIL

27/09/2016 08h10

Reprodução





Policial militar posta mensagem em rede social criticando a corporação
Um policial militar do Rio Grande do Norte teve decretada prisão de 15 dias após escrever um comentário crítico à corporação em uma postagem no Facebook.
Soldado há 8 anos, João Maria Figueiredo da Silva foi punido por "publicar em rede social" palavras "que desrespeitam e ofendem a instituição e seus integrantes, além de promover o descrédito do bom andamento do serviço ostensivo da Polícia Militar", segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM potiguar na última quarta-feira.
Na postagem do Facebook, Figueiredo escreveu: "Esse estado policialesco não serve nem ao povo e muito menos aos policiais que também compõe uma parcela significativa de vítimas do atual contrato social brasileiro. Temos uma polícia que se assemelha a jagunços, reflexo de uma sociedade hipócrita, imbecil e desonesta."
"Repito: o modelo de polícia ostensiva baseado nos moldes militares é uma aberração para o estado democrático e de direito, a começar pelo exercício da cidadania nesse ambiente onde a importância do subordinado se resume apenas a um elemento de execução", prosseguiu o soldado.
À BBC Brasil, o policial, estudante de direito e conhecido por defender publicamente a desmilitarização da polícia, classificou a pena como "injusta" e "censora". A corporação, entretanto, argumenta que a decisão é legítima e respeitou o amplo direito de defesa.
"Eu estava fazendo um comentário em uma discussão acadêmica", disse Figueiredo. "Meu comentário trazia a visão de alguém de dentro da corporação. O discurso do 'bandido bom é bandido morto' tem aflorado cada vez mais dentro das corporações e quem pensa diferente, como eu, acaba sendo um ponto fora da curva e sofrendo sanções."
O texto foi publicado na página da plataforma Mudamos, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. A postagem original discutia a criação de ouvidorias externas na PM para controle e garantia de direitos dos policiais –lançada em outubro de 2015, a plataforma discute problemas e soluções para problemas de interesse público.
INVESTIGAÇÃO
À BBC Brasil, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou, em nota, o pedido de prisão, argumentando que "sempre prezará pela ética e impõe aos seus membros uma conduta profissional ilibada, com rigorosa observância das leis". A decisão foi publicada na última quarta (21) –e a efetivação da prisão, segundo as normas da corporação, pode acontecer a qualquer momento.
A Polícia Militar disse à reportagem que "lamenta quando policiais militares são acusados de envolvimento em atos que vão de encontro aos regulamentos e normas que regem nossa Instituição".
Reprodução




Segundo decisão publicada em Boletim Geral da PM, soldado cometeu transgressão por, entre outras coisas, 'promover descrédito do bom andamento do serviço ostensivo policial militar'
Na decisão pela prisão, a instituição se baseou em parágrafos do regimento interno que exigem que policiais sejam "discretos em suas atitudes e maneiras e em sua linguagem escrita e falada", "mesmo fora do serviço ou na inatividade", e zelem pelo "bom nome da Polícia Militar e de cada um dos seus integrantes, obedecendo e fazendo obedecer os preceitos da ética policial-militar".
Em sua peça de defesa, os advogados do policial afirmam que na "publicação não há qualquer identificação ou manifestação do paciente enquanto policial militar ou no exercício da função, aludida declaração foi dada fora do expediente e, como dito, dentro de um fórum de discussões acadêmico fechado, sem direcionamento específico a qualquer autoridade ou organização".
"A corporação se julga dona do cidadão", argumentou à BBC Brasil, por telefone, o advogado Bruno Saldanha, que defende o soldado. Ele critica a forma com que o caso foi conduzido dentro da polícia.
"Se seguisse a norma, a autoridade (policial) deveria ter levado o caso à corregedoria da Secretaria de Segurança Pública, que analisaria se há ou não justa causa. Mas a própria autoridade policial abriu a sindicância, nomeou uma pessoa para ouvir o João e ela mesmo determinou a pena, que é extremamente pesada pelo que vem se observando no meio militar", disse Saldanha, por telefone.
A PM nega que o procedimento tenha ferido qualquer regra. "Ao Soldado João Maria Figueiredo, foram salvaguardados todos os direitos e prerrogativas, além de observados os princípios constitucionais da inocência e do devido processo legal."
Figueiredo também alega ser vítima de perseguição política dentro da corporação, por ser um "defensor dos direitos humanos e lutar pelos direitos básicos dos policiais e seus familiares".
"A liberdade de pensamento e de expressão é garantida pela Constituição Federal", argumenta a defesa. "A decisão pela prisão administrativa do militar tem claro viés político, haja vista a incongruência de pensamentos defendidos pelo paciente e a autoridade coatora que, infelizmente e ao que tudo indica, valeu-se de sua função para censurar e intimidar o militar no exercício de sua liberdade de expressão e acadêmica."
A corporação também comentou, em nota enviada à BBC Brasil, a crítica do soldado. "Como o policial militar alega 'perseguição política' para a decisão sobre a sanção disciplinar sofrida, e sempre buscando a lisura e imparcialidade da Polícia Militar, esperamos que o mesmo busque os meios legais para a modificação da aplicação da punição administrativa sofrida."
JURISPRUDÊNCIA
A decisão da corporação tem base no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado, criado em fevereiro de 1982 –seis anos antes da Constituição de 1988.
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em agosto passado, um projeto de Lei pretende vedar qualquer "medida privativa e restritiva de liberdade", classificando-as como "flagrantemente inconstitucionais", e obriga os Estados a "instituírem novos códigos de ética e disciplina das duas categorias".
O projeto segue para votação em plenário, ainda sem data determinada. O tema também é discutido localmente - caso da Paraíba, que no último dia 21 determinou, por decreto, a não aplicação das penas de detenção e prisão disciplinar em relação a PMs e bombeiros.
"A gente não pode esmorecer", disse o soldado punido à BBC Brasil. "A nossa conduta tem reflexos diretos no tratamento ao povo. Um PM que dorme em ambiente inóspito, que come mal, que é mal tratado, isso é uma bomba prestes a estourar em cima do povo, e é uma bomba."






Governo Federal baixa Decreto regulamentando o uso de algemas! Veja.




Medida muda regras para uso de algemas  
Foto: EBC


Agência Estado
 
O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, editaram decreto para regulamentar o uso de algemas, previsto na Lei de Execução Penal. A norma está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27).
De acordo com o texto, é permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito.

O decreto ainda proíbe o uso do instrumento em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada.

Veja o Decreto:




Decreto nº 8.858, de 26 de setembro de 2016




Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal




O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, DECRETA:
Art. 1º O emprego de algemas observará o disposto neste Decreto e terá como diretrizes: Ver tópico
- o inciso III do caput do art.  e o inciso III do caput do art. da Constituição, que dispõem sobre a proteção e a promoção da dignidade da pessoa humana e sobre a proibição de submissão ao tratamento desumano e degradante; Ver tópico
II - a Resolução no 2010/16, de 22 de julho de 2010, das Nações Unidas sobre o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras (Regras de Bangkok); e Ver tópico
III - o Pacto de San José da Costa Rica, que determina o tratamento humanitário dos presos e, em especial, das mulheres em condição de vulnerabilidade. Ver tópico
Art. 2º É permitido o emprego de algemas apenas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, causado pelo preso ou por terceiros, justificada a sua excepcionalidade por escrito. Ver tópico
Art. 3º É vedado emprego de algemas em mulheres presas em qualquer unidade do sistema penitenciário nacional durante o trabalho de parto, no trajeto da parturiente entre a unidade prisional e a unidade hospitalar e após o parto, durante o período em que se encontrar hospitalizada. Ver tópico
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Brasília, 26 de setembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
MICHEL TEMER
Alexandre de Moraes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.9.2016

Para ver o Decreto 8858 de 26/09/16, direto do Diário Oficial da União, clique AQUI

Jornal da Band diz que reforma na previdência devem atingir militares federais, produtores rurais e policiais e Bombeiros Militares esses últimos a pedido dos governadores! O Projeto de reforma da previdência só não foi enviado essa semana para não influenciar nos resultados das eleições municipais! Veja o vídeo.




segunda-feira, 26 de setembro de 2016

O Mistério Público de Pernambuco e o PJES


PORTARIA Nº 27/2016-43ªPJDCC.

Assunto: Dano ao Erário (10012)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua Promotora de Justiça que a presente subscreve, no exercício da 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, lastreado nos artigos 127, caput, 129, incisos III e VI, da Constituição da República, artigos 1º, inciso IV, e 8º, § 1º, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, artigo 25, inciso IV, letra “b”, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 28 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Complementar 21, de 28 de dezembro de 1998 e em outros dispositivos legais pertinentes à defesa do patrimônio público;
CONSIDERANDO ser o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e tendo entre suas atribuições institucionais promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.429/92 determina no seu artigo 10 constituir ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei (...);
CONSIDERANDO Notícia de Fato apresentada pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco relatando irregularidades no Programa de Jornada Extra de Segurança – PJES da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, em face da falta de transparência nas escalas de serviços do PJES; uso de PJES para fiscalização correcional, quando já há gratificação para essa atividade; pagamento de PJES para cargos comissionados e funções gratificadas de direção e assessoramento, de dedicação exclusiva e tempo integral, sem respaldo legal; pagamento de PJES durante o expediente e; pagamento de PJES gracioso;
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar diligências para a plena apuração dos fatos acima referidos;
RESOLVE:
INSTAURAR o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para investigar os fatos relatados na notícia de fato, no âmbito de suas atribuições, com a finalidade de apurar as responsabilidades para adoção das medidas legais cabíveis, determinando as seguintes providências:
I – autue-se a notícia de fato, registrando-se em seguida a presente portaria no sistema de gestão de autos Arquimedes;
II – oficie-se o Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco encaminhando cópia da notícia de fato e solicitando manifestar-se sobre os seus termos, no prazo de vinte dias, oportunidade em que deverá apresentar:
a) relação de todos os servidores da Secretaria de Defesa Social que participaram do Programa de Jornada Extra de Segurança, nos últimos quatro meses, especificando o nome do servidor, data, local e valores pagos, apontando aqueles que ocupam cargos comissionados e funções gratifi cadas;
b) relação dos servidores que percebem gratificação de atividade correcional – GAC, com a indicação do local de lotação;
c) relação de pagamentos do PJES em razão de escala de prontidão;
III – remeta-se cópia da presente Portaria ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social, ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de conhecimento, bem como à Secretaria-Geral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado Recife, 21 de setembro de 2016.
ÁUREA ROSANE VIEIRA
43ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Promoção e Defesa do Patrimônio Público

domingo, 25 de setembro de 2016

Jovens de Recife que estavam indo para fortaleza fazer o concurso da Polícia Militar do Ceará passam mal após comerem em churrascaria de Mossoró no Rio Grande do Norte! Eles foram socorridos pelo SAMU, e estão internado em na Cidade de Beberibe no Ceará.

Sábado 24/09/16

Jovens de Recife que estavam indo para fortaleza fazer o concurso da PM/CE passam muito mal após comerem em churrascaria de Mossoró



Uma turma que saiu de recife para prestar o concurso público da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM/CE),na cidade de Fortaleza passaram muito mal no início da tarde deste sábado 24 de setembro de 2016,após tomarem café em uma churrascaria que fica localizada as margens da BR 304 em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações os jovens tomaram café da manhã por volta das 9:30hs e já na saída começaram a passar mal.Ao chegarem na Comunidade Caponga que faz parte do município de Beberibe-CE,começaram a sentir fortes dores sendo necessário acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.Ainda segundo informações dez jovens tiveram que ser internados no hospital de Beberibe.

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Fonte: Focoelho.com 

sábado, 24 de setembro de 2016

22º BPM da PMPE prende pedófilo no momento em que ele se preparava para praticar mais um ato contra um menor de 13 anos! Com o acusado foi apreendido material no seu celular.




PMPE/ DINTER I/22°BPM

PRISÃO DE PEDÓFILO
Exposição de material pornográfico/  Aliciamento de menores

*Ocorrência de n.:3170*

 *LOCAL do Fato* : Av. Agamenon Magalhães - *Surubim*.

*Imputado:* Marcos de Moura Pereira

*Vítima* : M.L.S.L ( Menor)

*Relatos do FATO* : Ao Recebemos a informação do SD PM xxxxxx que havia um possível pedófilo tentando marcar um encontro com um *menor de 13 anos*, onde *a mãe do menor estava teclando com infrator*,  e a mesma nos passou as características do mesmo e pedimos para ela indicar um local para o possível encontro, diante do fato fizemos um cerco e conseguimos identificar o *suspeito onde o mesmo informou está esperando um amigo* com quem havia marcado um encontro, foi verificado que *o mesmo havia um perfil falso no aplicativo Instagram com nome de RAFAELA GOMES e mantinha contato com vários menores com fotos de partes íntimas de vítimas da cidade de surubim como tbm outras cidades e outros estados,* onde o mesmo se passava por uma garota e induzia crianças e adolescentes a marcar um encontro e mencionava que iriam fazer sexo, mas para isso acontecer primeiramente os menores teriam que se encontrar e manter relações sexual com o suposto primo , diante da situação o infrator marcava o encontro e dessa vez tentou com o menor citado na ocorrência onde *o mesmo foi detido e conduzido a D.P de limoeiro para serem tomadas as providências cabíveis.*

*Resultado da ocorrência:* flagrante com recolhimento



Ocorrência efetuada pela ROCAM/ SURUBIM. *Ao Comando do CB Alexandre*.


TC SOUZA FILHO

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ex ministro de Fernando Henrique, que candidato a Prefeito de Curitiba, e lidera as pesquisas para a eleição, disse a primeira vez que tentou carregar um pobre no seu carro, vomitou por causa do cheiro de pobre! Veja o vídeo.



“A primeira vez que tentei carregar um pobre no meu carro, vomitei”, diz Greca, candidato em Curitiba

Ex-ministro de FHC, Rafael Greca (PMN) está na frente na disputa pela Prefeitura de Curitiba. De acordo com a última pesquisa Ibope, ele tem 45% das intenções de voto
POR GABRIEL PONTES· PUBLICADO EM 23/09/2016 17:40



Franklin de Freitas/Bem Paraná
Franklin de Freitas/Bem Paraná
Declaração do candidato foi dada em debate promovido pela PUC do Paraná
Candidato a prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca (PMN) afirmou que vomitou “por sentir cheiro de pobre”. A declaração foi dada durante sabatina promovida pelo jornal Bem Paraná, da Pontíficia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), na noite dessa quinta-feira (22).
“Eu nunca cuidei dos pobres, eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que tentei carregar um pobre e pôr dentro do meu carro eu vomitei por causa do cheiro”, disse Greca, diante do auditório lotado (veja no vídeo abaixo).
Ex-ministro do Esporte e Turismo no governo de Fernando Henrique Cardoso, ex-prefeito de Curitiba e ex-deputado, Greca lidera a corrida eleitoral pela Prefeitura de Curitiba. De acordo com o mais recente levantamento sobre a corrida eleitoral curitibana, divulgado pelo Ibope na semana passada, Greco tem 45% das intenções de voto e é considerado o principal adversário do atual prefeito Gustavo Fruet (PDT).
Nesta sexta-feira (23), o candidato pediu perdão pelas palavras. Em nota, afirmou que não teve a capacidade de explicar a dificuldade que viveu ao tentar realizar um trabalho de resgate social na juventude. Afirmou, ainda, que “descontextualizaram” sua declaração.
Assista ao vídeo:


[video player="youtube" largura="440" altura="360"]h7TiiINAQQg[/video]

Leia a íntegra da nota do candidato:
“Peço perdão pelas minhas palavras. Não tive a capacidade de explicar a dificuldade que vivi ao tentar realizar o trabalho de resgate social na minha juventude. Mais uma vez, descontextualizam o que falo para tentar enganar as pessoas. Ontem, durante a Sabatina na PUC, ao exaltar o difícil trabalho dos educadores sociais e das irmãs de caridade, comentei sobre o quão difícil é essa missão. Com sinceridade disse que não tenho a capacidade desses profissionais para o resgate, mas que acima de tudo, admiro, respeito, faço e farei o possível e impossível para mudar o quadro de abandono nas ruas. Peço que me perdoem pela falta de clareza do discurso. Não me interpretem mal.”

PB do 11ºBPM da PMPE, prende um assaltante dos Correios de Casa Amarela com um pistola .40 roubada da Polícia da Paraíba, com mandado de prisão no Rio Grande do Norte e que disse que comprou a PT .40 na feira de Caruaru! Nos Correios três pessoas foram baleadas! Veja.



PMPE-DIM-11 BPM

PB DA OPERAÇÃO OSTENSIVIDADE PRENDE ELEMENTO ACUSADO DE TENTAR ASSALTAR A AGÊNCIA DOS  CORREIOS DE CASA AMARELA.

   Por volta das 12h30 desta data (23), 3 elementos anunciaram um assalto na Agência dos Correios de Casa Amarela. Na ocasião, o vigilante Romildo Henrique de Souza, 47 anos, RG 3.063.774 SDS-PE reagiu havendo troca de tiros, sendo baleado na perna, porém não corre risco de morte. Foi socorrido ao Hospital Agamenon Magalhães e depois transferido ao Hospital da Restauração.
   No ensejo duas clientes saíram feridas, a saber: Sra. Janaina Marinho de Souza Pinto, 44 anos, RG 4387794 SDS/ PE (1 Tito no pé), que também foi socorrida ao HAM e depois encaminhada ao HR, sem risco. E a terceira vítima, Sra.Vanderli Maria dos Santos, 46, anos, RG 4.653.484, com 2 tiros (tórax e abdômen), em estado estável, a qual foi socorrida à UPA/ Nova Descoberta e depois conduzida ao HR.
   Após diligências, policiais militares da PB/ Dois Irmãos, CB xxxxxxx e SD Xxxxxxxx,  conseguiram prender, no Bairro do Vasco da Gama, um dos elementos envolvido no caso,  de nome João Paulo de Oliveira Ferreira, 22 anos, RG não revelado, que confessou o crime, e se encontrava com uma pistola.40, Marca Taurus, número STK 93086, pertencente à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba. Foi reconhecido pelas vítimas por fotos do whatsapp.
Esclareço que o  imputado reside no Rio Grande do Norte, mas adiantou que não lembrava do seu endereço.
Ele já foi preso no RN, no ano de 2012, por tráfico de drogas e receptação de veiculo roubado, sendo liberado pela Justiça daquele Estado, em Julho/15, onde ingressou no regime aberto.   Todavia, encontrava-se com um Mandado de Prisão, em aberto, por falta de comparecimento à Justiça para assinatura de livro ata, Mandado este  expedido em 15 SET 16- Vara da Execução Penal da Comarca de Mossoró/RN.
O mesmo alegou que adquiriu a arma de fogo na feira de Caruaru-PE.
Destarte, o imputado foi encaminhado ao Departamento da Policia Federal, localizado no Cais do Apolo, Recife- Pe, para a realização do competente Auto de Prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de roubo.
Ocorrência em andamento...



ONZE DE OURO!

Reforma sem distinção na Previdência Mudanças atingirão todos os brasileiros, inclusive militares e parlamentares.

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Reforma sem distinção na Previdência

Mudanças atingirão todos os brasileiros, inclusive militares e parlamentares

  - Andréa Machado/Agência O Globo

BRASÍLIA - A proposta de emenda constitucional (PEC) que vai alterar as regras do sistema previdenciário já foi fechada pelos técnicos do governo. De acordo com o texto encaminhado ao presidente Michel Temer, que deve bater o martelo na próxima semana, as mudanças vão atingir todos os trabalhadores brasileiros, do setor privado ao público, militares e até parlamentares, tendo regimes especiais ou não. Ao contrário do que chegou a ser divulgado anteriormente, as Forças Armadas entrarão na reforma da Previdência. E, para fechar brechas legais à chamada desaposentação (possibilidade de o aposentado continuar trabalhando e recalcular o benefício), a ideia é deixar claro na Constituição que a aposentadoria é “irreversível e irrenunciável” — conceito previsto apenas em decreto.

Sobre a desaposentação, há milhares de ações na Justiça, e o assunto já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Uma decisão favorável aos trabalhadores poderá representar um esqueleto acima de R$ 100 bilhões para a União, segundo estimativas oficiais. A medida valeria para os novos pedidos e também para orientar as decisões judiciais em andamento. Até agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) vem recorrendo das sentenças.

Segundo um interlocutor, a decisão de enviar ao Congresso uma proposta mais abrangente foi tomada antes da viagem de Temer a Nova York e tem como objetivo ajudar a convencer a opinião pública sobre a necessidade urgente das mudanças. Essa tarefa, explicou a fonte, é mais difícil se alguns grupos ficarem de fora da reforma. A intenção de Temer é enviar a PEC ao Congresso até outubro, se possível antes das eleições — depois de apresentar o texto às centrais sindicais e líderes dos partidos.

— A decisão do presidente será política, mas com embasamento técnico — afirmou um técnico envolvido nas discussões.

A opinião é compartilhada por especialistas em Previdência, levando-se em conta o que o país gasta com aposentadorias e pensões — e, sobretudo, a enorme distância entre os setores privado e público. O déficit no INSS neste ano está estimado em R$ 149,2 bilhões, para pagar 30 milhões de segurados. Já no serviço público, o rombo projetado é de R$ 90 bilhões, mas para um universo de um milhão de beneficiários.

— Entendo como correto e salutar o processo de convergência das regras da Previdência para todos os trabalhadores — afirmou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Nagemine.

  • Por que a reforma é necessária

      Foto: Camilla Maia / Agência O Globo
    A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB em 1997 para projetados 2,7% em 2017. Em 2016, o rombo é de R$ 149,2 bi (2,3% do PIB). Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.

O norte da reforma é harmonizar as regras para todos os trabalhadores, ainda que os regimes continuem existindo de forma separada. Em linhas gerais, a reforma prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria e valerá para quem tiver até 50 anos ou 45 anos (caso de mulheres e professores) na época promulgação da PEC. Quem estiver acima dessa faixa etária será enquadrado na regra de transição e poderá se aposentar dentro da legislação atual, pagando um pedágio (adicional ao tempo que ainda falta para requerer o benefício) de 50%.

TRABALHADOR RURAL PASSARIA A CONTRIBUIR

A ideia é que a fase de transição dure entre 15 e 20 anos (mulheres e professores), de forma que, se a PEC for aprovada em 2017, todos estejam dentro das novas regras em 2037. Com isso, acaba a aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos para homens e 30 para mulheres —, vigorando apenas a idade mínima, com tempo de contribuição mínimo, que deve subir dos atuais 15 para 20 anos. Ou seja, se uma pessoa começou a trabalhar com 18 anos, contribuirá por 47 anos e, ainda assim, terá que ficar mais tempo na ativa para levar o benefício integral, pois o cálculo deste deve mudar.

Também acaba o chamado fator previdenciário, que hoje permite ao trabalhador do setor privado se aposentar ao atingir 85/95, somando idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente. No setor público, onde já existe idade mínima, esta passará do atual patamar — 60 anos de idade e 35 de contribuição (homens) e 55 anos e 30 de contribuição (mulheres) — para 65 anos.

Assim como no caso de mulheres e professores, que têm regras mais suaves que os demais trabalhadores (podem se aposentar com cinco anos a menos), os militares das Forças Armadas deverão ter uma fase de transição mais leve, diante das especificidades da carreira. Estão no radar elevar o tempo na ativa dos atuais 30 para 35 anos, acabar com a quota compulsória (ao chegar a determinada idade, o militar é obrigado a pedir reserva) e outros ajustes, inclusive na pensão.

Para isso, a PEC se propõe a alterar o artigo 142 da Constituição. Os militares continuam contribuindo quando vão para a reserva, com alíquota de 7,5%, mas, mesmo assim, o sistema registrou déficit de R$ 32,5 bilhões no ano passado.

Já no caso de policiais militares e bombeiros, estão previstas alterações no artigo 42. A ideia é fixar idade mínima, e não apenas tempo de contribuição, como é hoje. A medida é considerada importante para reduzir a pressão dos gastos dos estados, que viraram 2015 com déficit de R$ 60,9 bilhões no conjunto dos regimes próprios de previdência.

Desde que acabou o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), em 1997, deputados e senadores podem se aposentar aos 60 anos, com benefício integral se exerceram o mandato por 35 anos, ou proporcional, se por um tempo inferior. Eles seguem os mesmos critérios dos servidores públicos.

Em outra frente, a reforma deve proibir o acúmulo de pensão e aposentadoria para novos beneficiários. E o valor da pensão será reduzido, unificando as regras para todos. A PEC vai mexer ainda com a aposentadoria rural: os trabalhadores contribuirão com uma alíquota de 5%, semelhante aos microempreendedores. Empresas exportadoras do agronegócio, que têm isenção, também deverão ser afetadas. Todos, sem exceção, serão atingidos de alguma forma, disse a fonte.(Colaborou Eduardo Barretto)


quinta-feira, 22 de setembro de 2016

ACS-PE DE LUTO!



Mais um luto e o fim do Pacto pela Vida
22/09/2016 09:58 

O que dizer de um programa de segurança pública através do qual seus profissionais são as principais vítimas da violência? Não adianta tapar o sol com a peneira. O Pacto pela Vida não existe mais, degringolou e o Governo do Estado teima em fingir que está tudo bem. O assassinato do Bombeiro Militar, Ivanildo da Silva Monteiro Filho, mostra a nossa fragilidade. Até quando, governador, enterraremos nos pais e filhos vítimas de uma violência desenfreada? Enquanto isso, profissionais sofrem com precárias condições de trabalho e são punidos, retaliados, perseguidos. Para a família do sargento, o nosso luto, a nossa tristeza. “Combati o bom combate e guardei a fé!”.


Secretaria de Administração e SDS-PE cria comissão para execução do concurso público destinado a 300(trezentas) vagas para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar de pernambuco! Veja.


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