Informação policial e Bombeiro Militar

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Promotor de Justiça é vítima de arrastão em Boa Viagem! Como se sabe os Policiais Militares de Pernambuco estão fazendo a Operação Padrão e também não estão tirando o PJES, que é o Programa de Jornada Extra de Segurança, o que reduz e muito o efetivo policial nas ruas do Estado de Pernambuco! O Promotor disse que os elementos estava em números de três a quatro armados e um usava balaclava! O Promotor disse ainda que se sentiu impotente! Veja o vídeo do Promotor em entrevista à TV Jornal.


Promotor de Justiça é vítima de arrastão em Boa Viagem


Reprodução/TV Jornal

O Promotor de justiça de Jaboatão, Dinamérico Wanderley, foi uma das vítimas de um arrastão que aconteceu no cruzamento da Rua Tenente Domingos de Brito com a Desembargador João Paes, no bairro de Boa Viagem. Ele se aproximava de casa na companhia do filho, quando o carro que dirigia foi interceptado por assaltantes. Os criminosos bloquearam a via com um veículo de cor branca e placa não identificada. 
Pelo menos três bandidos armados abordaram o promotor e os condutores e passageiros de outros quatro veículos que ficaram sem saída. Aparelhos celulares e carteiras foram levados pelos suspeitos. "Eu trabalho com a justiça na área criminal há mais de dez anos e nunca vi casos em que bandidos agem com tanta ousadia", diz o promotor.
Apenas uma comerciante que dirigia o último veículo da fila conseguiu engatar a ré e escapar dos bandidos, mas teve um prejuízo maior. O carro dela acabou sendo atingido por uma das vítimas que colidiu quando tentou fugir do arrastão, que aconteceu na noite desse domingo (15).

Insegurança no bairro

A população do entorno das ruas Desembargador João Paes e Tenente Domingos de Brito se queixam da falta de segurança na localidade. Vários moradores dizem assistir aos constantes assaltos das varandas dos edifícios. Outros relatam também ter sido vítimas de ladrões que agem de moto ou de bicicleta a qualquer hora do dia.

Para ver o vídeo clique AQUI

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http://m.tvjornal.ne10.uol.com.br/noticia/ultimas/2017/01/16/promotor-de-justica-e-vitima-de-arrastao-em-boa-viagem-28531.php

Governo analisa criar um teto para aposentadoria de militares, diz Presidente.


Governo analisa criar um teto para aposentadoria de militares, diz Temer

Presidente afirma que 'isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando'.

Por Lisandra Paraguassu, Reuters

Atualizado há 9 horas 

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters) 

O governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares, que atualmente ainda se aposentam com o salário integral, e outras medidas "restritivas", afirmou nesta segunda-feira (16) o presidente Michel Temer em entrevista exclusiva à agência Reuters no Palácio do Planalto (leia outros trechos da entrevista de Temer). 

"O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares", afirmou. "Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando." 

De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8% do déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a R$ 32,5 bilhões em 2015. 

A contribuição dos militares também é inferior à dos demais servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11% em cima do salário bruto, o militares pagam 7,5%. 

Ao apresentar a proposta de reforma da Previdência, o governo deixou fora os servidores das Forças Armadas, sob a alegação de que está previsto na Constituição que eles tenham um regime especial --apesar de todas as mudanças previdenciárias terem que ser feitas por Proposta de Emenda à Constituição. 

O presidente garante, no entanto, que o governo manda ainda neste semestre uma proposta de mudança na Previdência militar. Uma fonte do Planalto explicou, no entanto, que o texto ainda nem mesmo foi apresentado a Temer. 

Uma outra fonte que participa das negociações antecipou à Reuters, ainda em dezembro, que o único ponto acertado à época com as Forças Armadas era a ampliação do tempo mínimo de contribuição, dos atuais 30 anos para 35. Não havia acordo para idade mínima e muito menos inclusão dos militares no regime único da Previdência, o que chegou a ser cogitado. 

Na entrevista à Reuters, Temer vinculou, de certa forma, a aceitação das mudanças a uma "readequação salarial" pedida pelos militares. 

"O governo vai mandar muito proximamente também uma reforma da Previdência para os militares em geral, até porque eles pretendem muito uma readequação salarial para as carreiras", disse, acrescentando que vê generais no final da carreira com salários de R$ 18 mil, R$ 20 mil. 

O valor é considerado baixo pelo governo, já que o teto salarial pago a ministros, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal é 35 mil reais. 

(Com reportagem de Maria Pia Palermo, Daniel Flynn e Anthony Boadle) 

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O presidente Michel Temer fala durante entrevista no seu gabinete no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Adriano Machado/Reuters)


domingo, 15 de janeiro de 2017

Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES TEMPORÁRIOS na FORÇA NACIONAL



Força Nacional Edital de INGRESSO – Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES das Forças ARMADAS (TEMPORÁRIOS) na FORÇA NACIONAL

Resumo do EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE MILITARES DA UNIÃO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

A FORÇA NACIONAL OPTOU POR TRÊS EDITAIS DIFERENTES. O Primeiro convoca ex-policiais civis, o segundo convoca servidores civis aposentados e o terceiro MILITARES que prestaram serviço TEMPORÁRIO NAS FORÇAS ARMADAS. Cada um deles abre oportunidade para categorias diferentes. Contudo, não foram abertas inscrições para MILITARES de carreira das Forças Armadas – mesmo com a previsão regulamentada pela NOVA NORMA. Também não foram abertas novas inscrições para militares estaduais.

O Ministério da Justiça não falou ainda sobre o assunto e embora a norma preveja a contratação de militares de carreira na reserva no momento estes não foram ainda contemplados.

A Medida Provisória nº. 755, de 19 de dezembro de 2016, alterou a Lei nº 11.473, para permitir que policiais civis aposentados da União, militares inativos e policiais civis aposentados dos Estados e do Distrito Federal, além de militares da União que tenham prestado serviços em caráter temporário também possam, em caráter excepcional, atuar na Força Nacional de Segurança Pública, desde que a aposentadoria ou passagem para a inatividade tenha ocorrido há menos de 05 (cinco) anos e tenha sido exclusivamente por tempo de serviço.

O Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, com as alterações da Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016, torna pública a abertura de processo seletivo de militares da União que prestaram serviços temporários, para atuação na Força Nacional de Segurança Pública, na condição de colaboradores voluntários.

DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO 2.1 São condições de inscrição no processo de seleção:

I – Ser militar da União que tenha prestado serviços temporários;

II – Ter deixado o serviço ativo há menos de 05 (cinco) anos;

III – Não ter sido licenciado por anulação de incorporação ou desincorporação, deserção, extravio, por conveniência do serviço público, ou a bem da disciplina;

IV – Não ter sido condenado e não estar respondendo a processo criminal, na justiça federal, estadual, eleitoral e militar;

V – Não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos 05 (cinco) anos de serviço;

VI – Possuir, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência em atividade operacional de defesa;

VII – Ser portador de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, na categoria B, com validade superior a 06(seis) meses na data da inscrição.

2.2. As inscrições deverão ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, que poderá ser acessado por meio do link .  

2.3 No ato da inscrição, o interessado deverá preencher declaração "on line" de que atende às condições de inscrição previstas no item

2.1, comprometendo-se a apresentar os documentos comprobatórios após aprovação nos exames de seleção. 2.4 A falta de preenchimento da declaração mencionada implicará na não aceitação da inscrição.

O edital pode ser acessado no link a seguir: EDITAL PARA A FORÇA NACIONAL MILITARES TEMPORÁRIOS

As inscrições podem ser realizadas nesse LINK – INSCRIÇÕES PARA A FORÇA NACIONAL

Revista Sociedade Militar

A ACS-PE, parabeniza a Escola 104 pelos seus 12 anos de Bins serviços prestado à sociedade pernambucana.




sábado, 14 de janeiro de 2017

Nota de Pesar da ACS-PE!




*Nota de Pesar da ACS-PE.*

*Sábado, 14 de Janeiro  de 2017*

*O presidente da ACS-PE e toda a sua diretoria, vem publicamente expressar o seu sentimento de pesar e prestar condolências às famílias dos Militares da PMPE, Sd Valmir Silva do 19°BPM que veio a falecer no último dia 12  e do Cap. Gilson do 15° BPM que veio a falecer no dia 13 ambos esse mês.*


*Perdemos duas grandes pessoas, irmãos  e dois  grandes profissionais, ambos  dedicados às suas famílias e a toda a sociedade. A ACS-PE em especial, permanecerá  nutrindo a maior admiração por esses dois grandes valorosos guerreiros, vão em paz irmãos.*

*GESTÃO* 
*Presidente Alberison Carlos, Vice-presidente Nadelson Leite e toda a diretoria*

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Comissão aprova perda de atribuições da ativa por militar estadual reformado





A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que retira de militares estaduais da reserva ou reformados as responsabilidades e as prerrogativas do posto ou graduação que ocupavam na ativa. A medida está prevista no Projeto de Lei 5867/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Segundo o autor, o objetivo é evitar conflitos de hierarquia quando um policial militar da reserva ou reformado pratica ou é vítima de ocorrências policiais.

O relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), recomendou que a proposta fosse aprovada. Atualmente, o Código Penal Militar (CPM - Decreto-lei 1.001/69) determina que, ao ser reformado ou deslocado para a reserva, o militar conserva responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação que ocupava. O projeto acrescenta um parágrafo ao CPM estabelecendo que o dispositivo não se aplica a militares estaduais.

"Com frequência maior do que a desejada, há a ocorrência de conflitos relativos à segurança pública nos quais um dos atores é um policial militar, da reserva ou reformado e de posto ou graduação maior do que a do policial que está chefiando a equipe que atende à ocorrência, costumando haver conflitos de hierarquia", afirma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-5867/2016

Fonte: Câmara dos Deputados 


terça-feira, 10 de janeiro de 2017

GATI do 11ºBPM da PMPE, recupera pistola .40, que foi subtraída da guarnição que se envolveu em um acidente com vítimas fatais no Morro da Conceição.





*GATI 11BPM*
*GG 5700/5800*
 M- 8874252

⏩NATUREZA:
AVERIGUAÇÃO

⏩LOCAL: 
ALTO DO CARROCEIRO

⏩DATA: 09/01/2017 às 21H 30MIN


⏩VÍTIMA
*SOCIEDADE

✅MATERIAL APREENDIDO:

01 PISTOLA PT100, .40
NÚMERAÇÃO STM 53035
                          
 📝 RELATO DO FATO:

ESTÁVAMOS REALIZANDO RONDAS NA *AI5*, QUANDO RECEBEMOS INFORMES, QUE NO *ALTO DO CARROCEIRO*  TERIA ELEMENTOS NEGOCIANDO ARMA DE FOGO, SEGUIMOS PRO LOCAL, JUNTAMENTE COM O APOIO DA *M.O 5320*, E AO CHEGAR NO LOCAL PRÓXIMO A ANTENA , VISUALIZAMOS 02 ELEMENTOS EM ATITUDES SUSPEITAS, QUE, AO VÊ O EFETIVO, ATIRARAM CONTRA O EFETIVO QUE ESTAVA PRÓXIMO, E TAL AGRESSÃO FOI RESPONDIDA À ALTURA.  OS ELEMENTOS CONSEGUIRAM SE EVADIR, UM EM UMA MOTO DE COR PRETA, PLACA NÃO VISUALIZADA E O OUTRO ELEMENTO ADENTRANDO NA MATA, NO LOCAL QUE OS ELEMENTOS ESTAVAM FOI ENCONTRADO UMA *PISTOLA PT100 .40*, PISTOLA SUBTRAIDA DO LOCAL DO ACIDENTE QUE ENVOLVEU UMA VIATURA NO MORRO DA CONCEIÇÃO DIAS ANTES. ENTRAMOS EM CONTATO COM O OFICIAL DE OPERAÇÕES O TEN EDVALDO E O MESMO ORIENTOU O EFETIVO A FAZER UM B.O E ENTREGAR A PISTOLA NA ARMÁRIA DO BATALHÃO, *DIANTE DOS FATOS SEGUIMOS PRO 11BPM* PARA SEREM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS.
            
🎯RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 
PISTOLA ENTREGUE NA ARMÁRIA DO 11BPM, MEDIANTE PREENCHIMENTO DO B.O E ORIENTAÇÃO DO *TEN EDVALDO*

🛂 EQUIPE :
GGs5700/5800
CB  DE LIMA
 SD FERREIRA
 SD HENRIQUE MELO
 SD W SOUZA
 SD RUFINO NETO
 SD MORENO
 SD OLIVEIRA 
 SD W MATIAS

M.O 5320

SD FÁBIO AUGUSTO 
SD BANDEIRA
SD TEXEIRA
SD JAMES

OBS: os nomes do policiais envolvido na ocorrência, foi divulgado a pedido. 

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Ministério Público de Pernambuco-MPPE apura denúncias de irregularidades no Programa de Jornada Extra da Polícia Militar.


MPPE apura denúncias de irregularidades no Programa de Jornada Extra da Polícia Militar

Publicado em 09/01/2017 às 15:25

Em operação padrão, parte do efetivo da Polícia Militar não está participando do programa de trabalho extra. Foto: JC Imagem/Arquivo
Em operação padrão, parte do efetivo da Polícia Militar não está participando do programa de trabalho extra. Foto: JC Imagem/Arquivo

A pedido da Associação de Cabos e Soldados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito para investigar o Programa de Jornada Extra (PJEs) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Um vasto material com  denúncias foi entregue no final do mês de dezembro pela Associação. Entre elas, a de que comandantes da corporação estariam obrigando os policiais que desistiram de fazer parte do PJEs a trabalharem compulsoriamente o serviço.

Vale lembrar que a participação no programa não é obrigatória. Com o início da operação padrão da PM, com o objetivo de reforçar as reivindicações da categoria, a maior parte dos militares deixou de participar dos PJEs, gerando transtornos para a Secretaria de Defesa Social (SDS), que não tem policiais suficientes para garantir o policiamento ostensivo nas ruas. Com isso, as associações alegam que os comandantes dos batalhões passaram a obrigar aqueles policiais que haviam se comprometido a participar da escala em janeiro a permanecerem trabalhando – mesmo com o pedido de desistência.

As investigações estão sendo coordenadas pelo promotor de Justiça Westei Conde, da 7ª Promotoria de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ele solicitou que os comandos da PM e dos Bombeiros encaminhem, em até 30 dias, informações detalhadas sobre o quantitativo de militares que se habilitaram para o PJEs, quantitativo dos que pediram desligamento e aqueles que foram incluídos nos plantões.

Fonte: NE10/Jornal do Commercio 



domingo, 8 de janeiro de 2017

Segunda feira, dia 09 de Janeiro de 2017, será oficializado na Espanha, o Comitê Internacional de Direitos Humanos do Policial (sede mundial). Um fato inédito, já que até hoje não existe nenhum organismo internacional de defesa da classe policial, o qual possa denunciar e fiscalizar as injustiças vividas na segurança pública brasileira assim como valorizar o bom trabalho em prol da sociedade.







Espanha - Comitê Internacional de Direitos Humanos do Policial

05/01/17 - Encaminhado por  Luciana Bildner: Segunda feira, dia 09 de Janeiro de 2017, será oficializado na Espanha, o Comitê Internacional de Direitos Humanos do Policial (sede mundial). Um fato inédito, já que até hoje não existe nenhum organismo internacional de defesa da classe policial, o qual possa denunciar e fiscalizar as injustiças vividas na segurança pública brasileira assim como valorizar o bom trabalho em prol da sociedade. 


O ICHRFP tem como objetivo defender os direitos dos policiais e dos seus familiares, levando as questões mais relevantes ao conhecimento das Nações Unidas. O ICHRFP será presidido por um brasileiro tendo em sua diretoria policiais, advogados e jornalistas espanhóis. 


"Estou convidado para ser o Advogado do Comitê Internacional dos Direitos Humanos do Policial. Sinto-me lisonjeado pelo convite daquela Diretoria, que internacionalmente tem acompanhado o meu trabalho, reconhecendo minha atuação. Estou muito feliz! Marcos Manteiga.'. Pela Segurança Pública lutarei até o fim"! 


No Brasil será oficializado no mês de março, tendo a frente uma agente federal e em sua diretoria nacional, agentes da segurança pública, profissionais jurídico e jornalistas especializados.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Secretário Nacional da Juventude do Presidente Michel Temer, que é filho de policial, perguntado sobre a chacina acontecido num presídio do Amazonas disse: tinha que matar mais, e acrescentou! Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.


Sobre chacina, secretário de Temer diz que "tinha era que matar mais"


O GLOBO

POR ILIMAR FRANCO


Bruno Júlio
(Amanda Almeida)

Ao comentar o massacre carcerário em Manaus, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), diz que "tinha era que matar mais".

-- Eu sou meio coxinha sobre isso. Sou filho de polícia, né? Tinha era que matar mais. Tinha que fazer uma chacina por semana.

Bruno Júlio é filho do ex-deputado federal Cabo Júlio (PMDB), hoje deputado estadual em Minas. É também presidente licenciado da juventude do PMDB. A briga entre facções criminosas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) deixou 56 mortos, entre os dias 1º e 2.

Para justificar seu ponto de vista, o secretário compara a chacina ocorrida em Campinas (SP), em uma festa de réveillon, quando 12 pessoas foram mortas pelo ex-marido de uma das vítimas, que se matou em seguida.

-- Isso que me deixa triste. Olha a repercussão que esse negócio que o presídio teve e ninguém está se importando com as meninas que foram mortas em Campinas. Elas, que não têm nada a ver com nada, que se explodam. Os santinhos que estavam lá dentro, que estupraram e mataram: Coitadinhos, oh, meu Deus, não fizeram nada! Para, gente! Esse politicamente correto que está virando o Brasil está ficando muito chato. Obviamente que tem de investigar, tem que ver...

Na madrugada desta sexta-feira (6/1), pelo menos 33 presos foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. A maioria deles foi decapitada.

Bruno Júlio diz que a ex-presidente Dilma reduziu em 85% a verba para presídios e defende uma das propostas do ministro Alexandre Moraes (Justiça). Diz que se deve separar os presos por tipo de crime e periculosidade. Cita experiência na área:

 -- Trabalhei na Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) em Minas. Tem muita gente que consegue mudar de vida.

Na quinta-feira (5/1), o presidente Michel Temer se manifestou pela primeira vez sobre o caso de Manaus. Disse que a chacina foi um "acidente pavoroso". A declaração repercutiu mal e o peemedebista usou as redes sociais para se justificar. "Sinônimos da palavra 'acidente': tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade", escreveu.

Bruno Júlio diz que "infelizmente" a secretaria pouco pode colaborar sobre as chacinas. Cita que o governo lançará, em março, um programa que implantará centros de juventude no Brasil direcionada à mulher e à qualificação profissional dos jovens. Serão 50 centros como "piloto", instalados em pontos de maior incidência de jovens mortos, segundo o Mapa da Violência.

Fonte: O GLOBO

http://blogs.oglobo.globo.com/panorama-politico/post/sobre-chacina-secretario-de-temer-diz-que-tinha-era-que-matar-mais.html

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Procuradoria Geral da República-PGR pode pedir intervenção Federal nos Estado de Pernambuco e mais três Estados se ficar comprovado irregularidades nos sistema Penitenciários desses Estados! Além de Pernambuco estão serão investigados os Estados do Amazonas onde ouve a rebelião, o Rio Grande do Sul e Rondônia. A PGR poderá pedir a intervenção ao Plenário do Supremo Trinunal Federal para restabelecer a ordem nos presídios! Lembrando o Estado de Pernambuco já denunciado algumas vezes a tribunais internacional por causa de irregularidades no Complexo do Curado! Veja.


PGR decide investigar presídios para avaliar se pede intervenção federal

Procuradoria abriu processos nesta quinta (5) para apurar condições dos sistemas penitenciários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.


A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta quinta-feira (5) ter aberto quatro processos para investigar a situação dos sistemas penitenciários dos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. 

Segundo o órgão, dependendo da avaliação que for feita, poderá até pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma intervenção federal nos estados para restabelecer a ordem nos presídios. 

Nesta semana, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), resultou na morte de pelo menos 56 pessoas. O episódio foi classificado pelo governo local como "o maior massacre" do sistema prisional do Amazonas. 

"O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou quatro procedimentos administrativos para apurar a situação do sistema penitenciário do Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. O objetivo é colher elementos para eventual propositura de intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou de incidente de deslocamento de competência (IDC) – mais conhecido como federalização – perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ)", diz a nota da PGR. 

A intervenção afasta a autonomia dos estados para gerir um problema de maior gravidade. Assim, é nomeada uma autoridade que pode tomar medidas independentemente do governador. 

Um eventual pedido do tipo pela PGR seria encaminhado para análise do presidente do STF, no caso, a ministra Cármen Lúcia. Caberia a ela pedir a opinião dos órgãos afetados e levar o caso ao plenário da Corte para decisão dos 11 ministros. 

Se aprovada, a intervenção federal é decretada pelo presidente da República, que delimitará o prazo e as condições de seu exercício; o decreto precisará depois ser aprovado em 24 horas pelo Congresso. 

'Federalização'

Na nota divulgada nesta quinta, a PGR também informou que, após concluir a investigação sobre a situação dos presídios, poderá pedir o incidente de deslocamento de competência (IDC),medida mais branda, conhecida "federalização" e requisitada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A Procuradoria Geral diz que os problemas nos sistemas carcerários de Amazonas, Pernambuco, Rondônia e Rio Grande do Sul caracterizam descumprimento da Constituição, das leis do país e também de acordos internacionais assinados pelo Brasil. 

Uma avalição semelhante já foi realizada no sistema carcerário do Maranhão, onde ocorreu um massacre em 2014 no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís. 

Para começar a avaliação nos demais estados, a PGR deverá pedir informações aos governadores dos estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.


Fonte: G1 Brasília 

http://g1.globo.com/politica/noticia/pgr-decide-investigar-presidios-para-avaliar-se-pede-intervencao-federal.ghtml


Nota do Governo de Pernambuco:


O Governo de Pernambuco estranha a iniciativa do procurador-geral da República em exercício em instaurar procedimento administrativo para apurar a situação do sistema penitenciário de Pernambuco, visando “propositura de intervenção federal”. Trata-se de uma decisão desnecessária e equivocada.

O Governo do Estado reconhece o problema do sistema prisional pernambucano e vem tomando todas as providências para corrigir as deficiências existentes – inclusive com a participação do Ministério Público Federal. O Governo de Pernambuco não é omisso e nem falseia a realidade desafiadora.

Foram criadas, 1.374 vagas nos últimos dois anos, com a previsão de mais 3.954 vagas até o final de 2018. Além disso, foram realizadas obras de recuperação e modernização de unidades prisionais já existentes, visando melhorar a condição dos reeducandos e também a segurança do sistema. 

Os problemas do sistema prisional brasileiro são sérios e é preciso que sejam tratados com mais responsabilidade e menos pirotecnia.