Informação policial e Bombeiro Militar

sexta-feira, 12 de março de 2010

Pernambuco: Procuradoria Geral do Estado - PGE-PE, dar parecer contrário ao aproveitamento no CFO-A 2009, dos Subtenentes e Sargentos que excederam as 39 vagas EXISTENTES no EDITAL. A SDS já comunicou a PMPE, com a decisão os excedentes não poderão dar prosseguimento no CFO-A 2009, a não ser que PMPE descumpra o parecer da PGE o que é improvável.

Veja o desabafo de um sargento e a informação sobre o parecer da PGE pela SDS ao CMTE GERAL

Parece que os legalistas estavam com a razão desde o início quando alertavam que a contratação dos excedentes do CFOA/2009 não guardava consonância com seu Edital de regência, no Judiciário (MS do Sgt Roberto Carlos em curso) certamente a anulação do concurso, por isso, na parte que tocava aquele ponto era apenas e tão-somente uma questão de tempo. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco-PGE sabendo do osso que iria enfrentar saio na frente e se manifestou contrária à contratação dos colegas excedentes, em recente Parecer (anexo).


Para os que ferozmente diziam que a contratação era legal, por ser obra do Poder Discricionário cofereido ao Gestor, terão que retornar à mais básica literatura do Direito Administrativo para realmente aprender o que é, na essência, o Poder Discricionário.

Com a manifestação da PGE será seguramente restabelecida a moralidade da competição, ensejando novas competições abertas e justas.

No âmbito da Administração Pública, não prevalece o eu e sim a estrita legalidade, sobretudo em pleno 2010.

O grito pela legalidade e moralidade do CFOA/2009 foi muito, muito, mais muito longe mesmo, por mais que se quisessem abafá-lo.

Mantenha-se o respeito às vozes contrárias.

Em, 11 de março de 2010.


S. F. S. F.


107 comentários:

  1. Ainda bem que a o respeito às regras do concurso está sendo restabelecido pela PGE, por força evidentemente da coragem de alguns de nossos companheiros que não deixaram passar em branco tão ostensiva manobra política que iria favorecer alguns em prejuízo de toda moral da Corporação, seria um caos desse ato por diante, casi colasse.

    Acredito que mesmo que se forçasse a barra para convocar os excedentes mais cedo ou mais tarde esse reinado de alguns iria vir ao solo.


    Parabéns Adeilto por estar atento a tudo que se passa no âmbito da PMPE.



    Parabéns aos conhecidos Sargentos que estiveram à frente desse movimento de respeito a legalidade e aos demais anônimos em legiões que os apoiaram.

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  2. Foi uma aula de cidadania proferida por nossos amigos sargentos que foram em verdade os resposáveis por essa vitória. Estavam agredindo violentamente a legalidade do CFOA/2009, convocando excedentes além das 39 vagas fixadas pelo Edital.

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  3. Tem um carinha Sargento que conheço, por sinal, muito inteligênte que abraçou a causa em busca da moralidade desse concurso e prestou total apoio intelectual aos impetrantes, e pense num camarada de peso, multiplique por 1000. Dá orgulho tê-lo como companheiro, por enquanto, nos quadros de Sargentos da PMPE tô falando do sargento F...................................................................................., como dá vontade de dizer o nome do homem de sangue especial e muito bom que ainda será muito lembrado, pois já escreveu sua história na PMPE.

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  4. Petrolina está em festa. Viva a legalidade.

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  5. Tinha que vim de fora prá dentro depois da pressão dos inteligentes praças que não engoliram a sacanagem daquela convocação de excedentes na cara pau, aquele BG de convocação estava intalado na minha garganta até ontem. Quem rir por último ri melhor...

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  6. Os sargentos voltam a paz depois de uma grande nuvem negra que circundou o concurso CFOA/2009, é como o colega disse no seu desabafo, cadê o Poder discricionário tão defendido. Discricionário é diferente de arbitrário.

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  7. Lembro-me quando um colega excedente convocado dizia que os impetrantes estavam de graça, pois o perfumado Governador não iria convocar ninguém se não tivesse respaldo legal da PGE, cadê meu filho o tal respaldo legal.

    A verdade é que a Procuradoria Geral do Estado ia ter era um baita de um trabalho para desfazer as m... dos outros. Então dada a repercussão cortou o mal logo pela raiz.

    Valeu amigos que se movimentaram como verdadeiros atomos aquecidos pela busca de justiça.

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  8. Enquanto políticos e assossiações ficaram em cima do murro, cinco heróis mandaram ver com suas picaretas e desmontaram a ilegalidade construída em torno do concurso.

    Vostos de aplausos a estes.

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  9. O mínimo que todos podemos fazer é aproveitar este espaço do Adeiton para agradecer aos impetrantes e seus patrocinadores por esta vitória que pertence a todos nós.

    Que coragem, virou história.

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  10. O sertão, o Agresta e a Mata todos felizes com possíveis regulares novos concursos, sem aquele entopimento gerado pelas ilegais convocações.

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  11. Adeiton valeu por trazer novamente esse importante debate atona.


    O bem suplantou o mal. Valeu impetrantes.

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  12. Rapaz, nem tudo estar perdido nesse mundo, Rui Barbosa estava certo, quase perdir as esperanças de ver o mal se agigantar.


    Que reviravolta desse caso, que para muitos já dava-se por perdido.


    Nota mil em cidadania os impetrantes.

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  13. Caros colegas conheço o SGT Ferreira a muito tempo e já tinha conhecimento de suas habilidades operando na área jurídica. Que pena, a nossa instituição não segurar por muito tempo. No caso CFOA/09, me fez lembrar um frase "Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça." (Sêneca).

    SGT Ezenildo

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  14. Meus caros amigos vocês não tem idéia nenhuma de quem foram atrás dessa vitória. São homens e mulheres que lutaram para se reunir em um grupo de 19 pessoas...Gente que leu e entendeu e correu atrás, e digo mais, muitos sargentos ficaram com medo de enfrentar para não se queimar ou perder o lugar onde trabalham...que pena...mas eles estão de PARABÉNS...e a luta não terminou pois a ilegalidade ainda continua, para que seja completa a justiça...o edital ainda está sendo ferido com os que foram a mais para a academia...mas ainda a batalha não terminou.

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  15. O caso CFOA/2009 foi uma verdadeira lição para todos nós Sargentos da PMPE, no sentido de que não podemos deixar de fazer nossa parte mais achando que ela é insignificante diante de tamanha oposição. A culpa de toda essa confusão e tumulto gerado nesse concurso foi querer rasgar as regras que o Estado mesmo constituiu e o pior à luz do sol de meio dia. A perguntinha que não quer calar é a seguinte: Será que se o grito tivesse sido abafado ou se ele não existisse iriamos assistir esse recuo do Estado? Lógico que não, eu sinceramente me envergonho hoje de não ter acreditado naquilo que os impetrantes diziam, ou melhor acreditar acreditava mais jamais acreditava que eles tão pequenininhos podessem minar toda uma estrutura posta a serviços de alguns.

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  16. Os sargentos aqui de salgueiro não falam em outra coisa a não ser montar grupos para estudar para a nova seleção, e olha que teve um camarada que disse que daqui a no máximo 2 anos seria major entrando pela janela. Foi mal colega. Faz feito eu volta aos livros.

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  17. Agora lembrei daquelas primeiras discussões travadas aqui no blog do Adeiton na oportunidade em que diversos colegas estavam se achando o bambambam porque sendo a convocação do governo era porque era legal e moral, mas até ele sabia que aquilo estava sendo feito prejudicando 2000 sargentos para favorecer um grupinho de peixes em meio aos 178 excedentes, deram aulas e mais aulas de direito para defender a manobra, moral da história a verdade apareceu: a parede que eles mesmos construiram para não chamar excedentes não pode ser rompida.

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  18. e não é que os implicantes estavam certos mesmos, onde já se viu isso? A casa caiu e prá mim também que depois da convocação dos demais excedentes fui na onda dos outros pedir ao titio juiz para entrar também pela janela, peguei em bomba e joguei dinheiro no mato.

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  19. Extra, extra, extra a farra do boy acabou.... todo mundo de volta para os livros. Impetrantes beijo na testa.

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  20. Bom o momento agora é de aplaudir atitudes nobres saídas de nosso seio (PMPE), lembro que teve um colega que disse que os impetrantes já entraram naquela briga do CFOA/2009 vitoriosos pois eram os nadas contra os todos poderosos, ninguém nunca acreditou que aquele tal de grito fosse tão longe, mas não é que foi...



    Tinha um que dizia grita impetrante, não deixa que se para gritar eu grito também, mas otário fica sabendo que ninguém vai te escutar porque quando o homem do poder quer ele faz acontecer tudo, trouxa. Tu e teu time vai na realidade pegar é em bomba como Tiradentes. Bomba agora os demais sargentos tão vendo quem pegou: Aqueles que já se intitulavam lá fora Tenentes. Foi mal...

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  21. Como é que uns camaradas daqueles sem um conto no bolso venceram uma parada dessa. Dá para acreditar não veio, filhos de uma manjedoura.

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  22. É com muita tristeza que venho aqui dizer que aquelas caras não tinham o direito de fazer a convocação recuar, mas fazer o que inveja mata e é um mal que acompanha os homens. Não vejo nada de errado convocar excedentes todos os concursos fazem isso, até aqui no de Delegado e no de Soldado. Isso é coisa de invejoso mesmo e imcompetentes.

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  23. Não tenham dúvidas de que o Comandante Geral não vai acatar o Parecer da PGE, a PGE não manda em nada é apenas uma sujetão que na certeza não vai ser acatada, verão. Pessoal convocado não percam as esperanças não perdemos nada ainda, aqueles almofadinhas da PGE deveriam volta para escola de direito.

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  24. Serra Talhada treme de alegria, valeu sargentos de Recife-PE, se tem novas vagas depois do concurso que abra para todos nós.

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  25. SGT Ezenildo, também conheço a história e o cabeção que é o Ferreira.


    Quando soube do lado que ele tava sabia que a razão estava por ali, e disse logo a alguns colegas que realmente eles tinham o que temer.

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  26. É com imensa alegria que posto este comentário e agradeço a todos os subtenentes e sargentos,do RECIFE À AFRÁNIO, que lutaram pelo restabelecimento da moralidade do CFOA/2009. A única tristeza é observar que este restabelecimento tenha se originado atrávés da provocação legal dos valorosos sargentos impetrantes no MS inicial. A moral da PMPE e da SDS estão em baixa, por permitirem que tamanha ilegalidade continuasse sem que, pelo menos publicamente, tomassem alguma atitude para reverter esta ilegalidade e imoralidade que ELES sabiam que estavam ocorrendo. Para aqules sargentos que se encontravam no grupo dos 181 suplementes (me refiro aqules que tinham medo de se submeterem a uma nova prova, pois só haviam passado porque "chutaram as questões" e conseguiram êxito por pura sorte)que já estavam se portando como oficiais da PMPE e tratando com desdém seus colegas de graduação, desejo boa sorte novamente, só que desta vez, eles terão que estudar para passarem de forma transparente e legal e não ficarem mendigando por uma vaga. Como um comentarista havia previsto, "as estrelas de areia iria se dissipar com o soprar do vento da legalidade", isto realmente aconteceu. Estudem que com certeza haverá um novo certame e desta vez acredito que o Governador não permitirá ser induzido novamente ao erro e passar por um constrangimento deste. VIVA A LEGALIDADE E A TODOS OS SARGENTOS E SUBTENENTES QUE LUTARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO RESTABELECIMENTO DA LEGALIDADE, MORALIDADE E RESPEITO ÀS REGRAS PREVISTAS NO EDITAL CFOA/2009

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  27. Tenho certeza que o Sgt F..... não permanecerá por muito tempo na nossa PMPE, dinte de tão ilustre e magnifíca inteligência. Desejo sucesso Dr. F..... e que Deus continue te abençoando. Tenho a honra de tê-lo como amigo pessoal.
    Anônimo!!

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  28. O que é mais importante agora é dizer que a moral da PMPE ganhou e muito, pois temos que cumprir e fazer cumprir a leis de nosso país, realmente depois de tantas teses mirabolantes defendidas por quem estava sendo favorecido com o ato de convocação, prevaleceu a verdade da coisa: a convocação eral uma manobra para favorecer a alguns. Acredito que se fossemos fazer uma pesquisa de opinião veriamos que maioria esmagadora eram contram o rasgar daquele Edital, é duro meter o nariz numa morralha que o Estado mesmo construio, parabens todos que vestiram a camisa pelo respeito a legalidade.

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  29. Sargentos de Garanhuns registra seu muito obrigado pela volta ao respeito pelos praças, pelo homem honesto, pelas regras do jogo.

    Obrigado irmãos de Recife-pe

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  30. Caros amigos,sargentos ou não,suplentes ou não, reflitam com com serenidade e à luz do Direito Positivo e suas interpretações nas Cortes Superiores e verão que os legalista sempre estiveram com a razão. A respeito do nobre colega que disse que "que os almofadinhas da PGE não mandam em nada", sugiro que procure se informar sobre quais são as atribuições da PGE e o que ocasionará aos Gestores que insistirem em descumprir as recomendações por ELA exaradas. Realmente o Comandante Geral da PMPE e o Secretário de Defesa Social, assim como todos os demais gestores do Governo do Estado, não são obrigados a cumprirem as recomendações da PGE, enquanto recomendações. Acontece que a PGE é o braço jurídico do Governo do Estado e cabe à eles o exame da legalidade de todos os atos administrativos do Governo Estadual, recomendando as devidas correções ou a revogação dos atos eivados de vícios. Nenhum gestor que tenha um pouco de inteligência irá de encontro ao parecer da PGE, pois quando os atos desses gestores forem questionados pela via judicial, caberá a PGE executar a defesa. Se a PGE já tiver orientado o Gestor sobre a ilegalidade dos seus atos e mesmo assim, o gestor preferir ir de encontro as orientações daquela Procuradoria, quando o Estado for condenado pela ilegalidade praticada, caberá ao gestor, através da acão de regresso, o ressarcimento das despesas efetuadas pelo Estado para fazer frente ao cumprimento da determinação judicial. Dúvido que o Secretário, Cmt Geral ou qualquer outra autoridade descumpra a orientação da PGE. Estudem para a proxima seleção, que a critério do Governador (no uso do poder discricionário)poderá autorizar a SDS e a PMPE a efetuar uma nova seleção. Só espero que desta vez, o Governo não cometa os mesmos erros, pois estaremos vigilantes. E caso o Governo tenha o interesse em convocar os "peixes" que não obtiverem a classificação nas vagas inicialmente previstas no EDITAL, que deixe isto bem transparente, para poderem fazer uso do poder discrionário, tão propalados pelos "apadrianhados". Em tempo o poder discricionário é a faculdade que o gestor público ou seus assemelhados possuem de escolher o momento ou oportunidade de executar atos previstos legalmente e nos limites da lei de referência. No caso do CFOA/2009, a lei (em sentido genérico) é o edital e ele não previa a possibilidade do Gestor convocar quem quer que seja, além das vagas prevista no edital, como está previsto nos editais dos concurso da PCPE, CFS E CFSD/PM,bem como os mais diversos edital na esfera estadual ou federal. Nos casos em que o edital não previa a possibilidade de convocação além das vagas e houve tal descumprimento, a JUSTIÇA considerou nulo de pleno direito, tais atos. Um abraço a todos e estudem para que possamos nos encotrar na proxima seleção para o CFOA e se DEUS quiser, na APMPE. PARABÉNS PARA TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE HONRAM A LEGALIDADE E A HISTÓRIA MORAL DE NOSSA BRIOSA CORPORAÇÃO.

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  31. " (me refiro aqules que tinham medo de se submeterem a uma nova prova, pois só haviam passado porque "chutaram as questões" e conseguiram êxito por pura sorte)"

    que pena que vocês reprovados não tiveram a mesma pontaria que nós.agora fica ai frustrado falando besteira.conselho:procure um psicologo antes que essa frustração vire patologia cronica.da proxima vez acerte a pontaria.

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  32. Agradeço também aos sgts que entraram na justiça contra a ilegalidade que iria acontecer no cfoa 2009, o grupo do Dr. Adolfo também contribuíram muito para que essa decisão fosse tomada. Abraços a todos..

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  33. MUITO BOM O COMENTÁRIO ABAIXO, TEM MEU APOIO...




    "Caros amigos,sargentos ou não,suplentes ou não, reflitam com com serenidade e à luz do Direito Positivo e suas interpretações nas Cortes Superiores e verão que os legalista sempre estiveram com a razão. A respeito do nobre colega que disse que "que os almofadinhas da PGE não mandam em nada", sugiro que procure se informar sobre quais são as atribuições da PGE e o que ocasionará aos Gestores que insistirem em descumprir as recomendações por ELA exaradas. Realmente o Comandante Geral da PMPE e o Secretário de Defesa Social, assim como todos os demais gestores do Governo do Estado, não são obrigados a cumprirem as recomendações da PGE, enquanto recomendações. Acontece que a PGE é o braço jurídico do Governo do Estado e cabe à eles o exame da legalidade de todos os atos administrativos do Governo Estadual, recomendando as devidas correções ou a revogação dos atos eivados de vícios. Nenhum gestor que tenha um pouco de inteligência irá de encontro ao parecer da PGE, pois quando os atos desses gestores forem questionados pela via judicial, caberá a PGE executar a defesa. Se a PGE já tiver orientado o Gestor sobre a ilegalidade dos seus atos e mesmo assim, o gestor preferir ir de encontro as orientações daquela Procuradoria, quando o Estado for condenado pela ilegalidade praticada, caberá ao gestor, através da acão de regresso, o ressarcimento das despesas efetuadas pelo Estado para fazer frente ao cumprimento da determinação judicial. Dúvido que o Secretário, Cmt Geral ou qualquer outra autoridade descumpra a orientação da PGE. Estudem para a proxima seleção, que a critério do Governador (no uso do poder discricionário)poderá autorizar a SDS e a PMPE a efetuar uma nova seleção. Só espero que desta vez, o Governo não cometa os mesmos erros, pois estaremos vigilantes. E caso o Governo tenha o interesse em convocar os "peixes" que não obtiverem a classificação nas vagas inicialmente previstas no EDITAL, que deixe isto bem transparente, para poderem fazer uso do poder discrionário, tão propalados pelos "apadrianhados". Em tempo o poder discricionário é a faculdade que o gestor público ou seus assemelhados possuem de escolher o momento ou oportunidade de executar atos previstos legalmente e nos limites da lei de referência. No caso do CFOA/2009, a lei (em sentido genérico) é o edital e ele não previa a possibilidade do Gestor convocar quem quer que seja, além das vagas prevista no edital, como está previsto nos editais dos concurso da PCPE, CFS E CFSD/PM,bem como os mais diversos edital na esfera estadual ou federal. Nos casos em que o edital não previa a possibilidade de convocação além das vagas e houve tal descumprimento, a JUSTIÇA considerou nulo de pleno direito, tais atos. Um abraço a todos e estudem para que possamos nos encotrar na proxima seleção para o CFOA e se DEUS quiser, na APMPE. PARABÉNS PARA TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE HONRAM A LEGALIDADE E A HISTÓRIA MORAL DE NOSSA BRIOSA CORPORAÇÃO."

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  34. Nos corredores do Derby não se fala em outra coisa a não ser do enterro voltando.


    Também presto solidariedade a todos os grupos envolvidos nessa campanha de guerra contra a imoralidade e ilegalidade, hoje, reconhecida chamada convocação de excedentes sem respaldo no Edital do CFOA/2009.

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  35. A união fez a força, que fique a lição...


    Não dava para engolir seco a tal de contratações irregulares no CFOA/2009.

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  36. 200 e tantas vaguinhas para ser desputadas com transparência, isso é que é atitude, isso que é saber governar. Já voltei aos livros, 39 é uma coisa 200 é outra, segura José.

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  37. A BÍBLIA SAGRADA no livro de Oséias nos ensina:"A quem pertence o direito o juízo e a justiça" é a DEUS, e assim Davi venceu Golias AMEM! Ninguem acreditava porém aconteceu a derota do gigante.VIVA A LEGALIDADE!

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  38. O mais interessante de todos os comentários é que ninguém informou o motivo por que deixaram de se escrever no concurso do CFOA/2009. Pois a alegação de que 39 vagas não dar para concorrer e que 200 vagas tudo será mais fácil.
    Na verdade o que deve ser dito é que somente, 1200 sargentos estavam habilitados a se escrever e só 800 o fizeram;
    O que também deve ser levado em consideração é que o CHO/2005, 46 SARGENTOS DA NOSSA TURMA, concorreram com 300 1º Sargentos, pois os 2º Sargentos, não poderam concorrer;
    O que também os amigos sargentos estão esquecendo é que muitos de nós fomos promovidos, 2º Sargentos em 2000, e até hoje mesmo com o CAS, não chegamos a função de 1º Sargento.
    Se estamos buscando por ilegalidade porque não lutar por isso.
    Para encurtar este desabafo, fazer uma nova seleção é perca de tempo, pois a relação não vai mudar, pois quem acha que adianta ir para os livros agora, estar enganado, pois nós que passamos, já estamos estudando para essa seleção a 10 anos;
    Só que trazer a memória de alguns amigos seus de turma, que o CFS/94, em seu edital, apontava 300 vagas, onde séria 150 PPMM e 150 CIVIS, vale destacar que fui o DÉCIMO SEGUNDO colocado, o que quero realmente dizer é que foram chamados 800 camdidatos por vários motivos e só por isso nós até hoje não fomos promovidos a 1º Sargentos;
    A nossa maior vitória, estou falando pelos convocados, foi a mudança do QUADRO DE VAGAS, o que vier a mais é consequência de nossos esforços; O que realmente deve ser dito é que nada deixará de acontecer se estiver na vontade de nosso DEUS soberano.

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  39. EU TINHA E TENHO CERTEZA QUE ELE É O DEUS DO IMPOSSÍVEL.

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  40. As expressões "impetrantes", "otários", "voltem a estudar" dentre tantas me causa tristeza. Há uma discussão técnica e não pessoal. Está se discutindo uma situação jurídica e não pessoal ou moral. Tenentes ou Sargentos, impetrantes ou não, destaco que está se falando de colegas de farda, Policiais Militares do mesmo círculo. A PGE deu um parecer que pode ser acatado ou não. Buscar a opinião do estado juiz para o assunto é natural e deve ser encarado com naturalidade. Amigos, que "briguem" as idéias e não as pessoas. Abraço fraterno. Arnaldo Lima Sgt PM

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  41. Rapaz, o procurador botou para moer, entrou com os dois "peses". Vai ver lá o tal Parecer.

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  42. Realmente o que do homem o boi não lambe, mais não foi melhor para todos mundo assim o desfazemento daquele estupro a legalidade.

    Concordo com o colega, se passou uma vez passa outra, mas nem por isso você tem o direito de retirar o legitimo direito dos demais colegas serem comtemplados com uma nova competição para preechimento das vagas havidas após os resultados das provas. Acabou o tempo do zé mané.

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  43. Seria bom também os reprovados frequentarem um curso superior,já que em 2011 só com curso superior para o CFOA.
    Adeus aos sargentos que só tem o pequeno e antigo 2º grau!

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  44. "Seria bom também os reprovados frequentarem um curso superior,já que em 2011 só com curso superior para o CFOA.
    Adeus aos sargentos que só tem o pequeno e antigo 2º grau!"



    Respondo: SÓ SE FOR TU. POIS EU TO NO TIME DOS REPROVADOS E DENTENHO HÁ MUITO ESSE PRÉ-REQUISITO, OU PENSAS QUE O SOL NASCEU PARA TI.


    MAIS DE QUE JUSTA A NÃO CONVOCAÇÃO DE UM MONTE DE APADRINHADOS.

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  45. DEPUTADO ARNALDO, É SEMPRE BOM ESCUTAR SUA VOZ, AGORA DE QUE LADO VOCÊ ESTAR?? VAMOS BRINCAR DE DESCER DE CIMA DO MURRO PULA PARA UM LADO (DOS TAL IMPETRANTES OU DO POVO QUE FOI PREJUDICADO PELA NÃO CONVOCAÇÃO). AINDA DIGO QUE NOSSO COMANDANTE GERAL NÃO COME ESSE DESAFORADO PARECER NUNCA VI UM PROCURADOR TÃO ARROGANTE E GROSSO NÃO TEVE O MENOR CUIDADO COM AS PALAVRAS QUANDO RESPONDIA UMA ALTA AUTORIDADE QUE É NOSSO COMANDANTE GERAL, TENHA CERTEZA QUE SEU POBRE PARECER NÃO VAI DAR EM NADA.

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  46. Concordo com o amigo acima, eu fiquei em ponto de corte e entrei na justiça prá anular o chamado, mas tenho certeza que o parecer da PGE não vai dar em nada, porque cabe ao administrador acatar ou não, seja feita a vontade de Deus, se eles tiverem de ir que vá, parabéns prá os colegas, mas tenho certeza que vou lutar contra a ilegalidade. Um abraço a todos e condordo com o nobre Sgt. Arnaldo que brigue as ideias e não as pessoas.

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  47. será que um desembarcador vendo uma desição de um procurador ainda tenha dúvida quanto o parecer,então é melhor mandar o PROCURADOR cursar navamente uma faculdade de direito.

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  48. Fiz o fisico e fui aprovado, vou ser tenente, vocês vão ter que me golirkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkSou tenentekkkkkkkkkkkkkkkkvcs sargentos invejososkkkkkkkkkkk

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  49. vai estudar analfa, desembarCador é mole ? desição com "S", TÚ ÉS BURRO MESMO, POR ISSO LEVOU PONTO DE CORTE, ANTA DE FARDA, PORTADOR DE DIVISAS. AGUARDA E VERÁS O QUE ACONTECERÁ.....

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  50. Espero que a Lei seja respeitada e que toda essa imoralidade que permeia alguns órgãos públicos, devido à ingerência de políticos em prol de uma minoria, seja sobreposta pela justiça.
    Parabéns ao sargento roberto Carlos, e todos os colegas que estão nessa luta contra uma munoria que vem se beneficiando, há alguns anos, da fragilidade de nossa Instituição policial Militar.
    Lutemos portanto, por uma polícia respeitável e moralista!!!

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  51. É triste observar os companheiros que não obtiveram aprovação no CFOA-2009, viverem alimentando uma frustração incontrolável, que insiste em persistir. Saibam que o sol nasceu para todos, as oportunidades surgirão, aguardem as suas.

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  52. OS kkkkkkkkkkkkk terão que voltar a estudar,ou seja, tem alguns que foram no chute.

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  53. tinha graduado no 3º já se comportando de forma diferente, menosprezando aqueles que não foram apadrinhados, infelizmente para estas pessoas que nos chamavam de frustados, espero que eles agora não sejam os frustados.

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  54. Amigos, infelizmente há pessoas que ficam felizes em tolher uma alegria de outros. Olha só, todos os concursos existem a convocação de quem logrou exito(acerto minimos de questões, livrar ponto de corte). Para se passar em um certame, obrigatoriamente teremos duas nuances. I-Competência; II-Sorte (que pode vir com outra nomenclatura). Porém quem foi convocado conseguiu isso. Não fique querendo passar sua frustração para outras pessoas, se você não teve "sorte" apenas competência, ou o inverso, calma companheiro a vida te oferecerá mais uma oportunidade, fica esperando que o sol brilhará para tí. No penúltimo concurso para soldado da PMPE, foram convocados mais de 5000(cinco mil) eu disse, mais de 5000(cinco mil), após a formatura daqueles previstos e não houve nenhuma grita. Qual seria a verdadeira razão dos senhores não querer que os aprovados vá para o curso. Talvez tenha outros motivos reais, ou seja, "FRUSTRAÇÕES INTERIORES".

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  55. OS OU (QUATRO) ALUNOS EXCEDENTES, CONVOCADOS ALÉM DAS 39 VAGAS PREVISTAS NO EDITAL CFOA/2009, DEVEM TER AS SUAS MATRÍCULAS CANCELADAS PELA PRÓRIA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SE CORRIJA A TEMPO A ILEGALIDADE COMETIDA POR DESRESPEITAR O EDITAL QUE É A LEI DO CONCURSO. E PARA AQUELES QUE NÃO SABEM, O RESPALDO ESTÁ NO PRINCIPIO DA AUTO-TUTELA DA ADM PÚBLICA PARA CORRIGIR SEUS PRÓPRIOS ATOS QUANDO EIVADOS DE VÍCIOS QUE OS TORNEM NULOS.
    VEJAM:
    Súmula nº 473 do STF
    “A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em qualquer caso, a apreciação judicial”.

    Súmula 346, STF

    A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE DECLARAR A NULIDADE DOS SEUS PRÓPRIOS
    ATOS.

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  56. CFOA PM/2009 SARGENTOS LEGALISTAS NÃO DESISTEM...


    O Mandado de Segurança contra convocação de excedentes do CFOA/2009 caminha no TJPE ainda vivinho da Silva, e, hoje, tudo indica, com maior força... estar-se perto de uma nova decisão, algo novo parece foi peticionado...





    Vejamos o controle de acompanhamento processual abaixo, e aguardemos seu desfecho:





    Endereços Judiciário Fale com o TJPE Ouvidoria Plantão Judiciário










    Acompanhamento Processual - 2º Grau



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    DADOS DO PROCESSO

    Numero 0000454-83.2010.8.17.0000 (206002-2)


    Recurso MANDADO DE SEGURANÇA


    Comarca RECIFE


    Relator FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO


    Relator Substituto


    SegredoJustica N


    Revisor


    Protocolo 201000100931


    OrgaoJulgador 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS


    Vara


    NumAcao


    TipAcao




    PROCESSOS ORIGINÁRIOS
    Ação Originária Classe Tipo de Vínculo Comarca/Vara
    AUTOS ORIGINÁRIOS RECIFE -


    PROCESSOS VINCULADOS
    Processo Classe Tipo de Vínculo
    0000787-35.2010.8.17.0000 (206002-2/01) AGR VÍNCULO COM RECURSO


    PARTES
    Parte Nome
    IMPTE. EDSON LOPES DE SOUZA
    IMPTE. JOSÉ DE QUEIROZ FERREIRA FILHO
    IMPTE. ELISÂNGELA SANTIAGO LEÃO FAGUNDES
    IMPTE. ROBERTO CARLOS BARBOSA
    ADVOGADO ELIANE MARIA GOMES FERREIRA
    ESTAGIÁRIO ELIZABETH GOMES FERREIRA
    IMPDO. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO



    MOVIMENTAÇÕES
    Data Fase Complemento
    23/03/2010 09:05 JUNTADA DE PETIÇÃO
    23/03/2010 09:04 CONCLUSÃO PARA DESPACHO RELATOR
    22/02/2010 16:43 REALIZADO APENSAMENTO DO PROCESSO APENSAMENTO DE RECURSO
    22/02/2010 11:00 REMESSA INTERNA DIRETORIA CÍVEL P/ 3ºCC
    14/01/2010 12:39 REMESSA INTERNA DIRETORIA CÍVEL S. ESTADO /// LOTE 288 /// 3ª CC
    14/01/2010 12:38 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
    12/01/2010 14:35 DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO - Ver texto DIRETORIA CÍVEL
    12/01/2010 11:08 JUNTADA DE DECISÃO
    08/01/2010 16:33 CONCLUSÃO RELATOR
    08/01/2010 16:32 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA



    Estes dados são apenas informativos, não tendo nenhum valor legal.




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  57. a) 2º Sgt PM 930364-2 Cleber Romero Ribeiro
    b) 2º Sgt PM 950463-0 Patrícia Rodrigues da Silva
    c) 1º Sgt PM 920275-7 Rinaldo Menezes de Lima
    d) 1º Sgt PM 940731-6 Windson Araújo de Lima
    Segundo os impetrantes o ato administrativo de matrícula dos sargentos acima nominados violou o princípio da legalidade, moralidade, segurança jurídica, boa-fé objetiva, razoabilidade e confiança porquanto se desvinculou do edital. Isso porque os sargentos referenciados foram aprovados no concurso interno, mas não foram classificados dentro do número de 39 (trinta e nove) vagas definidas nos editais. Requereram a concessão de medida liminar inaudita altera parte para suspender os efeitos da Portaria do Comando Geral da Polícia Militar dfe Pernambuco-PMPE, de n. 1364. de 30 de novembro de 2009, publicada no Boletim Geral da PMPE n. 1.0.00.0 218, de 1º de dezembro de 2009, na parte que toca às matrículas dos sargentos mencionados, bem como que a autoridade coatora se abstenha de matricular no CFOA/2009 os demais aprovados e não classificados. Por fim, requereram a concessão definitiva da segurança para declarar a nulidade da Portaria n. 1364, de 30 de novembro de 2009, na parte referente à matrícula dos sargentos mencionados. É o relatório. Decido. Em juízo de admissibilidade, constato a ausência do interesse de agir de no presente mandamus. Registro, de logo, a natureza subjetiva do interesse protegido no mandado de segurança. O mandado de segurança é remédio constitucional destinado a proteger direito liquido e certo ameaçado ou violado. O writ é instrumento processual de proteção a direito subjetivo do indivíduo. No caso em comento, os impetrantes não foram aprovados no concurso interno, mas requereram a nulidade de ato administrativo referente à matrícula de outros candidatos no Curso de Formação de Oficiais da Administração. À evidência, não há interesse na pretensão deduzida na inicial, pois o pedido formulado na inicial não se relaciona a qualquer direito subjetivo dos impetrantes. É dizer, a pretensão deduzida na inicial, caso fosse concedida, não seria útil aos impetrantes. A bem da verdade, os impetrantes pretendem proteger um suposto interesse público, contudo, a via do mandado de segurança é inadequada para tal pretensão. Eles justificam a impetração do mandamus como um temor, ispsis litteris: "O temor dos impetrantes se qualifica pelo medo de tal ato administrativo ter sido apenas um termômetro para checar possíveis legítimos questionamentos e verificar o posicionamento do Poder Judiciário ante eventuais concretos acionamentos" (fl. 11). Não há direito liquido e certo a ser protegido no mandado de segurança. Logo, a inicial deve ser indeferida ante a ausência do interesse de agir, uma das condições da ação. Por esses fundamentos, indefiro a inicial por ausência do interesse de agir, nos termos do art. 10, caput, da Lei nº. 12.016, de 7 de agosto de 2009, e art. 267, inciso VI, do CPC, para extinguir o processo sem exame do mérito. Publique-se. Intime-se. Recife, 12/01/10 Eduardo Sertório Desembargador Relator 3 3-Mandado de Segurança nº. 206002-3 3-Mandado de Segurança nº. 206002-3

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  58. PGE decide em favor de concursados da Polícia Militar

    Para comemorar o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a convocação de policiais e bombeiros militares aprovados em concurso, em 2009, para novas turmas do Curso de Formação de Oficiais de Administração (CFOA), o deputado Alberto Feitosa (PSB) usou a tribuna, na manhã de ontem.
    O parlamentar, que enviou apelo à instituição, informou que apenas uma turma foi formada na época do certame e havia dúvidas quanto à convocação dos demais aprovados em decorrência do número de vagas disponíveis. “Recebi a notícia com satisfação. Com isso, mais sargentos poderão ascender ao cargo de tenente”, ressaltou. A primeira turma teve início em setembro do ano passado e formará, em 21 de abril, 45 profissionais da Policia Militar e 21 do Corpo de Bombeiros.
    ________________________________________

    O QUE VOCÊS ACHAM DESSE IDIOTA????
    SE ALGUEM VOTOU OU PENSA EM VOTAR REVEJA SEU CONCEITO.....

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  59. PGE decide em favor de concursados da Polícia Militar

    Para comemorar o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a convocação de policiais e bombeiros militares aprovados em concurso, em 2009, para novas turmas do Curso de Formação de Oficiais de Administração (CFOA), o deputado Alberto Feitosa (PSB) usou a tribuna, na manhã de ontem.
    O parlamentar, que enviou apelo à instituição, informou que apenas uma turma foi formada na época do certame e havia dúvidas quanto à convocação dos demais aprovados em decorrência do número de vagas disponíveis. “Recebi a notícia com satisfação. Com isso, mais sargentos poderão ascender ao cargo de tenente”, ressaltou. A primeira turma teve início em setembro do ano passado e formará, em 21 de abril, 45 profissionais da Policia Militar e 21 do Corpo de Bombeiros.
    ________________________________________

    ResponderExcluir
  60. Companheiros, o CFS de 1995 contemplava uma quantidade de vagas bem inferior aos 800 Sgts que foram convocados posteriormente, no entanto não houve essa grita. Os últimos CFSds foram chamados um números de suplementes bem superior a quantidade de vagas. Com esse curso vai oxigenar inclusive o quadro de SGTs, agilizando as promoções e outros cursos virão, ocasião em que os que não passaram nesse terão sua oportunidade.

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  61. companheiros fico triste por ver muitos sargentos que estão nessa briga para que os aprovados no CFOA não façam o curso terem sido os mesmos beneficiados da mesma forma no CFS em 1995,e nem assim houve toda essa movimentação para boicotar o curso agora pergunto se estivessem do lado dos aprovados será que recusariam ou achariam ilegal tal situação,amigos tal ato vai beneficiar a grande maioria sargentos,cabos e soldados e na minha opinião será injusto se esses sargentos aprovados não façam o curso visto a grande movimentação feita para mudança do quadro onde beneficiou toda classe dos praças,companheiros por opção não fiz o CFOA,mas temos que reconhecer eles são merecedores das vagas pois lutaram por elas e beneficiaram a grande maioria dos praças e ate mesmo oficiais,peço que coloquem a mão na consciencia outras oportunidades viram e estaremos prontos para elas,encerro com a frase dita constantemente por um grande guerreiro.
    "O NOSSO DEUS É O DEUS DO IMPOSSÍVEL"

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  62. """Companheiros, o CFS de 1995 contemplava uma quantidade de vagas bem inferior aos 800 Sgts que foram convocados posteriormente, no entanto não houve essa grita. Os últimos CFSds foram chamados um números de suplementes bem superior a quantidade de vagas. Com esse curso vai oxigenar inclusive o quadro de SGTs, agilizando as promoções e outros cursos virão, ocasião em que os que não passaram nesse terão sua oportunidade."""



    Tais querendo enganar quemmmmmmm????



    Aqui não tem alienado nãooooooooooooo.


    Outra coisa, o feitosa deveria se atualizar, pois o parecer a que ele se refere foi justamente o que não recomenda à convocação dos excedentes. Vai dar certinho para as urnas dele no próximo pleito mexer com a pretensão de ver a legalidade do CFOA/2009 de mais de 2000 sargentos e subtentes da PMPE ser restabelecida...

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  63. SINTO MUITO INFORMAR AOS EXCEDENTES DO CFOA/2009 QUE ESSA DECISÃO É MAIS CONHECIDA DE QUE ANDAR PARA TRÁS... E QUE O PROCESSO EM QUE ELA FOI PROLATADA JÁ FOI REATIVADO COM MUITO MAIOR FORÇA EM GRAU DE RECURSO...


    NO MAIS, SE O RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PEIXES SEM RESPALDO NO EDITAL NÃO FOR RECONHECIDO AQUI NO TJPE, SEGURAMENTE, O SERÁ NO STJ. PODEM FICAR CERTOS DISSO.


    POIS, QUEM RIR POR ÚLTIMO RIR SEMPRE MELHOR...


    HOJE, NÃO É SOMENTE OS IMPETRANTES QUE DIZEM QUE A CONVOCAÇÃO DO AQUÁRIO É ILEGAL, E SIM A PRÓPRIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO-PGE QUE NOMINOU A CONVOCAÇÃO DE ABUSIVA...


    ACONSELHO AOS EXCEDENTES QUE ACOMPANHEM O PROCESSO CITADO (MS DO SGT R. CARLOS E CIA), QUE TERÃO UM BELO SUSTO MAIS CEDO OU MAIS TARDE, E COMO TERÃOOOOOO...


    ABRAÇO A TODOS OS DEMAIS LEGALISTAS.

    ResponderExcluir
  64. meu filho procura se esclarecer e ver de qual parecer feitosa está se referindo ou tu não sabia que o parecer foi revisto e agora está como sempre deveria ter ficado.

    ResponderExcluir
  65. E agora, José?
    A festa acabou,
    A luz apagou,
    O povo sumiu,
    A noite esfriou,
    E agora, José?
    E agora, você?
    Você que é sem nome,
    Que zomba dos outros,
    Você que faz versos,
    Que ama, protesta?
    E agora, José?...
    E agora...

    ResponderExcluir
  66. COMPANHEIRO PROCURE SE ATUALIZAR ACHO QUE VOCÊ NÃO ESTÁ BEM INFORMADO.

    ResponderExcluir
  67. COM A PGE PRESSIONADA OU NÃO, VENDIDA OU NÃO A LUTA ESTÁ LONGE, MAS MUITO LONGE MESMO DE TER ACABADO, POIS O MS DO SGT ROBERTO CARLOS ESTÁ ROLANDO E SUBINDO, SUBINDO, SUBINDO... SEM PREJUÍZO DE AÇÕES PARALELAS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA OS GESTORES DA COISA PÚBLICA DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS PELO PATROCÍNIO DESSE ABSURDO FIQUEM CERTOS DISSO; ESSA FARRA DO BOI NÃO VAI MUITO LONGE, VÃO DESPENCAR...


    COM O POSSÍVEL COMENTADO DESFAZIMENTO DO PARECER, FICOU MUITO MAIS CLARA A MANOBRA POLÍTICA PARA FAVORECER OS PEIXES CONVOCADOS, EM PREJUÍZO DOS DEMAIS 2000 SARGENTOS E SUBTENENTES DA PMPE.

    POR ISSO QUE TODO PROCURADOR DO ESTADO SONHA EM SER UM DIA JUIZ OU PROMOTOR PARA TER A SONHADA AUTONOMINA FUNCIONAL PARA PRATICAR SEM INTERFERÊNCIA SEUS ATOS. VAI FICAR RIDÍCULO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO- PGE RETRAIR SEU PARECER PARA ATENDER INTERESSES POLÍTICOS DOS ATUAIS GESTORES DA COISA PÚBLICA, QUE VÊM USANDO O ROLO COMPRESSOR PARA ATENDER INTERESSE DE SEUS PARTIDÁRIOS E BABÕES DE TODA ESPÉCIE.


    AQUI NO TJPE PODEMOS ATÉ PERDER A BRIGA PELA LEGALIDADE, CONTUDO NUMA CORTE MULTICULTURAL LÁ EM BRASÍLIA LONGE DO PODER DE INFLUÊNCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO A COISA MUDA, AH E COMO MUDA...



    OUTRA COISA, POR MAIS QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO TENTE ESCONDER SUA SUJEIRA HOJE JÁ É MUITO TARDE, POIS QUANDO ESCREVEMOS UM TEXTO ELE NÃO MAIS NOS PERTENCE E PASSA A PERTENCER AO MUNDO DOS FATOS; PORTANTO, AGORA É TARDE; DEPOIS DAQUELE PRIMEIRO PARECER, NOVO ENTENDIMENTO QUE VIER DENOTARÁ INTERESSES PARCIAIS E ESCUSOS, E FOMENTARÁ MAIS E MAIS CONTRA REAÇÕES, NÃO TENHAM A MÍNIMA DÚVIDA DISSO.


    HOJE 2000 SARGENTOS E SUBTENENTES DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO FICAM SE PERGUNTANDO: POR QUE É TÃO DIFÍCIL FAZER AS COISAS DENTRO DA LEGALIDADE POR AQUELE QUE JURARAM CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS LEIS DE NOSSO PAÍS RECALCITRAM EM SEGUIR DENTRO DA LEGALIDADE??



    EXCEDENTES, FOSSE OS SENHORES, POR TUDO ACIMA, NÃO COMEMORARIA, AINDA, ESSA FALACIOSA VITÓRIA, POIS NOSSA LUTA PELA LEGALIDADE NÃO ESTÁ PERDIDA ESSA PLATAFORMA DE CONSTELAÇÕES, PELA FRAGILIDADE DAS PILASTRAS DE SUSTENTAÇÃO, IRÁ RUIR, MAIS CEDO OU MAIS TARDE, PORQUE A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA...E O CONSTRANGIMENTO PARA OS SENHORES SERÁ BEM MAIOR...


    ANOTEM.

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  68. Atenção LEGALISTAS,já foi decidido que será chamado o restante dos "apadrinhados" para fazer o curso, olhem o Diário Oficial de PE amanhã,sairá o novo parecer da PGE à favor da imoralidade! O curso já tem até data para começar, se não houver greve! SE LIGUEM!

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  69. E VOCÊ SARGENTO EXCEDENTE DE 94,QUAL O MOTIVO DE INGRESSAR NO CURSO DE FORMAÇÃO, PASSANDO DAS VAGAS. VOCÊ FOI BENEFICIADO... E AGORA NÃO QUER QUE OS DEMAIS SEJAM.
    AQUI EM PERNAMBUCO CHAMARAM EXCEDENTES PARA DELEGADOS, SOLDADOS, AGENTES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BASTA DAR UMA PESQUISADA E VERÁS.
    JÁ É DOUTRINA DOMINANTE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES TAL FATO. TERÁS A GRANDE RECOMPENSA DE QUERER O MAL DOS TEUS COMPANHEIROS DE FARDA, SAIBA QUE, O QUE O HOMEM PLANTA ELE COLHE. DEUS ESTÁ OLHANDO O TAMANHO DA TUA MALDADE, TANTA COISA PARA VÓS SE PREOCUPAR AMIGO, E VÓS VIVES A PREGAR UM TERRORISMO PSICOLÓGICO. TUDO TEM SEU TEMPO COMPANHEIRO, TALVEZ OS DESIGNIOS DE EM RELAÇÃO A VOCÊ NÃO SEJA ISSO, QUEM SABE DEUS TEM ALGO MELHOR PRÁ VOCÊ, JÁ VI CASOS SEMELHANTES. SE NÃO CONSEGUES SER, TUDO BEM, MAS NÃO TENTA PREJUDICAR TEUS IRMÃOS DE FARDA, QUE CONSEGUIRAM, AFINAL PERTENCEMOS A UMA MESMA CORPORAÇÃO, E LUTAMOS COM OS MESMOS OBJETIVOS: DAR PAZ SOCIAL AO NOSSO QUERIDO POVO PERNAMBUCANO. TE ACALMA PEDES FORÇAS AO DEUS DOS CÉUS PARA TIRAR ESSA SEMENTE DE AMARGURA QUE ESTÁ DENTRO DE VOCÊ. SÓ ASSIM TERÁS SUCESSO. LEMBRATE, GALGAR ALGO NA VIDA É DOM DE DEUS, NÃO TENTE PREJUDICAR ALGUÉM AGRACIADO, CHEGARÁ A TUA VEZ.

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  70. COMPANHEIRO SE ACALME VOCÊ ESTA LEVANDO PARA O LADO PESSOAL,RECORRA POIS ATE SE QUISEREM VOLTAR ATRÁS NA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS A JUSTIÇA JA NOS DA A EXPECTATIVA DO DIREITO VISTO QUE EXISTE DIVERSOS CASOS DE JURISPRUDENCIA INCLUSIVE A SUA COMPANHEIRO QUE FOI PROMOVIDO A SARGENTO DA MESMA FORMA EM 95,COISA QUE VOCES NÃO TÊM POIS FORAM REPROVADOS.

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  71. CFOA/2009 ATAQUES CONTRA ILEGALIDADE DA CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES BROTANDO DE TODOS OS LADOS




    Para quem pensa que os Sargentos legalistas desistiram de combater a imoralidade que representa a convocação de excedentes do CFOA/2009, agora também tem outro motivo para se preocupar: é que tramita também (sem prejuízo do MS do Sgt R. Carlos) na Quinta Vara da Fazenda Pública uma temida Ação Popular, cobrando a responsabilização do gestor público diretamente ligado ao ato de convocação dos excedentes do CFOA/2009 (sem respaldo no seu Edital de regência) e o desfazimentos de todos os atos ilegais de convocação. Confiram os dados de acompanhamento processual abaixo:



    Ajuda Nova Consulta Imprimir Home

    Dados do Processo
    Número NPU 0008245-03.2010.8.17.0001
    Feito Ação Popular
    Vara Quinta Vara da Fazenda Pública



    NumeroJudwin

    Partes
    Parte Nome
    Autor CÍCERO MACIEL DE ASSIS
    Autor JOÃO EUDES RODRIGUES SILVA
    Advogado Rivaldo Leal de Melo
    Réu COMANDO GERAL DA PMPE

    Movimentações
    Data Fase Complemento Responsável
    26/03/2010 17:32 Conclusão Despacho
    26/03/2010 17:23 Juntada
    05/03/2010 15:43 Determinação de citação e intimação de partes e advogados - Ver texto Edvaldo José Palmeira
    23/02/2010 14:16 Conclusão Despacho
    22/02/2010 15:47 Distribuição - Sorteio Automático Quinta Vara da Fazenda Pública

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  72. CFOA/2009 O BICHO PEGOU...‏

    O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (hoje 29 de março de 2010) resolveu acatar o recurso posto contra o indeferimento liminar do Mandado de Segurança do Sgt R. Carlos, impetrado para desfazer e impedir convocações de excedentes do CFOA/2009, sem respaldo no Edital de regência da competição; com isso, a Procuradoria Geral do Estado- PGE será intimada para se explicar em contra razões. Pelo jeito essa história ainda guarda novidades dali para frente, pois os legalistas denotam terem ânimos, recursos financeiros e assessoria de ponta para levar a busca pelo restabelecimento da moralidade da competição, além fronteiras do Estado de Pernambuco, às Superiores Instâncias, se for preciso. Vejam abaixo dados da recente decisão prolatada no recurso:







    Acompanhamento Processual - 2º Grau



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    DADOS DO PROCESSO

    Numero 206002-2/01


    Recurso AGRAVO REGIMENTAL


    Comarca RECIFE


    Relator FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO


    Relator Substituto


    SegredoJustica N


    Revisor


    Protocolo 201000101656


    OrgaoJulgador 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS


    Vara


    NumAcao 02060022


    TipAcao MANDADO DE SEGURANÇA




    PARTES
    Parte Nome
    AGRAVTE EDSON LOPES DE SOUZA
    AGRAVTE JOSÉ DE QUEIROZ FERREIRA FILHO
    AGRAVTE ELISÂNGELA SANTIAGO LEÃO FAGUNDES
    AGRAVTE ROBERTO CARLOS BARBOSA
    ADVOGADO ELIANE MARIA GOMES FERREIRA
    ADVOGADO E OUTROS
    AGRAVDO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO



    MOVIMENTAÇÕES
    Data Fase Complemento
    29/03/2010 16:23 DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO - Ver texto DIRETORIA CÍVEL
    29/03/2010 14:14 JUNTADA DE DESPACHO
    23/03/2010 08:59 JUNTADA DE PETIÇÃO
    22/02/2010 16:44 CONCLUSÃO RELATOR
    22/02/2010 16:43 APENSAMENTO APENSAMENTO DE RECURSO
    15/01/2010 16:25 REMESSA INTERNA DIRETORIA CÍVEL
    15/01/2010 16:24 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. RELATOR



    Estes dados são apenas informativos, não tendo nenhum valor legal.

















    Acompanhamento Processual - 2º Grau



    Dados do Processo

    Número 206002-2/01

    Descrição AGRAVO REGIMENTAL

    Relator FRANCISCO EDUARDO GONCALVES SERTORIO CANTO

    Data 29/03/2010 16:23

    Fase DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO

    Texto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SERTÓRIO 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS AGRAVO REGIMENTAL nº 206002-2/01 Agravantes: EDSON LOPES DE SOUZA e outros Agravado: ESTADO DE PERNAMBUCO Relator Substituto: Des. Eduardo Sertório DESPACHO Intime-se o Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria do Estado, para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao princípio do contraditório. Recife, Eduardo Sertório Desembargador Relator 6 3 - Agravo Regimental nº. 206002-2/01 3 - Agravo Regimental nº. 206002-2/01







    Estes

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  73. CFOA/2009 ATAQUES CONTRA ILEGALIDADE DA CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES BROTANDO DE TODOS OS LADOS‏




    Para quem pensa que os Sargentos legalistas desistiram de combater a imoralidade que representa a convocação de excedentes do CFOA/2009, agora também tem outro motivo para se preocupar: é que tramita também (sem prejuízo do MS do Sgt R. Carlos) na Quinta Vara da Fazenda Pública uma temida Ação Popular, cobrando a responsabilização do gestor público diretamente ligado ao ato de convocação dos excedentes do CFOA/2009 (sem respaldo no seu Edital de regência) e o desfazimentos de todos os atos ilegais de convocação. Confiram os dados de acompanhamento processual abaixo:





    --------------------------------------------------------------------------------
    From: malaveiasaradao@hotmail.com
    To: ferreiramp2007@hotmail.com; robertobarcarlos@yahoo.com.br
    Subject: processo CFOA
    Date: Mon, 29 Mar 2010 16:11:19 -0300

    Ajuda Nova Consulta Imprimir Home

    Dados do Processo
    Número NPU 0008245-03.2010.8.17.0001
    Feito Ação Popular
    Vara Quinta Vara da Fazenda Pública



    NumeroJudwin

    Partes
    Parte Nome
    Autor CÍCERO MACIEL DE ASSIS
    Autor JOÃO EUDES RODRIGUES SILVA
    Advogado Rivaldo Leal de Melo
    Réu COMANDO GERAL DA PMPE

    Movimentações
    Data Fase Complemento Responsável
    26/03/2010 17:32 Conclusão Despacho
    26/03/2010 17:23 Juntada
    05/03/2010 15:43 Determinação de citação e intimação de partes e advogados - Ver texto Edvaldo José Palmeira
    23/02/2010 14:16 Conclusão Despacho
    22/02/2010 15:47 Distribuição - Sorteio Automático

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  74. onde publicou o novo parecer a favor dos chuteiras do CFOA 2009?

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  75. O PESSOAL DO 3º BPM ESTÁ DE PARABÉNS, NÃO PODEMOS ACEITAR ESSA IMORALIDADE A PGE TOMOU A DECISÃO CORRETA QUANDO VIU A ILEGALIDADE, DEPOIS VEIO PRESSÃO SOBRE A MESMA, SERÁ QUE AS AUTORIDADES QUE TEM PODER DE DECISÃO NÃO ESTÃO VENDO QUE TUDO NÃO PASSA DE AJEITADO POLÍTICO,PARA BENEFICIAR UMA PARCELA DE PEIXES.

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  76. O LEGALISTA NÃO SE RENDEM O PAU ESTÁ CANTANDO NO JUDICIÁRIO... A PEDRA FOI POSTA...

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  77. Deus de aliança, Deus de promessas
    Deus que não é homem pra mentir
    Tudo pode passar, tudo pode mudar
    Mas tua palavra vai se cumprir

    Posso enfrentar o que for
    Eu sei quem luta por mim
    Seus planos não podem ser frustrados
    Minha esperança está
    Nas mãos do grande eu sou
    Meus olhos vão ver... Acontecer...

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  78. A guerra travada entre excedentes do CFOA/2009 parece estar muito longe de terminar... a cada novo dia, os envolvidos são surpreendidos com ataques e contra ataques, hoje, por exemplo, já circula pelos corredores do Derby o novo entendimento firmado pela Procuradoria Geral do Estado- PGE que pugna, pasmem, desta feita, aos arrepios de todo sistema Jurídico posto, pelo aproveitamento dos excedentes do CFOA/2009, mesmo contrariando as regras do Edital de regência da competição, o próprio Parecer anterior da PGE e todo o sistema jurídico vigente.

    Moral da história: a essas alturas nem mesmo o Procurador do Estado de Pernambuco responsável pelo primeiro entendimento firmado pela PGE, mais correto e mais robustamente fundamentado (Registre-se), está entendendo o novo posicionamento de seu colega de profissão (deu a louca)... Abstenho-me de comentar o Parecer, asseverando apenas que ele representa, nada mais nada menos, de que a maior aberração Jurídica dos últimos tempos, para não dizer que é uma verdadeira piada de mal gosto (juridicamente falando)... os fatos novos que fundamentaram falaciosamente a mudança de Parecer foram justamente aqueles que geraram a primeira consulta à PGE, formulada pelo Comandante Geral da PMPE, ou seja, de novos os fatos não tinham nada... Se Jânio Quadros estivesse vivo diria, nesse contexto, certamente, que forças estranhas estão atuando e circundando este triste cenário...


    Em entrevista com os Sargentos Legalistas eles afirmaram que a mudança de entendimento por parte da Procuradoria Geral do Estado não lhes causaram surpresas porque era tida como fato certo e esperado, mas aproveitaram para avisar que a batalha campal pela legalidade vai parar muito longe das fronteiras do Estado de Pernambuco para que não sofra nenhum tipo de pressão ou influência de quem quer que seja..., caso o TJPE não se alinhe, fazendo justiça, ao movimento pelo resgate da legalidade e moralidade da competição PMPE CFOA/2009, alertaram ainda que nesse sentido estão vivas duas colossais ações de impugnação da parte podre dessa competição (O MS do Sgt R. Carlos e a Ação Popular do Sgt Maciel), conforme recortes abaixo:

    ________________________________________


    Como pode ser verificado acima, com o recente cômico Parecer da PGE ou não, os excedentes do CFOA/2009 ainda terão muitas noites sem dormir pela frente, pois as bases de sustentação das convocações são de poeira e logo, por isso, é inevitável ruir..., nos termos do que afirmaram os Sargentos Legalistas, que hoje contam, por sinal, com o apoio de uma verdadeira legião crescente em progressões geométricas...




    ------- ISSO É QUE É COMENTÁRIO O AUTOR ESTÁ DE PARABÉNS, MANDARAM VIA E-EMAIL PARA MIM E ESTAR CIRCULANDO VIRADO NO RAIOOOOOOOOO NO AMBIENTE NET...

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  79. A ACSPE ESTÁ ENTRANDO COM UMA AÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANULAR O CFS, ALEGA QUE TEVE FRAUDE, QUE O EDITAL FOI AGREDIDO, FERIDO, ENTÃO O QUE ESTAMOS VENDO NA NOSSA PMPE NO QUE DIZ RESPEITO A CONCURSOS INTERNOS É UMA VERDADEIRA BADERNA, NÃO SE RESPEITA MAS OS VALORES ÉTICOS, SR. CMT GERAL PORQUE BATER DEFRENTE COM A LEGALIDADE, SERÁ QUE OS LEGALISTAS ESTÃO MOPVENDO AÇÕES É POR INVEJA, NÃO, É PELA FALTA DE RESPEITO A NORMA VIGENTE NO EDITAL.

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  80. Concordo com o colega acima quando ele fala que nossos concurso internos viraram zona para favorecer apadrinhados... O boato que anda pelos batalhões é de que o procurador responsável pelo primeiro parecer da PGE que era contrário a contratação de excedentes do CFOA/2009 por ferir príncipios basilares de direito e prejudicar todos os demais sargentos da PMPE sofreu todo tipo de pressão para ele mesmo assinar um parecer voltando atrás, no entanto o cara foi home e disse que não trairia seu princípios tão pouco renegaria tudo de que melhor aprendeu nas academias de direito e somente morto faria aquilo. Pegaram um daqueles procuradores que deve até as calças ao Governo e cobraram a divida mandando ele fazer aquela pérola jurídica que termina dizendo poderá convocar... Um carra desse deveria ter vergonha de olhar para seus filhos...


    É por essas e tantas que os chamados sargentos legalistas estão ganhando apoio e solidariedade de muitos colegas que de tanto verem a safadeza vir a público de forma ostensiva e sem nenhum pudor estão ficando mais corajosos e estão se juntando a luta contra essa vergonha...

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  81. AGORA VEJAMOS OS "LEGALISTAS" :
    UM SARGENTO QUE DESVIOU A GRANA DA COMISSÃO DE FESTAS DO CFS 94, UMA SARGENTO QUE NUNCA, EU DISSE NUNCA TRABALHOU NA RUA, NÃO SABE NEM O QUE É UM COTURNO, E UM TOQUEIRO EM SUA UNIDADE (A CARAPUÇA CAIU?), AMIGOS SEJAM SENSATOS, NÃO SE VENCE O GOVERNADOR DO ESTADO. GUARDEM SEU DINHEIRO. NÃO SE ILUDAM OU ENTÃO VCS VÃO SER PRAÇAS ETERNAMENTE, OU ACHAM QUE SE AS BASES FOSSEM DE POEIRA COMO VCS DIZEM JÁ NÃO TERIAM RUÍDO? PENSEM NISSO E CONFORMEM-SE. EM 2011 TERÁ OUTRO CFOA (AGUARDEM E ESTUDEM).

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  82. AQUI TALVEZ NÃO, MAS LÁ NO STJ E STF O BICHO PEGA COM EFEITOS RETROATIVOS LIMPANDO TODA SUJEIRA... NÃO ADIANTA QUERER ATINGIR A HORA DOS CORAJOSOS IMPETRANTES POIS TODOS SABEM QUEM SÃO E DE SUAS HISTÓRIAS. ACOMPANHE OS PROCESSOS QUE TERÁS UM SUSTO, ACREDITO QUE VOCÊ NÃO ESTÁ CONSEGUINHDO DORMIR ATÉ HOJE, POIS NO FUNDO NO FUNDO GOSTARIA DE ABAFAR O GRITO PELA ILEGALIDADE PARA ESSA GROSSA SAFADEZA PASSAR DESAPERCEBIDA, ACREDITO ATÉ NÃO FOSSE A CORAGEM DOS QUE HOJE VOCÊ TENTA AGREDIR VOCÊ REALMENTE JÁ SERIA IRREGULARMENTE TENENTE.


    LEMBRE-SE OS LEGALISTAS HOJE NÃO SE RESUME AOS CINCO ACIONANTES SOMOS UMA LEGIÃO E SOMENTE DESCANSAREMOS QUANDO ESSA IMORALIDADE VIR A BAIXO.

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  83. quem é o governo diante de CRISTO.

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  84. TÔ ACHANDO QUE SE NÃO CHAMAREM O PESSOAL DO PONTO DE CORTE, TODOS IRÃO DANÇAR, PORQUE AÇÕES VIRÃO DE TODOS OS LADOS.

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  85. BG 067 DE 13ABR2010 - RESULTADO DO TAF PARA O CFOA PMPE, PARA TODOS OS APROVADOS NOS TESTES MÉDICOS E FÍSICOS. A APMP ESTÁ MAIS PERTO DO Q NUNCA, AGUARDEM OS NOVOS OFICIAIS DA CORPORAÇÃO, VIVA A GLORIOSA, VIVA AO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS. PARABÉNS APROVADOS.

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  86. Engraçado que os cinco SARGENTOS LEGALISTAS já confidenciaram que SE ESTIVESSEM NA SITUAÇÃO DOS SUPLENTES ESTARIAM CALADOS, e inclusive muitos querem ir à força para o CEMATA mesmo tendo levado ponto de corte.
    Onde está a ÉTICA deles que não se importam de ir mesmo DESCUMPRINDO O TÃO FAMOSO EDITAL? Porque se você tem ética você não quer fazer parte do que agora chama de sujeira de forma alguma.

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  87. O amigo que postou acima me ajude! acho que o sgt toqueiro é do BPTran e o que desviou o dimdim da comissão de festas do CFS 04 é do Derby! acertei? que pessoas éticas e legalistas kkkkkk! ahhh os outros não conheço!

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  88. Caro amigo lhe ajudo com o maior prazer, o sgt que nunca colocou um coturno é um metido a ninja, só que ser o lutador e ele parece muito com Renato Aragão "DIDI".

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  89. A SDS MUDOU, O CMT GERAL TAMBÉM, NOVIDADES VIRÃO, AGUARDEM OS PRÓXIMOS CAPÍTULOS, NOVIDADES VIRÃO.

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  90. Ohhhhhh, n diga companheiro, quer dizer q vc acha q vai mudar, como é inocente. Olha só, ao invés de perder tempo se preucupando com algo q já está consolidado, vai um conselho de SUPERIOR HIERÁRQUICO, VÁ ESTUDAR LOGO, POIS O PRÓXIMO CFOA É PRA QUEM TEM NÍVEL SUPERIOR.
    NÓS SUPLENTES ESTAMOS NOS PREPARANDO, COMPRANDO ENXOVAL,ETC, deixa de besteira e vai cuidar da tua vida ok.

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  91. VITÓRIAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA, SUPLENTES PREPAREM A EMOÇÃO ESTAMOS INDO PRA ACADEMIA, FATO JÁ ENCERRADO, PREPAREM AS PESTANAS, MUITA CALMA, ESTUDO E PARCERIA, ABRAÇOS A TODOS OS AMIGOS E FUTUROS TENENTES, NOS VEMOS NO CEMATA EM POUCOS DIAS OK. AGORA É HORA DE COMEMORAR MUITOOOOOOOOOOOOOOOO

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  92. é verdade que a GICAP SDS vai chamar os candidatos que tiraram nota acima de 5,0, pórem foram reprovados no ponto de corte? ouvi o bizu isso seria llegal!

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  93. Parabenizo a todos os aprovados do CFOA/2009 pela conquista e os que se dizem legalistas... morram de inveja!!! CEMATA espera por vocês suplentes!!! A vitória é do povo de Deus e não daqueles que querem impedir o trabalhar de Deus nas vidas dos APROVADOS!!! Há, meu marido já comprou o enxoval dele!!! Mais uma vez, meus parabéns aprovados do CFOA/2009!!!

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  94. Colega a GICAP n tem autonomia pra isso, ela faz oq é determinado pelas instâncias superiores, oq já está sendo feito é o q sempre soubemos, vão chamar os aprovados, todos que participaram ds etapas eliminatórias, teste físico, exame médico e agora Academia. O processo já está acontecendo faz tempo, esse bizu q vc ouviu é fantasia de algum frustrado.

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  95. Meu amigo, isso são falácias sem cabimento, o processo que segue é o todo mundo já sabe, vão chamar os APROVADOS, juridicamente isso pode ser feito, oq n pode é chamar os REPROVADOS, isso n tem base legal. Essa problemática já foi levada a juristas e está no parecer da PGE, DÁ UMA OLHADA NO NOVO PARECER, vai ser aproveitado os APROVADOS ok.

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  96. o que eu vejo, é que o sgt maciel do 3 bpm, ´so entrou no cfs com liminar da justiça, ou seja ele foi impetrante. seja mais hulmides

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  97. gostaria de saber se alguem sabe do resultado de alguma ação sobre o cfo-a 2009,isto é, daqueles que entraram para anular a convocação, como também de algum grupo que entrou com liminar para tirar o curso, por gentileza quem souber informe ,obrigado.

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  98. SERÁ QUE SE PODE FALAR EM ILEGALIDADE HOJE DENTRO DA PMPE, CFO-A,CFS, EDITAIS DESMORALIZADOS,DERESPEITADOS, FALTAM OFICIAIS, FALTAM SARGENTOS, PORQUE NÃO CHAMAR TODOS.SR CMT GERAL,SR CHEFE SDS,VAMOS CORRIGIR O QUE A OUTRA GESTÃO ERROU, BARBARIZOU.

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  99. Pronto mais um desesperado na vida, meu amigo vá estudar para o próximo CFOA viu, essa sua crise de desespero não cabe, primeiro que não tem vagas para todos os que fizeram o concurso, segundo pq é ilegal. A NOSSA CONVOCAÇÃO É TOTALMENTE LEGAL, conforme-se, aprenda e estude viu o próximo só pra quem tiver curso superior.

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  100. QUE TODA HONRA E TODO GLÓRIA, SEJA DADA AO NOSSO QUERIDO E MARAVILHOSO DEUS! OBRIGADA SENHOR!!!

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  101. COMPANHEIROS, APROVADOS NO CFOA, FUI INFORMADO QUE O NOSSO COMANDANTE GERAL ADIOU NOSSA IDA AO CEMATA PARA ESSE MÊS E SEGUNDO UM AMIGO NOSSO, O COMANDANTE INFORMOU QUE SÓ IREMOS EM AGOSTO, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, OU SEJA, AS ENCHENTES.POR ESTE MOTIVO, NÃO HOUVE A REUNIÃO PEDAGÓGICA. NÃO DÁ PARA ACREDITAR, DÁ? DURMAM, COM UMA BRONCA DESSA!!!

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  102. Esses infelizes e frustrados impetrantes, deveriam deixar-nos em paz! Hô raça invejosa e que não tem o que fazer!!! Vão enxugar gelo, bando de vadio!!! Deixem os aprovados do CFOA em paz! Nosso dia vai chegar, viu! Vocês terão que engolir seco, nossa promoção!

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  103. Recebi um e-mail sobre convocação no clube de St e Sgts dia 09 JUL as 15h00, para ingressarmos na justiça contra a convocação (IMORAL) dos suplentes do CFOA, mas a maneira que vejo esta convocação não estar correta, pois tem aí um cunho eleitoreiro, se não vejamos: no e-mail se pede para levarmos o RG e o titulo de eleitor, até onde sei para assinar uma procuração para um escritório de advocacia só precisa de RG e CPF, então pra que o titulo eleitoral? bem, até agora o nosso grupo de sargentos LEGALISTAS vem nos representando muito bem sobre esta questão do CFOA, mas vejo que dessa forma há algo estranho no ar! ao combativo Sub Ten Roberto Carlos, vc até agora vem honrando a classe de sub ten e sgts, mas essa reunião vejo como MOTIM OU INSULFLAÇÃO DA TROPA, e já fiquei sabendo que a 2ª seção do EM e a Inteligência da Corregedoria se fará presente na reunião do clube de ST e SGTs, vamos lutar sim! mas e por meio judicial e não por meio político.

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  104. HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA.........É isso que estou fazendo o tempo todo, num guento ver esses desesperados se passarem por ridículo... HAHAHAHA... desculpem n consigo parar de rir... BOM REPROVADOS, SÓ TENHO UMA COISA A DIZER, VCS PERDERAM, EM DEZEMBRO FALAREI COM VCS.

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  105. OLHA SÓ, SOUBE Q A FABULOSA REUNIÃO CONTOU COM MENOS DE 20 SARGENTOS LÁ NO CLUBE. ISSO MOSTRA O QT VCS REPROVADOS/DESESPERADOS ESTÃO ARTICULADOS. PARA UM UNIVERSO DE 2000 SGT, A DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA NUMA REUNIÃO CHEGOU A MENOS DE 1%, ISSO SEM CONTAR COM AQUELES Q N PRESTARAM O CONCURSO CFOA. VCS SÃO UMA PIADA, ADORO LER ESSES COMENTÁRIOS CIRCENCES, AJUDAM A RIR E RELAXAR... DURMAM COM ISSO OU ESTUDEM TÁ, hahahahahahahaha. CFOA AVANTE SUPLENTES.

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  106. Atenção aos reprovados do CFOA, acho que devemos convocar a imprensa de PE para registrar nosso ato, dia 23 AGOSTO as 07h nos acorrentamos no portão de entrada da APMP para impedir o acesso dos suplentes do CFOA.

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  107. Quero saber o conteúdo programatico do próximo CFO-A, nível superior e se existe pespectiva de abertura do concurso.

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