Uma policial militar irá receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao tratamento hierárquico abusivo de um tenente durante o trabalho. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em novembro de 2004, a cabo C.C.S. foi escalada para a tropa que faria o policiamento de um show em Ipatinga, no Vale do Aço. Durante a instrução da tropa, ela alega que foi submetida a constrangimento e humilhação por parte do tenente N.A.E., na presença de outros militares. Segundo ela, o incidente causou constrangimento e ofendeu sua honra e dignidade, levando-a a ser internada para tratamento psiquiátrico devido a quadro de depressão com alto potencial de suicídio, apatia, prostração e choro. Desde então, C. encontra-se sob acompanhamento médico.
Testemunhas disseram que o tenente ultrapassou os limites de sua autoridade, tratando C. de forma ríspida, dura e grosseira, chegando a gritar com ela, o que teria deixado os demais colegas chocados. Durante o evento, segundo as testemunhas, C. manteve-se abatida e chorou. Em sua defesa, o tenente afirmou que os fatos narrados constituem procedimento normal, decorrente do rigor da disciplina militar, e que não houve excesso ou desrespeito no trato com C.
Foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os acontecimentos. O despacho decisório concluiu que houve transgressão do código de ética e disciplina militar, por ter N. ?deixado de observar os princípios da boa educação e correção de atitudes, ao tratar sua subordinada de maneira desrespeitosa?.
Para o relator do recurso, desembargador Caetano Levi Lopes, o despacho do processo administrativo ?não deixa dúvida quanto à existência de abuso de autoridade na conduta do tenente?. ?E o sofrimento de C.C.S. é evidente, ante a humilhação e constrangimentos sofridos perante os demais policiais?, complementou.
A disciplina militar, historicamente, prima pelo rigor e exigência de respeito hierárquico, mas os abusos devem ser coibidos?, acrescentou. ?Ele é oficial militar e para tanto recebeu treinamento. Todavia, de forma arrogante, olvidou os ensinamentos a ele ministrados para espezinhar a subalterna?.
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a indenização a C., mas buscou o direito de regresso contra o responsável pelo dano causado, que foi concedido pela Justiça. Assim, o tenente deverá ressarcir ao Estado o valor integral da indenização.
Os desembargadores Afrânio Vilela e Carreira Machado votaram de acordo com o relator
Fonte : http://amproseg.blogspot.com/2010/03/vitima-de-assedio-moral-recebe.html#links
caro amigo estou cansado de superior hierarquico retirar minha folga e não resarcir. é prática corriqueira os pms do maranhão trabalharem de graça e como agente e desunido ninguém diz nada. com isso agente fica trabalhando de graça para a m.. desse estado..
ResponderExcluirBôôôa zero meia!!!!!!
ResponderExcluirOlá! Sou de Recife e venho sofrendo assédio moral no trabalho e perseguições. Em apenas dois meses o meu comportamento que era excepcional foi para o bom, e já não sei mais o que fazer para resolver a situação. Sempre quiz ser Policial Militar, mas diante do vem acontecendo e de tudo que eu já vi estou pensando em deixar essa profissão. O abuso de autoridade por parte dos Oficiais é considerado "normal" e por isso eu não acredito que possa terminar. Infelizmente, o que a Cb. passou é comum ocorrer dentro da Corporação e na maioria das vezes não se tem testemunhas ou as pessoas não querem testemunhar com medo de sofrer também as perseguições. Lamento por toda essa situação e desejo que a Cb. possa melhorar e continuar sua vida.
ResponderExcluirCompanheira vc entrou na PMPE recente,tendo o privilégio de encontrar a corporação bem melhor,com menos abusos. tenho quase 21 anos de PM,e hoje,comparando com a época que entrei, está um céu. existem ainda superiores feiosos entre oficiais e graduados que abusam dos seus subordinados,eu já senti isso na pele muitas vezes,mas superei graças e DEUS,e acho que isso só iria acabar,se houvesse uma desmilitarização,que na realidade é muito difícil ocorrer. portanto se vc não adaptou-se ao sistema,mesmo numa época bem melhor,vai ser difícil vc continuar. te desejo boa sorte! sd 31 mil do 22BPM(Surubim)
ResponderExcluirCompanheira, te dou duas saidas: a primeira é ser radical, MP, e diser tudo que acontece com vc e quem são os oficiais. A segunda é cabinete psicologico alegando perseguisão e depressão. Os dois funcional bem, mas o segundo é bem menos conflituoso!
ResponderExcluirBoa sorte!