A escala de serviço dos policiais militares do Distrito Federal pode ser revista nos próximos dias. O governador Rogério Rosso (PMDB) determinou ao comandante da corporação, coronel Luiz Renato Fernandes Rodrigues, que desse início a um estudo detalhado da jornada de trabalho dos cerca de 14 mil homens que compõem o quadro da instituição. Ontem, o Correio mostrou que 7 mil militares estão destacados para o policiamento ostensivo, mas, devido aos dias de folga, que em alguns casos podem chegar a três para cada um de plantão, diariamente apenas 2,6 mil militares atuam na linha de frente do combate ao crime, o que corresponde a 18,6% do total. O restante exerce funções burocráticas, está cedido a órgãos públicos ou pertence a tropas especiais, como o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o Batalhão de Trânsito (BPTran).
Policiais fazem o trabalho ostensivo na Asa Norte: escala de um dia trabalhado para três de folga será revista
Rosso pediu urgência na conclusão do levantamento e destacou que, independentemente do resultado da análise, quer ver mais policiais nas ruas. “É importante colocar o policial mais tempo na rua. Se tiver que reduzir (a escala) e for do ponto de vista legal, vamos fazer. Temos que aumentar o policiamento ostensivo e já começamos a fazer isso, tanto que chamamos 1.350 novos policiais (do último concurso)”, afirmou Rosso.
O governador também mostrou-se preocupado com os recentes episódios de violência, mas ressaltou que as instituições responsáveis pela segurança pública estão no caminho certo. “Nós ficamos sentidos quando vemos casos de homicídio, de sequestro relâmpago, mas o trabalho está surtindo efeito. Tanto que, no primeiro semestre, a segurança pública melhorou 13% este ano em relação ao mesmo período do ano passado”, complementou Rosso.
Para o secretário de Governo, Geraldo Lourenço, a ordem de Rosso não significa que existe um descontentamento em relação às escalas vigentes. O objetivo, segundo ele, é saber se é possível aprimorar ainda mais o serviço prestado à população. “O que vai se fazer é estudar a flexibilidade das escalas. Se uma eventual redução vai impactar positivamente ou não, e também saber qual a real situação daqueles que cumprem funções burocráticas”, afirmou Lourenço.
Descanso
Especialistas ouvidos pelo Correio concordam que trabalhar 24 horas ininterruptas compromete o serviço do policial. Por outro lado, eles também discordam com o tempo de descanso, que pode chegar a três dias. “O problema da polícia do DF não é de efetivo, mesmo porque em relação às outras unidades da federação, estamos num bom patamar. O que essa escala impacta é na qualidade do trabalho e até na saúde do policial, pois ninguém consegue trabalhar 24 horas seguidas. Se fossem, por exemplo, 12 horas ou menos, estaria mais adequada à sua fisiologia. É importante o policial trabalhar descansado”, opinou a coordenadora do Curso de Tecnologia em Segurança Pública da Universidade Católica de Brasília (UCB), Marcelle Figueira.
Ela também defende uma melhor distribuição das tropas no DF. “Em Brasília, não falta polícia, mas acho que seria o caso de se planejar melhor a distribuição do efetivo. Algumas áreas do DF também merecem atenção”, complementou a docente.
Para o promotor militar Paulo Gomes de Sousa, o problema das escalas dentro dos quartéis é reflexo da interferência política. “Alguns comandantes já tentaram mudar (a escala), mas sempre voltavam atrás devido às pressões das associações de policiais e interferência política. Os comandantes também enfrentam resistência porque, com a folga de três dias, os policiais podem fazer o serviço voluntário gratificado (1). Penso que a escala poderia ser reduzida e haver uma compensação quando ele ultrapassasse sua jornada, ou em banco de horas ou em hora extra”, afirmou o promotor, que comparou a situação da polícia candanga a outras no mundo. “Do jeito que está, foge inclusive da realidade mundial. Nos países mais desenvolvidos, a escala média é de 12 horas por 36 de descanso”, complementou o promotor.
O Correio procurou a PM, que só se manifestou por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa. O texto diz que, hoje, 12.100 policiais concorrem às escalas de policiamento ostensivo, mas não explica como é feita essa divisão. Na edição de ontem, o próprio chefe do Departamento Operacional da instituição confirmou que o contingente nas ruas, diariamente, é de 2,6 mil homens, podendo chegar a 3,1 mil. “Em relação à matéria publicada no Correio Braziliense, a Polícia Militar do Distrito Federal esclarece que o seu efetivo atual é de 14.443 policiais militares, dos quais 12.100 concorrem às escalas de serviço de policiamento ostensivo da corporação. Desta forma, apenas os especialistas e os policiais militares que estão legalmente afastados do serviço (férias, dispensas médicas etc.) não concorrem às escalas de serviço”, diz a nota.
1 - Abono de R$ 200
Segundo o Decreto nº 30.258, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 7 de abril de 2009, de autoria do então governador José Roberto Arruda, o serviço voluntário gratificado consiste em fazer com o que o policial trabalhe entre oito e 10 horas, no seu dia de folga e, por isso, receba um abono de R$ 200.
Fonte: Correio Braziliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/08/27/cidades,i=210043/ESCALA+DA+PM+DO+DF+SERA+REVISTA+GDF+QUER+MAIS+MILITARES+NA+RUA.shtml
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