Cabo homossexual aprovado na Fuvest é impedido de cursar a Academia do Barro Branco e acredita estar sendo discriminado por causa da opção sexual
Cristina ChristianoDiário SP
Policial militar há oito anos e portador de ficha profissional exemplar, o cabo Cláudio Rogério Rodrigues da Silva, de 30 anos, homossexual, acredita estar sendo vítima de homofobia na PM. Em 2009, foi aprovado no Curso de Formação de Oficiais - um dos mais concorridos da Fuvest - mas está sendo impedido de ingressar na Academia do Barro Branco. Motivo alegado: não passou na investigação social.
Rogério começou o curso em fevereiro de 2009 e, em 22 de abril, foi chamado ao setor de inteligência da PM. Teve que responder a um questionário com perguntas do tipo: "Você alguma vez já fez carícias em órgão sexual masculino enquanto realizava abordagem policial?" e "Por que você não está namorando?".
Também foi perguntado porque não mencionou desentendimento com um PM, em janeiro de 2005, em um trem. E foi isso a causa de tudo.
Na ocasião, o cabo e o outro PM, que era soldado, estavam em trajes civis e não se conheciam. Segundo Rogério, o PM dormia "espalhado" no banco e ele empurrou a perna dele para poder sentar-se. O soldado teria interpretado o gesto como uma suposta carícia e os dois foram parar numa delegacia. Não houve ocorrência e o caso só não terminou ali porque, para azar de Rogério, o PM trabalhava na corregedoria.
"Prestamos declarações e o caso foi arquivado", diz Rogério. Na PM, esse simples procedimento é considerado investigação preliminar. Porém, segundo o cabo, não o avisaram.
Um mês após o questionário, Rogério foi desligado da academia por ter sido reprovado na investigação social. Ele entrou com recurso na 7 Vara da Fazenda Pública e obteve liminar (decisão provisória) para retornar. O juiz também deu dez dias para a academia apresentar os motivos do desligamento.
"A liminar saiu na véspera de receber o espadim. Eu era o único que não tinha nem roupa nem sapatos para a formatura."
A academia alegou, como motivo do desligamento, "má-fé ao omitir a investigação preliminar". Em dezembro de 2009, ao julgar o mérito (decisão definitiva) do recurso, a Justiça cassou a liminar. Rogério recorreu novamente, agora à 2 Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. Na audiência, em 24 de agosto de 2010, seu advogado, Eliezer Pereira Martins, disse que seu cliente era vítima de homofobia.
foto: Marcelo Pereira / Diário SP
O cabo Cláudio Rogério da Silva, de 30 anos, ingressou na PM em 2002 e, desde então, mantém ficha profissional exemplar, na qual constam elogios e duas láureas por mérito militar
VOTO VENCIDO/ O relator, desembargador José Luiz Germano, pediu vista do processo. Um mês depois deu parecer favorável à volta do PM à academia. Porém, foi voto vencido porque outros dois desembargadores, Correa Viana e Alves Bevilacqua, negaram.
Rogério foi novamente desligado da academia e outra vez recorreu. Alega que teve o direito de defesa cerceado porque desembargadores confundiram o caso com o de outro policial.
Em nota, a PM diz que, ao se inscrever no concurso, o candidato concorda com os termos do edital, que prevê investigação social "para avaliar a eventual existência de traços de conduta incompatíveis com o oficialato". "Ao omitir envolvimento em ocorrência policial, revelou não ter os predicativos indispensáveis ao cargo, levando à sua eliminação."
Comandante elogia profissionalismo
Em fevereiro de 2009, ao ingressar na Academia da PM, o cabo Cláudio Rogério da Silva foi elogiado pelo seu então comandante, coronel Cláudio Longo.
No documento (foto), o oficial ressalta a "invejável" capacidade intelectual e moral do policial e a sua "afinidade" com a PM.
Curso foi um dos mais concorridos da Fuvest
Em 2009, quando Cláudio Rogério entrou na Academia da PM, o curso de formação de oficiais foi um dos mais concorridos da Fuvest, superando até o de medicina. Havia 2.621 inscritos e 35 vagas, ou 74.37 candidatos por vaga.
Sonho destruído
"Parei toda a minha vida para poder cursar a academia de polícia e agora perdi tudo"
Cláudio Rogério da Silva, cabo da PM
Fonte: Diário de São Paulo http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/01/18279-pm+denuncia+homofobia+na+escola+de+oficiais.html
Agora fica a pergunta! Quer dizer que ele pode ser cabo, mas não pode ser oficial?
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