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quinta-feira, 21 de março de 2013

Conselheiro do CNJ nega "conluio" em benefício de juíza




A juíza Lilian Tourinho é filha do desembargador Torinho Neto


Luiz Orlando CarneiroJornal do Brasil



 
O conselheiro Jorge Hélio, integrante do Conselho Nacional de Justiça indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, negou, nesta quinta-feira, que tenha agido em conluio com o desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também integrante do CNJ, que lhe pediu para apressar uma liminar em processo administrativo no qual a filha de Tourinho, juíza federal, pretendia sua transferência de uma vara no Pará para outra da mesma instância na Bahia.
O desembargador Tourinho Neto é pai da juíza Lilian Tourinho
O desembargador Tourinho Neto é pai da juíza Lilian Tourinho

Enquanto o desembargador federal e membro do CNJ disse que “não houve nenhuma pressão, foi um pedido de pai”, Jorge Hélio afirmou aos repórteres que o procuraram nesta quinta-feira: “Se há uma coisa que não tenho é proximidade com o Tourinho. Nunca prometi nada a ele nem a ninguém. Não somos amigos nem inimigos. Somos colegas de colegiado”.
 
O pedido
 
No último dia 5, Tourinho Neto encontrou-se com o colega Jorge Hélio num dos corredores do CNJ e, na conversa, pediu que este analisasse com celeridade uma petição encaminhado ao Conselho por sua filha Lilian, que também é juíza, sobre um concurso de remoção.
Lilian Tourinho queria que o CNJ decidisse se era necessária a manutenção da regra de congelamento, no qual um juiz precisa aguardar até um ano em uma função para requerer transferência. Jorge Hélio, relator do processo administrativo, concedeu a liminar no dia seguinte, e procurou Tourinho para dar a informação. Não o encontrou, e deixou recado com um funcionário do colega. O servidor informou por e-mail a decisão de Jorge Hélio. Tourinho foi repassar o e-mail para a filha, mas enviou para a lista de juízes federais do país. A informação foi revelada nesta quinta-feira (20) pelo jornal "Estado de S. Paulo"
 
Explicação
 
O conselheiro Jorge Hélio diz que concedeu a liminar, mas pediu informações ao Tribunal Regional Federal e também esclarecimentos à Associação dos Juízes Federais (Ajufe). A Ajufe informou que a juíza tinha “mentido”, segundo Jorge Hélio, que suspendeu então a medida cautelar, “Eu levei um soco no baço dado por um campeão de MMA enquanto caminhava olhando para o céu”, lamentou o conselheiro Jorge Hélio.
 
Ainda de acordo com ele, não houve no caso “tráfico de influência”, nem nenhum conluio. “Não houve pedido indecente da parte dele nem decisão desleal da minha parte", acrescentou, depois de ter comentado que pedidos de preferência para análise de processos são "comuns" entre conselheiros, o que “é normal e não mexe na autonomia de cada um de nós”.


Jornal do Brasil

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