Provável candidato do PSB à Presidência da República na eleição de outubro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, apresentou nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, as diretrizes para a elaboração de seu plano de governo. As propostas divulgadas pelo presidente do PSB foram elaboradas em conjunto com a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
Aliado histórico do PT, o PSB deixou os cargos que ocupava no governo Dilma Rousseff no ano passado para lançar candidatura própria ao Palácio do Planalto.
As ações sugeridas pela aliança PSB-Rede estão inseridas em cinco "eixos": Estado e democracia de alta intensidade; economia para o desenvolvimento sustentável; educação, cultura e inovação; políticas sociais e qualidade de vida; e novo urbanismo e pacto pela vida.
Primeiro eixo
Estado e democracia de alta intensidade: o partido quer “reformar” o Estado brasileiro e o uso da tecnologia e da mídia digital para ampliar a democracia. Defende ainda o fim de "disputas personalistas", o fim do abuso do poder econômico e a "superação do clientelismo". Para tanto, defende a realização de uma reforma política e uma reforma da administração pública.
Estado e democracia de alta intensidade: o partido quer “reformar” o Estado brasileiro e o uso da tecnologia e da mídia digital para ampliar a democracia. Defende ainda o fim de "disputas personalistas", o fim do abuso do poder econômico e a "superação do clientelismo". Para tanto, defende a realização de uma reforma política e uma reforma da administração pública.
No trecho que aborda a reforma política, o PSB defende instituir a possibilidade de candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária; rever a atual lei de financiamento eleitoral; ampliar instrumentos da democracia direta, como os plebiscitos; diminuir as assinaturas necessárias para projetos de lei de iniciativa popular; e acabar com a reeleição para cargos do Executivo.
Na reforma da administração pública, o partido de Eduardo Campos defende diminuir a quantidade de cargos em comissão; ampliar o uso de tecnologias da informação e comunicação; modernizar o sistema de compras públicas; remodelar os sistemas de controle e fiscalização da gestão pública; introduzir o princípio da transparência em toda gestão pública; e assegurar acesso irrestrito a dados pessoais mantidos pelo governo e instituições privadas.
Segundo eixo
Economia para o desenvolvimento sustentável: a aliança PSB-Rede defende valorizar pequenas e médias empresas, implementar uma economia que produza baixa emissão de gás carbônico (CO2), modernizar a agricultura e "reformular" a reforma agrária.
Economia para o desenvolvimento sustentável: a aliança PSB-Rede defende valorizar pequenas e médias empresas, implementar uma economia que produza baixa emissão de gás carbônico (CO2), modernizar a agricultura e "reformular" a reforma agrária.
Na política industrial, o PSB afirma que vai investir em tecnologia, aumento da produtividade e desenvolvimento de uma “política de inovação”. O partido diz ainda que dará prioridade ao fortalecimento de atividades relacionadas à econômica solidária. Para isso, irá fomentar pequenos negócios e inserir produtos da economia familiar no mercado.
No turismo, Campos prometeu estimular a capacitação de mão de obra, fomentar programas de divulgação interna e externa dos destino turísticos e criar parcerias com municípios pela preservação de locais turísticos.
No campo da energia, o PSB quer ampliar fontes limpas e renováveis, com o desenvolvimento de energia eólica, solar e biomassa (cana de açúcar).
No setor de transporte e logística, a aliança PSB-Rede promete ênfase em ferrovias, hidrovias e sistemas híbridos, que combinem biocombustíveis com eletricidade.
O PSB propõe integrar, na primeira infância, política educacional e de saúde, apoiar criação de creches com instalações modernas, condição de higiene e profissionais qualificados.
Terceiro eixo
Educação cultura e inovação: neste tópico, Eduardo Campos diz que o foco será a erradicação do analfabetismo, a ampliação da política de cotas e a integração entre educação e cultura, com a abertura de escolas à "diversidade cultural" do país.
Educação cultura e inovação: neste tópico, Eduardo Campos diz que o foco será a erradicação do analfabetismo, a ampliação da política de cotas e a integração entre educação e cultura, com a abertura de escolas à "diversidade cultural" do país.
O partido defende ainda, nas diretrizes apresentadas, universalizar o acesso à educação de qualidade para todas as crianças de 4 a 17 anos. Para melhorar a qualidade do ensino, a proposta é valorizar os professores, com estímulo a programas de capacitação. O PSB promete ainda criar planos de carreira e salários em todos os estados e municípios.
No campo do financiamento de atividades educacionais e culturas, a sigla propõe criar incubadoras de base tecnológica, ampliar recursos para extensão universitária, estimular projetos culturais, e reorganizar os conselhos de educação.
Quarto eixo
Políticas sociais e qualidade de vida: a aliança PSB-Rede diz que reforçará o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica de saúde e o atendimento a famílias.
Políticas sociais e qualidade de vida: a aliança PSB-Rede diz que reforçará o Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção básica de saúde e o atendimento a famílias.
Defende ainda adequar os atuais programas sociais às diferentes realidades regionais e mobilizar o setor empresarial para participar do esforço de erradicação da pobreza, por meio da associação e execução de políticas e programas sociais integrados.
No campo da saúde, o PSB propõe articular programas de prevenção e promoção da saúde. O partido promete ainda aumentar os gastos federais com o setor com base na Receita Corrente Bruta da União.
Quinto eixo
Novo urbanismo e pacto pela vida: o PSB promete melhorar a mobilidade urbana, investindo no transporte coletivo em "todas as suas modalidades". Para resolver o problema da segurança pública, o partido propõe uma "reconciliação" entre a periferia e as áreas centrais das cidades. Para a sigla, o acesso a transporte, cultura e lazer deve contribuir para gerar uma "cultura de paz".
Novo urbanismo e pacto pela vida: o PSB promete melhorar a mobilidade urbana, investindo no transporte coletivo em "todas as suas modalidades". Para resolver o problema da segurança pública, o partido propõe uma "reconciliação" entre a periferia e as áreas centrais das cidades. Para a sigla, o acesso a transporte, cultura e lazer deve contribuir para gerar uma "cultura de paz".
O partido promete desenvolver ações para reduzir o déficit habitacional, de forma integrada com outras políticas públicas, como transporte, mobilidade urbana, saneamento ambiental, saúde, lazer e cultura.
Entre as diretrizes inseridas no quinto eixo está ainda a ampliação de investimentos em saneamento básico, a extinção de lixões, e implementação de uma “cooperação interfederativa” para a melhoria de indicadores sociais e econômicos nas cidades brasileiras.
Com relação à segurança pública, o PSB promete enfrentar o tráfico de drogas e apoiar estratégias de atenção aos usuários, desenvolver serviços de inteligência no combate de facções criminosas e criar políticas públicas de atenção à população mais vulnerável.
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