Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul(extraído pelo JusBrasil)- 3 anos atrás
A Juíza Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, concedeu hoje (17/9) liminar determinando que somente policiais militares aprovados em curso de prática veicular em situação de risco realizem atividade de policiamento ostensivo na condução de veículo de emergência. A decisão abrange todo o estado a vale até o julgamento final da ação.
O pedido foi ajuizado pela Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf) contra Estado do Rio Grande do Sul, sob a alegação de que as viaturas de policiamento ostensivo enquadram-se na categoria veículos de emergência. Defendeu, no entanto, que o comando apenas exige habilitação para conduzir veículos, sem observar se o candidato a motorista possui o treinamento previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (inciso IV do artigo 145). Ressaltou que essa omissão é responsável pelo elevado índice de acidentes de trânsito envolvendo policiais militares.
Para a Juíza Denize Sassi, considerando que os as viaturas são veículos de emergência, se faz necessária a realização de curso com a finalidade de evitar acidentes e, portanto, está presente a verossimilhança do direito alegado. Ressaltou que também está configurado o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, em razão dos altos índices de acidentes envolvendo PMS. Dessa forma, concluiu estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar.
Despacho :
Recebo a presente ação como ordinária. Retifique-se os cadastros e a autuação. Trata-se de pedido de antecipação de tutela em ação ordinária movida pela ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ANTONIO MENDES FILHO ¿ ABAMF ¿ contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, onde a parte autora requerer: I.seja impedido que os policiais militares que não preencham os requisitos previstos no inc. IV do art. 145 doCTB realizem atividade de policiamento ostensivo na condução de veículo de emergência; II.seja providenciado a imediata realização de curso de condução de veículo de emergência em situação de risco, sob pena de aplicação de multa diária; Alega a parte autora que as viaturas empregadas no policiamento ostensivo estão incluídas no termo ¿veículo de emergência¿, de acordo com o inc. VII do art. 29, do CTB, sendo necessário para conduzir o veículo aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN. Aduz que os condutores de veículos de emergência da Brigada Militar não são sujeitos a uma formação contínua para exercer essa função. Afirma que na prática o Comandante apenas exige que o policial comprove habilitação para conduzir o veículo, sem observar se o candidato a motorista preenche os requisitos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ressalta que a referida omissão da Administração Pública é responsável pelo elevado índice de acidentes de trânsito envolvendo Policiais Militares. Requer o deferimento da antecipação de tutela e o benefício da AJG. Instruiu os pedidos com documentos, fls. 09/16 e fls. 20/33. DECIDO. Como é consabido, para a obtenção da tutela pretendida, necessária prova inequívoca e verossimilhança de alegações (artigo 273, caput, do Código de Processo Civil), somadas a fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (inciso I), ou a abuso de direito/propósito protelatório do réu (inciso II). De acordo com o art. 145,IV, do CTB, para conduzir veículo de emergência é necessário ser aprovado em curso especializado - curso de treinamento de prática veicular em situação de risco - nos termos da normatização do CONTRAN. Desse modo, considerando ser os veículos de policiamento ostensivo, veículos de emergência, de acordo com o art. 29, VII, doCTB, se faz necessário que os Policiais Militares que conduzem as referidas viaturas tenham/façam curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, a fim de coibir eventuais acidentes. Destarte, verifico presente a verossimilhança do direito alegado. Por outro lado, presente o dano irreparável ou de difícil reparação, visto os altos índices de acidentes envolvendo viaturas da Polícia Militar. Ante o exposto, defiro a antecipação de tutela requerida nos seguintes termos: determino ao requerido que somente permita os policiais militares que preencham os requisitos previstos no inc. IV do art. 145 doCTB a realizarem atividade de policiamento ostensivo na condução de veículo de emergência, até o julgamento final da lide. Oficie-se ao Comando Geral da Brigada Militar. Defiro o benefício da AJG a parte autora, eis que se trata de associação filantrópica. Cite-se e intime-se.
Proc. 11000086488 (Santa Maria)
MP investiga se policiais militares dirigem sem treinamento e até CNH
Notíciasfev 3, 2012
A habilitação de policiais militares escalados para dirigir viaturas em Alagoas virou tema de investigação no Ministério Público Estadual (MPE). Na última quinta-feira (02), a instituição envia ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) solicitando detalhes sobre as exigências legais para condução de veículos durante o trabalho policial.
O MPE quer entender o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a respeito da condução das viaturas policiais e se a PM alagoana está cumprindo essas determinações.
A apuração do MPE começou no início do ano, quando o soldado Luiz Alberto Alves Teixeira, do 4º BPM, foi preso por desobediência, após se recusar a dirigir uma viatura sem possuir treinamento específico para o serviço. A prisão ocorreu no dia 04 de janeiro e chamou a atenção da Promotoria Coletiva de Controle Externo da Atividade Policial e Investigações Especiais do órgão, que solicitou esclarecimentos ao comando da PM.
O que diz o Código e o que diz a PM
Em ofício de resposta aos questionamentos do MPE, o comandante-geral da PM, coronel Luciano Silva, informou, entre outros itens, que para conduzir as viaturas são escalados “prioritariamente” os policiais que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e certificado do curso de treinamento de condutores de viaturas policiais. Além disso, ele afirmou que os cursos são oferecidos periodicamente pela PM, mas “não possuem caráter obrigatório”.
Entretanto, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a aprovação em “curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN” é um dos requisitos para conduzir os chamados “veículos de emergência”, como as viaturas policiais.
Para a promotora Karla Padilha, a situação é “preocupante” e precisa ser mais bem explicada pelo comando da PM.
“Se estamos falando de uma seleção ‘prioritária’ e treinamentos ‘não obrigatórios’, então policiais sem capacitação adequada podem estar dirigindo viaturas e enfrentando situações perigosas pelas ruas, como perseguições em alta velocidade. Mas essa é uma análise preliminar e não podemos tirar conclusões precipitadas. Vamos consultar o Detran sobre o assunto e decidir que providências tomar”, explicou Padilha, coordenadora da Promotoria de Controle Externo, responsável pela apuração.
Em entrevista ao Tudo na Hora, o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, major Wellington Fragoso, também comentou o assunto. Ele afirmou que são frequentes as queixas de policiais alagoanos escalados para dirigir viaturas sem o curso de treinamento e, ainda mais grave, que há casos em que os motoristas não possuem sequer a carteira de habilitação.
“Esses casos eram mais frequentes anos atrás. Hoje em dia são raros, mas ainda existem. Numa situação de urgência, por exemplo, o policial até se predispõe a dirigir. Mas não basta a CNH, os policiais precisam passar pelo treinamento, afinal eles fizeram concurso público para policiais e não para motoristas”, defende o major Fragoso.
Viatura do BPTran atropelou trabalhador
No dia 24 de janeiro, uma viatura oficial do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) protagonizou um grave acidente em Marechal Deodoro. O veículo era dirigido por um policial militar e atropelou o trabalhador autônomo Joseph Lima, de 23 anos, que conduzia uma motocicleta.
Segundo os relatos do trabalhador, a viatura fez uma entrada brusca na alça viária do trevo do Polo, sem respeitar a sinalização do local, sem acionar setas indicando o movimento e sem absoluta atenção com o tráfego ao redor.
Resultado: Joseph foi arremessado da moto, quebrou uma perna em dois pontos diferentes e precisou fazer uma cirurgia para inserir uma placa de metal, procedimento que deve deixá-lo cerca de quatro meses imobilizado, de acordo com avaliações médicas.
Fonte: Tudo na Hora
GOSTARIA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS FOSSE ATÉ OS QUARTÉIS DE BOMBEIROS NO INTERIOR E FIZERSSEM UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA NAS ESCALAS DE SERVIÇO SOBRE OS BOMBEIROS QUE DIRIGEM AS VIATURAS DE RESGATE OU DE INCÊNDIO SEM HABILITAÇÃO, POIS, NA MAIORES DELES ESTÃO SEM CNH E/OU CNH INADEQUADA OU NÃO TÊM CURSO, MAS SÃO OBRIGADOS A DIRIGIREM, SE NÃO, SÃO AMEAÇADOS, PERSEGUIDOS E/OU TRANSFERIDOS.
CORONEL LUCIANO, O SENHOR NÃO É MENINO, ESSE TAL CURSINHO DE CONDUTOR QUE A POLÍCIA MILITAR OFERECE NÃO É O QUE A LEI PEDE. A LEI EXIGE QUE O CURSO SEJA REALIZADO POR ESPECIALISTAS DO ORGÃO COMPETENTE, NO CASO O DETRAN! E SE OUVER PESSOAS COM ESTA ESPECIALIDADE DE EMERGÊNCIA, ENTENDEU CORONEL???
alem de nao ter cnh os pms sao obrigados a dirigir vtrs sem as minimas condiçoes de uso como peneus carecas sem extintores parabriso danificado e outros cansados depois de tirar um servico de 24hs e umservico de 12 horas de extra para satisfazer a vontade de cmt de batalhoes como o 10bpm q escala 30 homes para fazer segurança de festa de aniversario de politicos q o ministerio pulblico tome providencias pois somos seres humanos e nao burros carga como acha o cmt de oal dos indios
E além de ser motorista sem o curso tem essas escalas de R/P de 24h de iterior ou 12/24 e 12/48 quem faz esse tipo de escala nunca trabalhou na vida pq é massacrante nos deveriamos ser mais respeitados, esse pessoal da burocracia não tem esse poder mas as autoridades deveriam prestar mais atenção nessa policia militar que ta cheia de injustiça e irregularidades
DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO NA PM, É MUITO ANTIGO,CASO O PM Ñ ACEITE,É PUNIDO PELOS DITADORES, TEM CASO QUE CHEGA EXCLUIR O MILITAR, POR PESERGUIÇÃO, NA VERDADE O COMANDO Ñ GOSTA DE CUMPRIR LEI,ESTOU COM TRINTA ANOS, ABSURDO ACONTECE.
Em ofício de resposta aos questionamentos do MPE, o comandante-geral da PM, coronel Luciano Silva, informou, entre outros itens, que para conduzir as viaturas são escalados “prioritariamente” os policiais que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e certificado do curso de treinamento de condutores de viaturas policiais. Além disso, ele afirmou que os cursos são oferecidos periodicamente pela PM, mas “não possuem caráter obrigatório”. SÓ RINDO MESMO, PELO MENOS NO BATALHÃO AO QUAL PERTENÇO, NUNCA EXIGIRAM O CURSO DE TREINAMENTO DE CONDUTORES, E ESSE CORONEL AINDA AFIRMAR QUE OS CURSOS SÃO OFERECIDOS PERIODICAMENTE PELA PM, ISSO QUE EU SAIBA ATE AGORA NUNCA PASSARAM PARA MIM, QUEM DIRIGE UMA VIATURA DEVERIA SER CLASSIFICADO E AINDA TER UM TEMPO PARA DESCANSO, MAS NAO É O QUE OCORRE GERALMENTE É QUEM MAIS SOFRE PRESSÃO DOS OFICIAIS, AO QUAL DIZEM AO MOTORISTA DIRETO QUE O Q ACONTECER COM AS VIATURAS VCS IRÃO PAGAR, ENGRAÇADO NÃO NOS DAR CURSO DE DIREÇÃO , NEM CONDICÕES DIGNAS, AGORA COBRAR SABEM, PARA VCS TEREM UMA IDEIA, O MOTORISTA PASSA O DIA TODO DIRIGINDO, QUANDO A GUARNIÇÃO CHEGA PARA ALMOÇAR, SOBRA PARA O MOTORISTA PQ AO CHEGAR NO QUARTEL PARA ALMOÇAR JÁ TEM UM QUE CHEGA E FALA MOTORISTA VAMOS ALi, TUDO CAI EM CIMA DO MOTORISTA, PARA VCS TEREM UMA IDEIA EM SERGIPE A ESCALA DE MOTORISTA É DIFERENCIADA, LA ELES TRABALHAO 1 E FOLGAM 4 E AINDA SAO CLASSIFICADOS.PQ EM SERGIPE O POLICIAL E VALORIZADO E NÃO ESCRAVIZADO COM ACONTECE EM ALAGOAS. TO CANSADO, CHEGA, TEMOS Q DAR UM BASTA NISSO.
Terminei agora a pouco o C F C P, e no inicio do curso falaram que ia ter um curso pratico para motorista que estivessem com a CNH em dia, resultado depois de quase quatro meses de curso, o que passaram pra gente foi uma redação o qual o tema não tinha nada a ver com direção defensiva e duas provas, uma de primeiros socorros e outra que nem sei do que se tratava na verdade, mas não tinha nada sobre direção defensiva, e por ultimo obrigaram a gente a assina varias listas de presença sem ter assistido uma aula só. Resultado esse é o curso que é passado pela pmal, uma vergonha!
MUITA DEMAGOGIA, SE O MINISTERIO PUBLICO QUISER, REALMENTE, PEGAR ESTE COMANDO ARBITRARIO É SÓ DAR UMA PASSADINHA NO 6 BPM EM MARAGOGI. LÁ POSSO AFIRMAR COM CERTEZA QUE TODOS, ABSOLUTAMENTE TODOS OS MOTORISTAS NAO TEEM CURSOS ALGUM.
MOTORISTAS DA RP
MOTORISTAS DO PELOPES
MOTORISTA DE JAPARATINGA
SAO MIGUEL DOS MILGRES
PORTO CALVO
MATRIZ DO CAMARAGIBE
ETC… NENHUM TEM CURSO E SE DUVIDAR EXISTE ALGUNS QUE NEM ABLITACAO TEM.
UMA DETERMINADA VEZ UM SOLDADO CHAMADO IVALDO ERA MOTORISTA DA RP E SUA ABILITACAO VENCEU, INFORMOU AO SARGENTO MARCUS QUE NAO PODERIA MAS DIRIGIR E O SGT O AMEAÇOU.
OLHA ESSA REPORTAGEM: Planalto teme que paralisação na Bahia se espalhe pelo País
Tânia Monteiro
O governo está preocupado com a greve na Bahia, pois teme a contaminação de outros Estados pelo efeito dominó do movimento. Tanto é que a presidente Dilma Rousseff informou ao governador Jaques Wagner (PT) que, se ele precisar, terá reforços das tropas do Exército, da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança (FNS), enviadas à Bahia para conter o movimento grevista da PM.
Também é grande a preocupação do Palácio do Planalto quanto a um conflito entre as várias forças. Nos comandos militares, a impressão é de que os PMs já sabem que o movimento não deu certo e perderam a guerra da comunicação, visto que começaram a ser identificados com baderneiros, alguns suspeitos de estarem envolvidos nos atos de violência e de saques. Mas vão buscar uma saída honrosa, uma tentativa de evitar que sejam enquadrados no Código Penal.
No governo há também uma preocupação com a possibilidade de que políticos comecem a levar aos quartéis das PMs Brasil afora pregação a favor da votação da PEC 300. Tanto é que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), apressou-se ontem a dizer que a greve na Bahia não tem nada a ver com a emenda. ‘É preciso entender que a melhoria da segurança pública está muito além de uma questão salarial. Não dá para fazer greve de arma na mão.’
Quando é para cumprir a lei, existe uma dificuldade monstruosa, porque será que isso acontece. O fato é o policial não tem o preparo devido e portanto não pode colocar avida das pessoas em risco, caso queiram saber mais leiam o que a Exmª Juíza Denize Terezinha Sassi, da 1ª Vara Cível de Santa Maria, diz no Proc. 11000086488 (Santa Maria). Duvido que alguém tomará alguma atitude contra o estado. Aí nesse o MP olhou, vergonhoso é aqui no RJ, que quem controla tudo é o Executivo, tudo é feito por ele e para ele. hoje é dia 11 e essa matéria foi dia 03/02, com certeza nenhum processo foi aberto, o que houve foi mero esclarecimento.
TODA ESSA ARDITRARIEDADE JÀ VEM DE LONGA DATA, TUDO ISSO SEMPRE EXISTIU PMS INABILITADOS CONDUZINDO VTR E PRINCIPALMENTE NÃO POSSUEM O CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA OU ELES TÊM É O CURSO DE “DIREÇÃO PERIGOSA”. SEM NENHUM PREPARO MAS COM MUITA RESPONSABILIDADE, ESSES PROFISSIONAIS NÃO DEVERIAM ASSUMIR O VOLANTE QUE NÂO PARA SATISFAZER AO IMPETUOSO EGO DOS ESTRELADOS COMANDANTES DE PULSO AUSTÉRO, MAS MUITO BEM INTENSIONADOS. COMO EM TODO SERVIÇO EXISTE AQUELES QUE MANDAM E OS QUE OBEDECEM NÂO SEI O QUE SERIA DELES SEM OS SUBORDINADOS PARA DESPEJAR AS SUAS “DETERMINAÇÕES” E AI DAQUELE QUE NÃO CUMPRI-LAS. O MP COMO OUTRAS AUTORIDADES E A POPULAÇÃO JÁ CONHECE TODAS ESSAS “SAFADANAGENS” QUE OCORREM DESDE OS PRIMEIROS TEMPOS E ISSO NÃO É EXCLUSIVIDADE DA BRIOSA SÓ QUE PELO FATO DO MILITARISMO IMPOR AS REGRAS DOS ESTRELADOS NADA DE BOM ACONTECE EM NOSSO BENEFICIO MAS, TUDO É EM PROL DELES E NOSSO APENAS SERVIÇO E OBEDIÊNCIA E ALGO QUE LHES ENCHE O EGO COMANDANTINO É SER CHAMADO DE “SENHOR ” OU RESPONDÊ-LO “SIM SENHOR, SENHOR”.