O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal , coronel Anderson Moura, assinou neste sábado (8) uma portaria que autoriza PMs dirigir viaturas da corporação. Moura disse, em entrevista à TV Globo, que cópias do documento estão sendo distribuídas a todas as unidades de policiamento.
O coronel disse neste sábado que a portaria foi publicada para reforçar aos batalhões que o curso de formação dos PMs é suficiente para que eles possam conduzir viaturas.
A decisão é em resposta a ação de PMs do batalhão do Guará que ameaçam não dirigir viaturas, com a justificativa de que não possuem habilitação para a atividade. A situação foi denunciada na sexta-feira (7) por policiais que pediram para não ser identificados.
Os PMs ouvidos pela TV Globo alegam que não têm o Curso Prático de Motoristas de Viatura de Emergência (CPME), exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro e também pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução n° 285 de 2008 do conselho obriga o cumprimento de 50 horas/aula para condutores de viaturas de emergência.

Escondendo o rosto, por medo de retaliação, policiais contaram à TV Globo que essa é mais uma medida tomada para mostrar a insatisfação com os salários pagos à categoria. Disseram ainda, que apesar de o Governador Agnelo Queiroz (PT) ter dito que a operação tartaruga acabou, o movimento continua.
“Não terminou. Tão somente mudou de nome. O policial que está dirigindo ele tem que ter um curso especial para conduzir essa viatura de emergência. É o que a lei diz. Nenhum policial que eu conheço, não tem” disse um PM.
Os policiais do batalhão do Guará entregaram ao comandante da unidade uma declaração, em que alegam a falta de treinamento para conduzir a viatura de emergência. No documento, os motoristas citam as leis de trânsito e o Código Penal Militar usado para justificar a impossibilidade de dirigir. Caso fossem obrigados, exigiam uma ordem por escrito do superior, assumindo a responsabilidade por qualquer problema que acontecesse.
Trecho de um documento apresentado por PMs ao comando do batalhão do Guará justificando a decisão de não dirigir viaturas
Um dos PMs que conversou com a TV Globo, foi questionado os possíveis prejuízos da operação para ele, como cidadão. O policial respondeu que os que aderiram à mobilização não são “frouxos”. “O meu filho pode ser, pode ser vítima? Pode. Mas infelizmente, a única forma que nos temos de resolver essa questão é pressionando o governo. O policial militar não pode reivindicar. Se ele não pode reivindicar, ninguém sabe o que calado quer. Nós fomos treinados para guerra. Então o estado sabe que está enfrentando quem foi treinado para a guerra. Não adianta apertar. Aqui ninguém é frouxo, ninguém vai abrir”, conclui o PM.