O tenente coronel Naby Affiune, que atuou como capitão na 2.ª Companhia da Polícia Militar, em Olímpia, foi condenado a nove meses e 10 dias de detenção por conta de eventuais abusos de autoridade que teria praticado contra seus comandados, quando ocupava a função de comandante do 33.º Batalhão da Polícia Militar de Barretos.
Desde julho de 2012, pelo menos, que ele estava sendo investigado pelo Comando do Policiamento do Interior (CPI) de Ribeirão Preto, através de um processo investigatório. Os abusos, definidos como crimes contra a honra de seus subordinados, foram praticados contra soldados da Polícia Militar de Olímpia e da região.
A informação de sua condenação se deu através de uma postagem feita pela advogada Flávia Artilheiro, em sua página pessoal no facebook, logo após o encerramento do julgamento realizado na tarde da terça-feira, dia 19, em São Paulo.
"Prezados policiais militares da 2ª Companhia do 33º BPM/I e demais amigos. Em 19NOV2013, por respeitável sentença proferida pelo Conselho Especial de Justiça composto pelo Exmo Sr Dr Juiz de Direito Ronaldo João Roth, Cel PM Reginaldo Campos Repulho, Cel PM Leonardo Torres Ribeiro, Cel PM Milton Sussumu Nomura e Cel PM Hélio Verza Filho, foi condenado, por unanimidade, à pena de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de detenção, o Oficial Superior que praticou crimes contra a honra de seus subordinados, sendo um Oficial e 32 Praças", afirma Patricia na sua página do Facebook.
E continua: "Trata-se de um marco na luta por dignidade, valorização e cidadania do policial militar. Para nós, dra Carla Carla e eu, foi uma honra atuar na condição de assistentes de acusação, ao lado da brilhante Promotora de Justiça, dra Cristiane Helena Leão Pariz (ao centro na foto), que acreditou na relevância da ação penal e seu potencial pedagógico no contexto jurídico e institucional. Aliás, absolutamente emocionada a Promotora falou ao Conselho que honra não está associada à condição social, muito menos a posto ou graduação, e que os abusos nas relações entre comandantes e comandados precisam ser energicamente combatidos, acrescentou.
A advogada ainda convidou os policiais vitimados pelas ofensas a comemorarem a decisão da justiça militar: “Portanto, meus queridos policiais de Olímpia, regozijem-se. A violação de vossa honra não ficou impune. Os senhores são exemplo de unidade e coragem. Carla e eu temos imenso orgulho por termos sido escolhidas para representá-los”.
No entanto, segundo informação divulgada no final da manhã da quinta-feira, dia 21, pela rádio Menina AM, pelo radialista Valter Carucce, até então ainda não se tinha confirmação se o oficial condenado seria realmente Naby Affiune, que ainda reside em Olímpia.
Porém, mais tarde surgiu a informação na mesma emissora confirmando o nome do ex-comandante de Olímpia e que a advogada se manifestaria a respeito somente após a leitura da sentença, que será na tarde da próxima terça-feira, dia 26, às 14 horas, pela justiça militar.
Como se recorda, conforme foi divulgado em primeira mão pela Folha da Região, Naby Affiune além de proferir palavras desonrosas a seus subordinados, teria inclusive promovido a transferência de alguns deles. Mas algumas situações geradas pelas decisões e atos teriam sido sanadas pelo comando em Ribeirão Preto.
Consta que foram revertidas as transferências de três policiais que trabalham em Olímpia há vários anos para outras cidades, sem que houvesse motivação para tanto.
A decisão teria sido adotada por Affiune, logo que assumiu o comando do 33.º Batalhão, ao qual a Companhia de Olímpia, que engloba as cidades da microrregião (Comarca), por motivação pessoal, pelo que consta.
A investigação teria sido motivada por uma denúncia formulada pela Comissão de Direitos Humanos dos Policiais de São Paulo, que teria recebido reclamação de mais de 40 policiais de Olímpia, Barretos e Bebedouro, que teriam procurado o departamento jurídico do órgão.
No entanto, como costumeiramente ocorre em casos como esse, que são tratados internamente pela corporação, na ocasião houve muitas dificuldades para obter informações mais precisas sobre a situação que estaria se apresentando atualmente.
Mas segundo informação que corria os meios policiais, o comandante teria se referido a um dos policiais, mas na frente de dezenas de pessoas, referindo-se ao mesmo como lixo inútil, entre outras coisas relacionadas à vida pessoal do policial.
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