(Foto: Amanda Borges/G1)
Com restrições a pessoas com cicatrizes 'antiestéticas', alergias respiratórias, desvios acentuados de septo e outros itens os concursos para oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Acre foram suspensos pela Justiça. Um dos pontos que provocaram polêmica foi a proibição a candidatos com apenas um testículo, salvo em casos congênitos, por isso, o G1 procurou um especialista para saber se o problema poderia impedir um candidato no exercício da função.
Médico urologista há 11 anos, mestre em doenças infecciosas e parasitárias e doutorando em ciências pela USP, Fernando de Assis, diz que não pode avaliar o critério utilizado para a inclusão do item no edital. Ele, entretanto, enfatiza que do ponto de vista clínico na maioria dos casos não haveria impedimento para que uma pessoa com apenas um testículo exercesse o cargo de oficial.
"A grande maioria das pessoas que nasce ou perde um testículo por conta de um tumor, acidente ou processo inflamatório não apresenta alteração da função hormonal e às vezes nem mesmo da função espermatogênica", explica.
O médico explica ainda que na maior parte dos casos de órgãos duplos, como testículos e rins, quando uma pessoa perde um deles, o outro passa a assumir sozinho as necessidades do corpo.
"Um paciente com apenas um rim ou testículo não pode pedir benefícios sociais, porque mantém a função orgânica normal. Se pensar por esse lado o edital não poderia proibir", diz o profissional enfatizando ainda que cada paciente ou caso deve ser analisado individualmente.
Questionado sobre a afirmação do comandante dos Bombeiros, Carlos Gundim, que em entrevista ao G1, publicada no dia 4 de agosto, afirmou que um homem com apenas um testículo teria menos testosterona e consequentemente menos força, o médico contesta.
"É necessário que se investigue, mas você não pode só olhando a bolsa [escrotal] e vendo que a pessoas tem só um testículo afirmar que ela tem menos testosterona", diz.
Assis explica ainda que antes de afirmar se um candidato tem menos testosterona é preciso fazer exames que comprovem isso. "É preciso fazer um exame de testosterona para saber se é verdade ou não. Porque na maioria das vezes não é verdade e os pacientes tem níveis de testosterona normal", explica.
Entenda o caso
A Justiça do Acre suspendeu, nesta quarta-feira (29), o concurso para oficiais da Polícia Militar do estado, lançado no último dia 8 de julho deste ano, deferindo uma liminar movida pela Defensoria Pública do Acre. O motivo é um anexo com uma série de proibições aos candidatos que inclui tatuagens na cabeça, pescoço e nos braços; cicatrizes "antiestéticas"; e ocorrência de testículo único, salvo em casos congênitos.
De acordo com o edital, também é proibida a "presença de 'piercing' para candidatos do sexo masculino em qualquer área do corpo e para candidatas do sexo feminino em regiões do supercílio, nariz, lábios, mamas e órgãos genitais". Além disso, candidatos com função respiratória prejudicada também não podem exercer a função de aluno oficial da polícia.
Em relação às tatuagens, o documento proíbe desenhos que expressam "motivos obscenos, ofensivos à raça, religião ou de morte, que façam apologias ao crime ou relacionem o portador [da tatuagem] a qualquer associação criminosa ou racial". O concurso oferece 20 vagas para o cargo de aluno oficial militar estadual combatente e tem as provas previstas para o dia 1° de novembro deste ano.
Ao G1, em matéria publicada no dia 30 de julho, a defensora pública, Juliana Zanotti, diz que o órgão tomou a iniciativa de pedir a suspensão do concurso por considerar ilegais algumas das exigências definidas no edital. A Defensoria considerou que muitos candidatos deixariam de se inscrever em razão dos itens.
A defensora acrescenta que, além de discriminatórios, alguns itens do anexo não são determinantes para o exercício do cargo. "Tem proibições que não guardam nenhuma pertinência com a função a ser exercida pelo policial, como o testículo único, problemas de mastigação, rinite, problemas respiratórios. Coisas que a princípio não atrapalhariam. Então, o edital restringiu muito", acrescenta.
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